Pesquisa mostra que rede pública de saúde friburguense estava no CTI antes da tragédia

Ranking nacional IDSUS foi divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde O atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) em Nova Friburgo estava no CTI antes da tragédia climática de 12 de janeiro de 2011. É o que diz o Índice de Desempenho dos Municípios (IDSUS) divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde, aferido no período de 2008 a 2010. Nova Friburgo obteve a nota 4,58 numa escala de até 10. “Só é possível falar em bom serviço quando a nota obtida for maior do que 7”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha ao apresentar o relatório final em Brasília. Criado pelo Ministério da Saúde, o índice avaliou entre 2008 e 2010 os diferentes níveis de atenção (básica, especializada ambulatorial e hospitalar, e de urgência e emergência), verificando como está a infraestrutura de saúde para atender as pessoas e se os serviços ofertados têm capacidade de dar as melhores respostas aos problemas de saúde da população. “Além de dar maior transparência ao quadro geral da oferta e da situação dos serviços de saúde, o IDSUS 2012 servirá como instrumento de monitoramento e avaliação para que os dirigentes dos três níveis—federal, estadual e municipal—tomem decisões em favor do aprimoramento das ações de saúde pública no país”, explica Padilha. “O SUS não pode temer processo de avaliação do sistema e deve dar publicidade às informações, pois se trata de uma ferramenta para aprimorar a gestão”, acrescentou. AVALIAÇÃO – O índice avalia com pontuação de 0 a 10 a municípios, regiões, estados e ao país com base em informações de acesso, que mostram como está a oferta de ações e serviços de saúde, e de efetividade, que medem o desempenho do sistema, ou seja, o grau com que os serviços e ações de saúde estão atingindo os resultados esperados. O IDSUS é formado por seis grupos homogêneos e leva em consideração a análise concomitante de três índices: de Desenvolvimento Socioeconômico (IDSE), de Condições de Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema de Saúde do Município (IESSM). Basicamente, os grupos 1 e 2 são formados por municípios que apresentam melhor infraestrutura e condições de atendimento à população; os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade, enquanto que os grupos 5 e 6 não têm estrutura para atendimentos especializados. A proposta é unificar em grupos cidades com características similares. Em antepenúltimo no Centro-Norte Fluminense, município obtém nota abaixo da média nacional O Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde, apontou que a nota obtida por Nova Friburgo (4,58) é muito inferior à média nacional (5,47) e também em relação à Região Sudeste (5,56). O índice obtido pela rede pública friburguense só é melhor do que a Região Norte do Brasil (4,67), ou seja, menor até do que o Nordeste brasileiro (5,28). O índice de Nova Friburgo se equiparou à média dos 92 municípios do Estado do Rio (4,58) e suplantou a capital do estado, o Rio (4,33). O desempenho dos demais municípios do Centro-Norte Fluminense também não foi bom no ranking do Ministério da Saúde, embora a grande maioria das cidades tenha conseguido melhor avaliação do que Nova Friburgo—Bom Jardim (4,78), Cantagalo (5,34), Carmo (5,32), Cordeiro (5,62), Duas Barras (4,64), Macuco (5,76), Santa Maria Madalena (5,3), Sumidouro (5,12) e Trajano de Moraes (4,99). O ranking apontou que, pior do que a rede pública de saúde friburguense na região, apenas Cachoeiras de Macacu (4,04) e São Sebastião do Alto (3,88). O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados. Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos. Já na avaliação de efetividade, ou seja, se o serviço foi prestado adequadamente, encontram-se itens como a cura de casos novos de tuberculose e hanseníase; a proporção de partos normais; o número de óbitos em menores de 15 anos que foram internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI); e o número de óbitos durante internações por infarto agudo do miocárdio. O levantamento de dados para divulgação do IDUS 2012 será realizado a cada três anos. Desde a idealização até a fase de finalização, o índice foi construído com a participação de vários segmentos do governo, técnicos, acadêmicos e com a participação e aprovação do Conselho Nacional de Saúde. Câmara recebe pedido de abertura de processo de cassação contra prefeito afastado Dermeval Documento será