Piloto do Projeto Gides é lançado em Nova Friburgo

Município é um dos três escolhidos para aplicar metodologia preventiva em desastres naturais
sexta-feira, 01 de abril de 2016
por Ivan Correia
(Foto: Leonardo Vellozo/Secom)
(Foto: Leonardo Vellozo/Secom)

William Penn, fundador do que é hoje o estado americano da Pensilvânia, disse certa vez: “A morte não pode destruir aquilo que nunca morre”. Os ecos da tragédia climática de 2011 até hoje reverberam no cotidiano friburguense e, certamente, no coração daqueles por ela afetados. Uma das marcas indeléveis do subdesenvolvimento brasileiro continua a se manifestar no caráter reativo das autoridades diante de intempéries naturais. Por mais que a conjuntura climática do janeiro de 2011 tenha sido algo realmente sem precedentes, é praticamente consenso entre autoridades do setor que políticas públicas preventivas poderiam ter mitigado os danos e, principalmente, as mortes. Em um mundo onde o debate sobre os perigosos efeitos do aquecimento global se acentua, Nova Friburgo tenta reverter um quadro histórico e colocar o conceito de prevenção em primeiro plano.

Em abril de 2012 foi publicada a lei 12.608, que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A lei procura transformar o paradigma jurídico do setor, alterando dispositivos importantes do Estatuto das Cidades no sentido de ordenar e controlar o crescimento urbano. Desde agosto de 2013 a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) vem desenvolvendo um trabalho de parceria com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) denominado Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada em Riscos de Desastres Naturais, o chamado Projeto Gides.

O objetivo inicial do projeto foi a confecção de quatro manuais sobre os temas: planejamento da expansão urbana, mapeamento de riscos, previsão e alerta e prevenção e reabilitação. O conteúdo contempla desde a redução de riscos de desastres de sedimentos, identificação dos riscos até o planejamento da expansão urbana, monitoramento e transmissão de informações. Os manuais servirão agora para a próxima etapa, que pretende aplicar as diretivas metodológicas em três cidades escolhidas para desenvolver projetos-piloto: Nova Friburgo, Petrópolis e Blumenau (em Santa Catarina).

Lançamento

Na noite da última terça-feira, 28 de março, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável apresentou o piloto do Gides para Nova Friburgo. A solenidade foi realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O evento contou com a presença de representantes de órgãos e entidades ligados ao comércio, indústria e construção civil, do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), da Jica Brasil, a superintendência do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), além de autoridades municipais, incluindo secretários e subsecretários, vereadores e o prefeito Rogério Cabral.

Na apresentação realizada pelos responsáveis de cada eixo temático, foram indicados o conteúdo de execução, bem como os locais a serem trabalhados em Nova Friburgo com mais intensidade. A aplicação do piloto deverá se estender até novembro de 2017. A implementação dos manuais, produzidos ao longo de dois anos, começa já este mês. Com o intuito de aplicar a metodologia testada em uma etapa seguinte, após adaptações e ajustes necessários, os manuais adaptados passarão a ser adotados, na forma de protocolo, em outras cidades com risco de acidentes climáticos.

No lançamento, o secretário municipal de Meio Ambiente, Ivison Soares Macedo, comemorou: “Este é um trabalho de política pública que coloca o município numa posição muito avançada em termos de estruturação técnica. Até então, o Brasil não tinha nenhum planejamento preventivo neste sentido. Com as tragédias climáticas dos últimos anos, em especial a da Região Serrana, isso começou a ser repensado. E assim, com a experiência japonesa, foi desenvolvido este grande trabalho técnico”, observa Ivison. 

Cronograma preliminar

Para visualizar todo o projeto, confira a proposta de cronograma feita pela equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, na edição impressa de A VOZ DA SERRA.

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