Os alunos interessados em estudar na rede pública estadual devem ficar atentos. Até amanhã, 30, a Secretaria de Estado de Educação faz a pré-matrícula para o 6º ano do ensino fundamental regular e Fase VI do ensino fundamental da educação de jovens e adultos; 1ª série do ensino médio regular, Fase I do ensino médio da educação de jovens e adultos; e 1ª série do ensino médio normal (formação de professores em horário integral). As inscrições devem ser feitas pelo site www.matriculafacil.rj.gov.br.
Podem participar candidatos oriundos da rede pública (federal, estadual e municipal) e das escolas particulares, bem como os que desejam retornar à vida escolar. Somente podem ser matriculados no ensino fundamental para jovens e adultos os alunos com idade mínima de 15 anos completos ou a completar até 31 de janeiro de 2012, e no ensino médio para jovens e adultos os alunos com idade mínima de 18 anos completos ou a completar até 31 de janeiro de 2012.
No ato da inscrição da pré-matrícula os interessados devem fornecer informações como nome completo do candidato, data de nascimento, sexo, estado civil, nacionalidade, naturalidade, endereço completo, inclusive o CEP; telefone fixo e móvel, se possuir; endereço eletrônico, se possuir; número da carteira de identidade do candidato, se possuir, e órgão expedidor; CPF do próprio, se possuir; nome da mãe e do pai ou responsável legal; CPF do responsável, certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, município onde foi lavrada e a unidade federativa do cartório; declarar se é pessoa com deficiência; em caso de estar afastado da escola informar o tempo de afastamento, série pretendida, cadastrar, no mínimo, duas opções de escolas, desde que escolha mais de um turno, em pelo menos uma unidade escolar; e escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.
A ordem da inscrição na internet não será considerada na alocação do aluno, prevalecendo os critérios determinados pela Secretaria de Educação. A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar, o tipo de atendimento prestado por cada escola e considerando também critérios como preferência à pessoa com deficiência, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, conforme a Constituição Federal; permanência na rede pública de ensino, proximidade da residência, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente; e, em caso de empate, a prioridade será para o aluno mais novo.
A partir do dia 20 de dezembro próximo o resultado da pré-matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br e através de e-mail, desde que devidamente cadastrado no momento da inscrição.
O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares, vinculadas à Secretaria de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2012, teve início ontem, 28, e continua até o dia 30 de dezembro próximo.
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