votado terça-feira e aprovação depende do apoio de oito vereadores Após quase três depois da apresentação e aprovação do relatório final da CPI da Câmara—investigação sobre os recursos repassados pelo governo federal para serviços emergenciais em Nova Friburgo após a tragédia climática de 2011—foi protocolado no fim da tarde de quinta-feira, 1º, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito afastado Dermeval Neto (PTdoB). O documento apresentado pelo ex-candidato a vereador e ex-filiado do PT, o advogado Ney Fabiano de Castro, será analisado pelo plenário do Legislativo na sessão da próxima terça-feira, 6. Para que a CP seja instalada são necessários o voto favorável de dois terços da Câmara, ou seja, no mínimo oito votos. Dermeval Neto está afastado do cargo desde 7 de novembro do ano passado, após a Justiça Federal ter aceitado um pedido feito pelo Ministério Público Federal. Na CPI da Câmara criada em julho e concluída em dezembro de 2011, o parecer final apresentado pelo relator Pierre Moraes (PDT) e aprovado pelo plenário já sugeria a abertura da CP. Caso a abertura da Comissão Processante seja aprovada, o que é bem provável, o primeiro passo será escolher três vereadores (presidente, relator e membro) para fazer parte dela. Na Câmara há uma dúvida se os cinco integrantes que participaram da CPI do ano passado poderão fazer parte ou não da CP. Em caso negativo, estarão aptos a fazer parte dela somente dois vereadores efetivos: Marcos Medeiros (PTB) e Reinaldo Rodrigues (PR). Os demais ou fizeram parte da CPI—Claudio Damião (PT), Pierre Moraes (PDT), Isaque Demani (PR), Edson Flávio (PR) e Manoel Martins (PSD)—ou ocupam vagas no Legislativo como suplentes—Roberto Wermelinger (PSD) e Márcio Damázio (PSD). Por ocupar a presidência da Câmara, o vereador Luciano Faria (PDT) está impedido legalmente de compor a eventual CP. Já em relação ao vereador Marcelo Verly há dúvidas quanto à sua participação por ter sido secretário de Educação, cuja pasta está citada no relatório final da CPI. Por outro lado, se houver um entendimento de que componentes da CPI também possam fazer parte da CP, é muito provável que Damião e Pierre venham a ser indicados pelos blocos partidários para fazer parte da CP. Aliás, Damião presidiu e Pierre relatou a então Comissão Parlamentar de Inquérito. O regimento que trata de abertura de CP contra um chefe do Poder Executivo prevê um prazo de até 90 dias para a apresentação do relatório final. Prefeito Sérgio Xavier prometeu mudar “99% do secretariado” e já modificou 76% Ao tomar posse em 7 de novembro como prefeito em exercício de Nova Friburgo, Sérgio Xavier (PMDB) destacou em entrevista à coluna Bastidores da Política que “governo novo, secretariado novo, vou mudar 99% dos secretários municipais”, disse na ocasião. Às vésperas de completar 100 dias de administração, o atual prefeito alcançou o índice de 76% ao anunciar mais duas mudanças (Cultura e Habitação) no primeiro escalão da Prefeitura. Ou seja, dos 25 cargos da linha de frente, 19 foram substituídos. Esta semana, Sérgio Xavier efetivou a nomeação do jornalista David Massena no lugar de Roosevelt Concy na Secretaria de Cultura e, paralelamente, exonerou o então secretário de Habitação, Luiz Cláudio Luz Ferreira, cujo substituto ainda não foi anunciado. Seis secretários são remanescentes da gestão de Dermeval Neto, afastado do cargo por decisão da Justiça Federal: Igor Pinto (Ciências e Tecnologia), Rafael Rodrigues (Olaria), Eduardo de Vries (Meio Ambiente), Hudson Aguiar Miranda (Ordem Urbana), Gustavo Sarruf (Projetos Especiais) e Nelson Augusto Bohrer, o Guguti (Fundação D. João VI). Detalhe importante: o coronel João Paulo Mori foi alçado à condição de secretário municipal após a transformação do status da Defesa Civil, porém, ainda aguarda a publicação de seu ato de nomeação. Com a grande maioria de secretários com perfil técnico, os integrantes do staff municipal são: André Guedes (Governo), Cristina Bravo (Comunicação), José Gonzaga Reis (Controladoria), Robson Oliveira Breder (Procuradoria), Ricardo Lengruber (Educação), Ana Paula Navega (Administração), José Carlos Siqueira (Agricultura), Josué Ebenézer (Assistência Social), Wilson Tavares (Conselheiro Paulino), Renato Satyro (Esporte), Rafael Tavares Garcia (Fazenda), Clauber Domingues (Obras), Renato Abi-Ramia (Saúde), Alexandre Cruz (Serviços Públicos), Bianca Tempone (Turismo), Rubem Braga (Autran), Mário Esteves Júnior (Procon) e Carlos Boueke (Planejamento).