Representantes municipais e estaduais do setor agrícola realizaram em Nova Friburgo na última quinta-feira, 19, a apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar, que ocorreu durante toda a tarde, no Salão Azul da Prefeitura, contando com as participações de agricultores familiares, representantes de associações de pequenos produtores rurais e integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, entre outros representantes da comunidade interessados no assunto.
Antes de iniciar a apresentação do plano, o prefeito Heródoto Bento de Mello recebeu em seu gabinete, o secretário municipal de Agricultura Roberto Wermelinger, que é também Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS); o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), Justino Antonio da Silva; o supervisor do escritório da Emater-Rio em Nova Friburgo, Affonso Henrique de Albuquerque Junior; a superintendente do Banco do Brasil - Rio de Janeiro, Célia Alves; o gerente Estadual da Emater-Rio, Paulo Mundim e o superintendente da Regional Serrana da Emater/Rio, Alexandre Jacintho Teixeira entre outros.
Canal para facilitar acesso
O prefeito ouviu atentamente o presidente da Emater: “há oito anos, a Emater não firmava parceria com a Prefeitura de Nova Friburgo e hoje falaremos sobre o financiamento para os pequenos produtores, graças a essa parceria. Um dos programas é o Programa Mais Alimento, que financia a compra de tratores e equipamentos, além de financiar lavouras a juros de 2% ao ano. A maior garantia para o financiamento é a garantia pessoal e penhor dos próprios equipamentos adquiridos”. O secretário Wermelinger complemetnou: “Seremos um canal facilitador de crédito”.
O prefeito, que assinou recentemente o Termo de Compromisso entre o Banco do Brasil e a Prefeitura para efetivar o Canal Facilitador de Crédito, considerou ótimas as notícias e quis saber quando os produtores rurais começarão a ser atendidos, então, na Secretaria de Agricultura, e se era possível pensar em industrialização de todos os produtos rurais de Nova Friburgo.
Segundo o secretário Wermelinger, a Secretaria Municipal de Agricultura, que já possui um diálogo com os produtores rurais de Nova Friburgo, profissionais estes que estão contabilizados pela própria secretaria entre 1.600 e 2000, “continuará os recebendo para esclarecimentos e encaminhamentos”, além de poder cadastrar dados num terminal igual ao utilizado no Banco do Brasil para solicitação de financiamentos.
Wemelinger explicou que “o Banco do Brasil disponibilizou dois terminais de computadores, que serão utilizados por funcionários treinados da Secretaria para realizar o cadastramento dos dados dos produtores, que desejam financiamento do Banco do Brasil. A secretaria funciona das 8 horas às 17 horas, de segunda a sexta, horário mais amplo do que o do banco, o que facilita muitos produtores”.
Município é o segundo maior aplicador de
Recursos do Pronaf
no Estado do Rio
Respondendo ao prefeito, o presidente Justino disse que a Emater está se reequipando para atender melhor aos produtores rurais e que, através do Programa Prosperar é possível estimular, sim, a agroindústria, incentivando a legalização e o espírito empreendedor, oferecendo também palestras e outros meios de capacitação. “Nova Friburgo é o segundo maior aplicador dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) no estado do Rio (R$ 8,5 milhões), só perdendo para o município de Porciúncula”, esclareceu.
E o prefeito se mostrou feliz com a notícia, porém enfatizou que quer o empenho de todos para que Nova Friburgo avance: “vamos seguir em frente, sem parar nos obstáculos que aparecerem e se identificarmos necessidade de orientação técnica, que assim seja. Vamos ajudar aos produtores rurais obterem melhores resultados com seus empreendimentos. Quero vê-los todos ricos, bem de vida e com saúde”.
Comentando rapidamente sobre floricultura, dona Arina Serafim Ferraz Monteiro, de 59 anos, produtora agrícola da localidade de Janela das Andorinhas, disse ao prefeito que muitas mudas de flores produzidas no município são importadas e que é necessária a utilização, ainda, de produtos agrotóxicos. E Justino informou que há um projeto, o Florescer, para ensinar a utilizar menos agrotóxicos. O prefeito Heródoto destacou que é importante o município produzir flores de qualidade, já que Vargem Alta tem um grande potencial.
Durante toda a tarde, no Salão Azul, foram abordados: qualificação de crédito; ampliação ao crédito rural; incremento do crédito de investimento; o envolvimento do CMDRS na discussão e monitoramento do crédito; fortalecimento das parcerias em prol da agricultura familiar e aproximação do Banco do Brasil dos beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar.
O Pronaf e o Plano Safra
Para enquadramento no Pronaf, deve-se considerar, segundo o Manual de Crédito do Banco Central do Brasil (Bacen): ser proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária, que resida na propriedade ou em local próximo e não disponha, sob qualquer forma, de área de terras superior a quatro módulos fiscais. O trabalho familiar deve ser a base da exploração do estabelecimento, ou seja, predominante, com uso eventual de trabalho de assalariado e até dois empregos permanentes.
Durante o evento, foram prestadas orientações para os produtores que desejarem crédito rural para a safra 2009/2010, entre elas: só financiar o que vai plantar, pois caso modifique a lavoura financiada ou área plantada, perde-se o direito ao seguro e à prorrogação do prazo para pagar, no caso de algum problema com a lavoura; procurar um técnico da Emater para conhecer todas as linhas de crédito disponíveis, pois há diferentes condições de financiamento para diversos tipos de público; ao contratar um projeto de crédito e exigir uma cópia do contrato e guardá-lo em local seguro, pois trata-se de um importante documento.
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