Pousadas e hotéis já conseguem obter alvará em até 48 horas

Emissão rápida de autorização para funcionar busca estimular legalização de empreendimentos e incrementar turismo
terça-feira, 24 de julho de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
Placas indicativas de pousadas em São Pedro (Arquivo AVS)
Placas indicativas de pousadas em São Pedro (Arquivo AVS)

Donos de albergues, pousadas e hotéis de pequeno porte em Nova Friburgo agora podem obter o alvará definitivo - documento expedido pelo município que autoriza o funcionamento dos empreendimentos - sem burocracias e em até 48 horas. Em meados deste mês, a prefeitura conseguiu por fim a um antigo entrave na liberação da licença do Corpo de Bombeiros que atrasava o desenvolvimento do setor turístico na cidade.

Boa parte dos meios de hospedagem do município funciona com alvará temporário devido às dificuldades para obter a licença dos bombeiros, que é liberada somente após uma vistoria da corporação militar aos estabelecimentos. Sem equipe suficiente os bombeiros não dão conta de atender a todos os hotéis e pousadas do estado que requerem o alvará para funcionamento.

Sabendo desse entrave, ano passado, o então secretário de Turismo, Wilton Neves, e o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Walter Thuller, começaram buscar formas de equacionar a exigência com comandante-geral do Corpo de bombeiros, coronel Roberto Robadey, considerando os perfis das hospedagens locais e as características daquela da região.

Com apoio do Sebrae, Convention Bureau e Associação Comercial de Nova Friburgo (Acianf), a prefeitura conseguiu que os bombeiros mudassem o procedimento. Proprietários de hotéis e pousadas com até 900 metros quadrados e dois pavimentos agora conseguem obter a licença preenchendo um formulário online disponível no Regin, o Sistema de Registro Integrado da Junta Comercial do estado (Jucerja). Todo o procedimento é online, baseado na autodeclaração, feito de maneira simples e rápida.

Na última quarta-feira, 19, a novidade foi apresentada a empresários nos distritos turísticos de Lumiar e São Pedro da Serra (foto), que concentram cerca de 70% dos meios de hospedagem do município. De acordo com Thuller, essa nova forma de obter a licença vai resolver a informalidade de 90% das pousadas de São Pedro e Lumiar, que, em sua maioria, são pequenas, com até dez quartos.

“A regularização vai trazer muitos benefícios aos empresários e ao município. No início de agosto, vamos levar uma equipe da Sala do Empreendedor aos dois distritos para esclarecer qualquer dúvida dos empresários e de seus contadores. Queremos que todos obtenham o alvará definitivo de seus estabelecimentos”, disse o subsecretário de Desenvolvimento Econômico.

Muitos estabelecimentos ainda na informalidade

A formalização das hospedagens tende a melhorar a visibilidade turística de Nova Friburgo, que conta com a maior rede hoteleira da Região Serrana, com cerca de 130 hotéis e pousadas, mas boa parte ainda está fora do Cadastur, do Ministério do Turismo, por conta à informalidade. O registro no cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor dá acesso a financiamentos e permite a participação em diversas iniciativas do governo federal.   

Além disso, tende a melhorar a categorização do município no Mapa do Turismo Brasileiro. Este ano, devido a informalidade de pousadas e hotéis, Nova Friburgo se manteve na categoria B, enquanto Petrópolis, por exemplo, subiu para a A e se juntou a Macaé, Itatiaia, a Angra dos Reis, Búzios, Cabo Frio, Paraty e a capital no topo do ranking do turismo nacional.

Melhorar essa posição é uma das expectativas do novo secretário municipal de Turismo, Pablo Sprei. “A legalização das hospedarias que ainda estão irregulares favorecerá a divulgação das localidades, atraindo assim mais turistas para elas. Os maiores beneficiados serão os proprietários, que estarão aptos trabalhar de forma legal”, disse.

Expectativa de retorno para o setor

Em Lumiar e São Pedro da Serra, o acesso mais rápido ao alvará foi bem recebido por empresários do setor. Segundo o diretor da Associação do Comércio e da Indústria de São Pedro da Serra (Acisps), João Carlos Leal, os pousadeiros esperam que parte dos impostos colhidos com a formalização das hospedagens e os recursos obtidos através dessa regularização com o governo federal sejam aplicada na região.

“A desburocratização é sempre bem-vinda, porque queremos caminhar para o desenvolvimento do setor e a geração de empregos, em vez de arrochos, aumento de impostos e tudo isso que atravanca o progresso”, disse Leal, que também é proprietário da Pousada Canteiros.

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