A Polícia Federal encontrou indícios de cobrança de propina por parte da suposta quadrilha comandada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, nas obras emergenciais contratadas logo após a tragédia climática que devastou a Região Serrana, matou centenas e desabrigou milhares em janeiro de 2011. As informações são da Folha de São Paulo.
A suspeita surgiu a partir da apreensão de planilhas na casa de José Orlando Rabello, apontado como operador do ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga, ambos presos, assim como o ex-governador, desde novembro, após a deflagração da Operação Calicute. A propina cobrada podia chegar até a 8% do valor total das obra emergenciais, dos quais Cabral, segundo a PF, ficava com a metade.
O estado firmou contratos sem licitação de cerca de R$ 147 milhões com verbas do governo federal. Mais de mil pessoas morreram ou desapareceram nas chuvas de janeiro de 2011. Segundo a Polícia Federal, as planilhas sobre o programa de resposta a desastre indicam que 2% estavam destinados a "BSB". A PF supõe se tratar de alguém ligado ao governo federal à época, já que os recursos vieram parcialmente do Ministério da Integração.
Na quinta-feira, 9, a Polícia Federal afirmou à Justiça Federal ter encontrado indícios de repasses de propina para o atual governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O nome dele aparece em seis planilhas de contabilidade apreendidas na casa de Luiz Carlos Bezerra — preso acusado de ser o operador financeiro da suposta organização criminosa liderada por Cabral — um dia após o mandato de Pezão ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Nas planilhas, a Polícia Federal diz que o apelido “Pé” refere-se a Pezão e aponta quatro pagamentos de R$ 140 mil. As grafias “Pezão” e “Pzão” aparecem em outras duas planilhas com repasses de R$ 100 mil (parcelados em duas vezes) e de R$ 140 mil. O governador nega. Como o governador possui foro privilegiado, a documentação deverá ser encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça, mas antes o Ministério Público Federal dará o parecer sobre o caso.
Já a cassação do mandato, o TRE-RJ identificou abuso de poder econômico e político configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice. Ficou comprovado, para o desembargador eleitoral Marco Couto, que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha. A ação foi movida pelo Psol.
E não para por aí. Ainda na quinta-feira, 9, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou um déficit de R$ 10,5 bilhões no Rioprevidência, fundo de previdência do estado. Um dos motivos do rombo foi porque gestores do fundo comprometeram os royalties do petróleo até 2020. A ação aconteceu durante o segundo governo Sérgio Cabral, do qual Pezão era vice.
A análise verificou que, a partir de 2013, o Rioprevidência fez empréstimos bilionários com a Caixa, o Banco do Brasil e com instituições internacionais para suprir o fundo que estava descapitalizado pelo uso dos recursos pelo Tesouro estadual. Segundo o estudo dos técnicos do gabinete do conselheiro conselheiro José Gomes Graciosa, a medida mexeu com a solidez do fundo comprometendo assim o futuro das aposentadorias dos servidores do estado.
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