A forma como a sociedade percebe a atuação do Ministério Público, de forma geral, é sempre em situações de problemas legais ou de prejuízo provocados por entidades ou pessoas. Com o intuito de divulgar o Ministério Público e mostrar que a sua atuação vai muito além das ações legais, quatro programas estão sendo difundidos a partir das escolas. São eles: “MP na escola”, “Em Nome do Pai”, “O que você tem a ver com a corrupção” e “Programa Justiça Terapêutica”.
Na última segunda-feira, 22, a promotora de Justiça Simone Gomes de Souza, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ministrou palestra para diretoras, orientadoras educacionais e pedagógicas da rede municipal de ensino, para explicar cada um dos projetos que vêm sendo desenvolvidos em Nova Friburgo. Este trabalho é voluntário e, apesar de o MP ter 15 projetos, como só há três promotores na cidade para fazê-lo, foram priorizados esses quatro.
A palestra teve o objetivo de sensibilizar os gestores da educação para que a informação possa ser transmitida nas escolas, para alunos a partir dos 10 anos. Todo o material é específico para as crianças, com uma linguagem simples e fácil.
A promotora agradeceu a oportunidade de poder falar com os profissionais da educação e desmistificar a atuação do MP, explicando que desde a Constituição de 88, houve uma mudança no papel do Ministério Público. Segundo a promotora, é fundamental que os promotores saiam dos gabinetes para que possam ver os problemas mais de perto, entendendo e, consequentemente, ajudando mais a sociedade.
Antes do início da palestra, o secretário municipal de Educação Marcelo Verly declarou que a transformação de uma sociedade passa essencialmente pela educação e lembrou que todos os projetos que lhe foram apresentados, dentro deste contexto, nesses nove meses à frente da Secretaria, tiveram seu apoio integral. O secretário destacou a preocupação do MP com a cidade e a postura pró-ativa que vem tendo. “Quem sabe, futuros promotores serão sensibilizados em sala de aula”, ponderou Verly.
O evento foi considerado excelente e muito instrutivo pelos participantes, onde inúmeras dúvidas foram sanadas e vários casos reais apresentados tanto pela promotora como pelos profissionais da educação, o que facilitou o entendimento dos projetos. Inclusive, foi solicitada nova reunião especificamente pelas orientadoras educacionais com o intuito de aprofundar os temas abordados. A promotora se colocou à disposição e deixou seus contatos para que as visitas às escolas começassem a ser marcadas.
Os projetos apresentados:
MP NA ESCOLA - O projeto MP na Escola pretende divulgar o Ministério Público entre os estudantes do ensino médio em todo o estado, para que as atribuições e a atuação da instituição sejam conhecidas e divulgadas para as famílias e comunidade dos jovens atendidos pelo projeto. O arquivo do manual de instruções pode ser baixado no computador. Trata-se de uma cartilha ilustrada, em formato de revista em quadrinhos, sobre o MP.
EM NOME DO PAI - Este projeto tem o objetivo de reduzir o número de crianças que não possuem registro paterno. Por meio de parcerias com instituições de ensino e agentes de educação, promotores de Justiça atuam de forma integrada para garantir o direito à convivência familiar.
O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO? - A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. A campanha “O QUE VOCÊ TEM A VER COM A CORRUPÇÃO?” acredita na transformação pela educação e na conscientização das crianças e jovens como caminho para um Brasil mais justo e mais sério.
PROGRAMA DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA (PJT) - A Justiça Terapêutica é um programa judicial que busca oferecer tratamento ao dependente químico envolvido com a Justiça, em substituição ao processo criminal. Trata-se de uma proposta nacional, viabilizada, inicialmente, pela promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre os objetivos pretendidos pelo programa de Justiça Terapêutica destaca-se, fundamental e principalmente, a diminuição da reincidência.
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