Poder repartido

quinta-feira, 09 de abril de 2015
por Jornal A Voz da Serra

A INDICAÇÃO do vice-presidente Michel Temer para a coordenação política do governo em seu relacionamento com o Congresso Nacional, anunciada anteontem, é mais uma tentativa da presidente Dilma de apaziguar as divergências entre o governo e o maior partido da sua base aliada. Convivendo um momento de crise institucional que não consegue agradar nem os próprios petistas, o governo deixa na mão do PMDB praticamente toda a estratégia política do Planalto.

COM A DECISÃO, o país espera apaziguar os ânimos conflitantes e encerrar o confronto explícito entre Congresso e governo, depois da sequência de fatos que tentam exaltar as posições inflexíveis de um e de outro. Na verdade, nem os segmentos pró-Dilma estão convencidos da necessidade das medidas do ajuste fiscal.

NAS ÚLTIMAS semanas, esse duelo lamentável teve dois movimentos. No primeiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ameaçou que o Congresso irá se rebelar contra eventual veto do Executivo ao projeto da Câmara que estabelece nova forma de correção das dívidas de Estados e municípios. Logo depois, num gesto surpreendente, o mesmo Calheiros anunciou o adiamento da votação da matéria pelo Senado.

AGUARDAM-SE novas atitudes, para que a afronta declarada ao governo, que se opõe a qualquer medida de afrouxamento das dívidas, seja substituída pela negociação. Um novo sistema de indexação representaria um alívio para unidades federativas altamente endividadas, como estados e muitas prefeituras do interior.

O QUE CHAMA a atenção na decisão da Câmara, ainda dependente do Senado, é que essa ocorreu quando a presidente da República declarou que não há condições de renegociação dos débitos. O principal argumento é o de que qualquer vantagem para os endividados poderia significar perda de confiança no país e eventual reação das agências internacionais de classificação de risco.

HÁ UM IMPASSE que só pode ser superado com muito diálogo. União e governos estaduais e municipais têm argumentos fortes para suas demandas. O conflito de poderes apenas fortalece uma delicada situação política, que desgasta o governo pela ação de oposicionistas e de aliados. Superar esse momento é um desafio para lideranças comprometidas com o país, que devem se impor àqueles que desejam apenas mais conflito.

AINDA QUE a maioria da população não concorde com o PT e a presidente Dilma Rousseff, este governo foi democraticamente eleito. Deixá-lo sangrar é ruim para a presidente e o seu partido, mas é pior para o Brasil. Daí que um acordo é importante neste momento. O Planalto joga suas fichas na capacidade de Temer aglutinar seu partido em torno dos objetivos do governo. Resta combinar com Eduardo Cunha e Renan Calheiros o que pode ser feito. O momento, portanto, ainda é de indefinição.

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