Na semana passada, A VOZ DA SERRA publicou matéria sobre a construção da ponte Córrego D’Antas III. A obra, com o objetivo de ligar as ruas Santana do Livramento e Alexandre Bachini, tem gerado discussões já que está posicionada em direção a um terreno particular.
O Departamento de Estradas de Rodagem entrou em contato com o jornal no início desta semana com o intuito de prestar maiores esclarecimentos sobre a situação. De acordo com Marcelo Brito, engenheiro-chefe da primeira residência do DER de Nova Friburgo, o projeto da ponte foi aprovado pelo governo do estado e pelo Ministério das Cidades e as obras terminarão no prazo de 30 a 45 dias. "A localidade para reconstrução da ponte foi determinada pelo Inea. Nós tínhamos duas opções: ou fazíamos do lado esquerdo da ponte antiga ou do lado direito dela, mas a segunda alternativa se tornou inviável porque o local onde teríamos que fazer a via de acesso possui terrenos com edificações. Sabemos que o dono do imóvel tem seu direito, mas infelizmente vamos precisar de parte do terreno particular, que agora só está tomado por vegetação, para fazer o eixo de curvatura para o acesso à ponte”, afirma Marcelo.
O casal de floricultores Márcio Adriano Heckert e Georgia Ilania Jandre Heckert comprou o terreno em questão há sete anos e afirmam nunca terem sido procurados para serem informados sobre a intervenção. "Ficamos sabendo sobre essa obra através de um telefonema do ex-proprietário que mora ao lado da nossa casa em Córrego Dantas. Em nenhum momento os órgãos responsáveis pela reconstrução entraram em contato com a gente. Fomos ao DER para saber o que estava acontecendo e um dos funcionários, conhecido como Edinho, nos pediu a cópia da planta do terreno. Reunimos todos os documentos e entregamos a ele que falou que ia entrar em contato, mas até hoje isso não aconteceu. Também fomos à prefeitura, mas não conseguimos chegar a uma solução”, relata Georgia.
O aposentado Fernando Polletti, de 77 anos, mora ao lado do terreno que vendeu para o casal Márcio e Georgia e também teme a desapropriação de parte de seu imóvel: "Fiz uma cerca de arame em volta da minha propriedade porque a advogada falou que isso ajudaria a demarcar até onde vai o meu terreno em caso de invasão da obra. Por enquanto não mexeram em nada, mas tenho medo que isso aconteça. Conversei com um funcionário do DER, mas ele me falou que primeiro fariam a ponte para depois resolverem com os proprietários a parte do acesso a ela. Tenho toda a documentação do meu terreno, pago todos os impostos. Espero que eles resolvam essa situação da melhor forma possível”, desabafa Fernando.
De acordo com Marcelo, a desapropriação parcial precisará ocorrer em apenas um terreno da localidade, mas essa ação é de responsabilidade do município: "A Prefeitura terá que intervir no que diz respeito à relação com o proprietário do imóvel para definir como essa transação acontecerá, como no caso de uma indenização. Não é o DER que dará o veredito sobre essa situação. Acredito que os órgãos envolvidos tenham pecado pela falta de comunicação. Embora fosse preciso executar a obra imediatamente, se não poderíamos correr o risco de perder o recurso, era preciso ter essa comunicação”. Quando questionado sobre a existência de um Parque Fluvial na localidade, Marcelo informou: "Sabemos que existe esse parque a partir do eixo do rio, mas não temos definido qual parte dos terrenos pertencem ao parque. O Inea está verificando essa situação, já que precisamos desse laudo para definir como e exatamente onde essa obra acontecerá. O recurso do governo é para reconstrução da ponte e, por isso, não contempla as obras para o acesso a ela e a demolição da antiga. Está sendo providenciado um levantamento sobre toda essa área para traçarmos como será a rua de acesso para que a etapa final, que deve ser feita em conjunto com a Prefeitura com recursos do Município e do DER, possa acontecer”.
Para o engenheiro consultor do DER, Julio Viana, a falha pode ter ocorrido em uma das etapas iniciais do processo. "Para começar a obra é preciso ter licença e o órgão responsável por isso é o Inea. Sendo assim, o primeiro órgão a iniciar o processo foi o Inea, fazendo a parte de licenciamento ambiental e determinando quais eram as vazões de todos os rios da região, inclusive o Dantas. Não queremos jogar a culpa em ninguém, mas se houve uma falta de comunicação, ela começou nesta etapa. A informação do Parque Fluvial não foi nos documentos iniciais do Inea, eles apenas relatavam que existia um córrego no local que por conta da tragédia alargou muito e, por isso, era preciso fazer uma obra de contenção e revestimento e reconstruir uma ponte, mas em nenhum momento demarcou onde deveríamos construir o acesso. Com isso saberíamos quem, possivelmente, seria afetado”, argumenta Julio.
"Não queremos entrar na Justiça. Nossa intenção é que a situação seja resolvida de maneira pacífica, mas para isso eles precisam nos comunicar sobre o que, de fato, está acontecendo”, conclui Georgia.
Enviamos e-mail para o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no dia 30, para obter informações sobre a suposta desapropriação e transformação do local em Parque Fluvial, mas até o fechamento desta edição ainda não obtivemos resposta.
"Sabemos que o dono do imóvel tem seu direito, mas infelizmente vamos precisar de parte do terreno para fazer o eixo de curvatura para o acesso à ponte”, afirma o engenheiro do DER, Marcelo Brito
Via de acesso à ponte precisará ser construída dentro de parte de um terreno particular
"Por enquanto não mexeram em nada, mas tenho medo que isso aconteça”, diz o morador Fernando Polletti
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