Alvo de mais uma audiência pública, a ser realizada pela Câmara de Vereadores de Nova Friburgo nesta segunda-feira, 1º de outubro, às 18h, o projeto de reforma da Praça Getúlio Vargas deve ganhar uma nova direção a partir da próxima semana. O grupo de trabalho, criado em agosto, para tratar das questões referentes ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) irá entregar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), um pedido de execução de um projeto de estudo arqueológico do espaço público.
O TAC, assinado em 2015 pelo Iphan, Prefeitura de Nova Friburgo e Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de regularizar o serviço de corte e poda das árvores, teve um novo acordo firmado em outubro do ano passado com a atual gestão. E com a proximidade do fim do prazo para conclusão dos compromissos firmados, está sendo elaborado um novo procedimento. Como o termo prevê o desenvolvimento do projeto de obras de reforma da praça, conforme projeto realizado por uma empresa contratada pelo Iphan e que foi entregue ao município em 2014, o grupo está considerando ajustes no projeto, por meio de uma análise arqueológica.
Com isso, se o pedido for acatado pelo instituto, é esperado que as escavações na Praça Getúlio Vargas comecem já no início do ano que vem. Esse trabalho será desenvolvido por duas arqueólogas contratadas pela atual administração do município.
Como o assunto tem gerado muitas polêmicas, inclusive o projeto elaborado pela empresa contratada pelo Iphan, tendo sido alvo de uma audiência pública organizada pela OAB-Friburgo, e agora pela Câmara, o presidente da Fundação D. João VI, Luiz Fernando Folly, esclareceu alguns detalhes sobre a situação atual do acordo.
Segundo ele, o acordo firmado com a atual gestão, se resume em três aditivos e não mais em uma série de itens firmados no TAC assinado em 2015: destinação da madeira dos eucaliptos cortados em 2014 para fins sociais e culturais; retiradas dos tocos dos eucaliptos cortados e plantio de árvores da mesma espécie no local; e buscas por recursos para colocar em prática o projeto existente de reforma da Praça Getúlio Vargas.
Sobre o primeiro item, para fins de cumprimento do TAC está sendo elaborado um laudo técnico sobre a questão das madeiras. Para isso, foi solicitado um laudo de um engenheiro florestal técnico em madeira já extraída, que foi indicado pelo MPF. A partir do laudo, caso a madeira seja considerada própria para uso, será aberto um novo chamamento público para aquisição dos lotes.
A questão do levantamento de recursos, segundo Folly, também está encaminhada. Uma das ações previstas é a inscrição do projeto de reforma para captação de recursos da Lei Rouanet.
Já a retirada dos tocos e replantio, segundo análise do grupo de trabalho, esbarrou em alguns problemas técnicos, como a questão de a maioria das árvores que foram cortadas terem brotado novamente. Isso, segundo Folly, indica um estudo para saber como proceder com relação às novas árvores, que estão crescendo.
Outro desdobramento é a questão arqueológica. Ele explica que não há como mensurar o enraizamento das árvores cortadas, tendo muitas delas alcançado mais de 30 metros antes do corte. A retirada sem uma análise pode acarretar a destruição de itens de valor histórico, como os tanques projetados pelo paisagista francês Auguste Glaziou.
“O projeto original do Glaziou eram três segmentos, três praças que formavam a Praça Princesa Isabel, que posteriormente recebeu o nome de Getúlio Vargas, devido aos córregos naturais ou artificiais que cortavam o espaço. Em cada segmento desses existia um espelho d’água e hoje temos conhecimento de que dois dos tanques que formavam esses espelhos permanecem no espaço. A exceção é o segmento onde encontra-se a Estação Livre, que passou por muitas intervenções ao longo dos anos”, relatou.
Ele ainda explica que não existe a intenção de corte dos eucaliptos, nem mesmo com substituição das árvores por espécies similares, mas menores, ou então espécies nativas da Mata Atlântica. O interesse real é recuperar a estrutura histórica e fazer o replantio, mas para isso se faz necessário o estudo arqueológico.
“A primeira escavação está prevista para o perímetro na altura da Fundação, onde temos certeza, por obras anteriores e registros históricos, de que existe o tanque do Glaziou. Serão duas frentes de trabalho e todo o projeto será aberto para acompanhamento da população. Só ao final deste estudo é que serão feitas as alterações do projeto de reforma. Esse novo projeto será discutido em audiências públicas, com a participação de toda a população”, explicou Folly.
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