O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado quarta-feira, 9, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.
CONGRESSO: NOVA PROPOSTA - Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu, diz o estudo. “Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
EM 2012 PISO FOI DE R$ 1.451 - A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto.
ATÉ 2010, CONTRATO POR MENOS QUE NOVO PISO – A média do salário inicial de docentes medido pelo Ministério do Trabalho foi menor do que R$ 1.187 incluindo rede pública e privada. De acordo com o levantamento realizado, a média dos salários iniciais de docentes contratados durante 2010 ficou abaixo desse valor em todos os casos: profissionais com ou sem ensino superior e que dão aulas para educação infantil, fundamental ou ensino médio.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o salário médio de admissão de professores com ensino superior para educação infantil foi de R$ 1.086, seguido do profissional com faculdade que leciona para o ensino médio, contratado por R$ 1.078. A média mais baixa é de R$ 762 para docentes que não tem formação superior e trabalham para a educação infantil.
Boa parte dos valores estaria abaixo inclusive do piso nacional vigente em 2010, que era de R$ 1.024. Não é possível saber, no entanto, quantas horas trabalham estes contratados—o piso é instituído para uma jornada semanal de 40 horas (fonte: IG).
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