Peso tributário

segunda-feira, 06 de junho de 2016
por Jornal A Voz da Serra

A FEDERAÇÃO das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) entregou no último dia 30 de maio, ao governador em exercício, Francisco Dornelles, a segunda edição do Mapa do Desenvolvimento do estado para o período 2016/2025, que engloba 46 propostas e 158 ações de impacto regional e nacional. O propósito é “fazer do Rio de Janeiro o melhor estado com ambiente de negócios do Brasil”, segundo o presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouveia Vieira. Dentre os vilões do desenvolvimento está a enorme carga tributária do país.

OS BRASILEIROS trabalham 153 dias do ano, ou cinco meses e um dia, somente para pagar tributos, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Contado desde o início do ano, o prazo acabou no dia 1º de junho. Há 30 anos, em 1986, eram necessários 82 dias para pagar tributos. Em 1996, o número subiu para 100 dias. Em 2006, eram necessários 145 dias, até atingir os atuais 153 dias. Em média, os cidadãos têm que destinar 41,80% do seu rendimento bruto para pagar a tributação sobre renda, consumo, patrimônio etc.

ENQUANTO o país não realizar a sonhada reforma tributária, as desigualdades irão persistir, punindo o consumidor brasileiro com uma carga pesada de tributos.  Um laticínio, um alimento qualquer, sofre os efeitos dos impostos, reduzindo o consumido e preocupando a produtividade e a longevidade das empresas. Fica impossível crescer com uma carga tributária dessas.

OS EFEITOS da tributação, infelizmente, acontecem em todos os segmentos da sociedade, do doméstico ao industrial, penalizando a todos. Na liderança da carga tributária, o estado certamente leva vantagem. Basta conferir uma conta de luz para saber, por baixo, o que o governo recolhe com os altos impostos.

A ELEVADA tributação das tarifas públicas mostra por que o governo ainda reluta em aumentar a arrecadação no caixa do Planalto. Comparativo feito por agências de desenvolvimento mostra que a média paga por tarifas públicas é a segunda mais cara do planeta, perdendo apenas para a Itália, e quase 60% maior que a praticada nos Estados Unidos, a maior potência econômica do mundo. Alguma coisa errada está ocorrendo.

PARA SAIR da tirania dos tributos, o jeito é economizar e os consumidores brasileiros estão dando conta de que, agindo assim, entra mais dinheiro no bolso, já que o governo não é capaz de reduzir o seu ganho. Por conta da economia forçada, muita gente deixa de investir, fábricas não atualizam seus equipamentos antes de verificar os impactos econômicos da medida, e ninguém quer gastar mais se arriscando a pagar mais impostos. O consumo diminui de forma geral.

OS GOVERNOS municipais não têm força para mudar este quadro. Mas o Congresso, sim. Eleitos pelo povo brasileiro, os parlamentares têm obrigação de cuidar desse assunto pressionando o governo, embora saibamos que a redução tributária poderá trazer menos recursos para os municípios. Mas, a reforma tributária certamente levará ao aumento da arrecadação, à abertura de novas empresas, ao desenvolvimento. A teimosia em votar a reforma é que não leva a nada. Só dá prejuízos.

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