Por Juliana Scarini
O papel do Direito nas questões ligadas à transexualidade foi debatido no auditório da Universidade Candido Mendes de Nova Friburgo na última quinta-feira, 25. Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP — Université Paris — e especialista em mudança de nome, Tereza Rodrigues Vieira veio da capital paulista falar sobre “Transexualidade: Aspectos Éticos e Jurídicos”, a convite a coordenação acadêmica do curso de Direito da UCAM.
Durante o evento, que lotou o auditório do campus Vilage, com alunos e professores do curso de Direito, Tereza Vieira explicou como é o processo jurídico da mudança de sexo e os direitos dos transexuais. Para ela, “apesar do assunto estar sendo debatido há quase um século, discute-se ainda o direito à autonomia acerca da disposição do próprio corpo” — ou seja, sobre os critérios psicológicos, médicos e jurídicos a respeito da amputação do órgão sexual.
A coordenadora do curso de Direito, Hevelise Sheer, disse que o assunto é um tema atual, decorrente na mídia.
— É muito importante trazer para o universo acadêmico questões da atualidade voltadas para o exercício da profissão — explicou.
Entre as questões levantadas, Tereza Vieira destacou a questão da interdisciplinariedade do tema.
— A cirurgia de adequação de sexo é de natureza terapêutica, devendo receber do Direito, da Enfermagem, da Medicina e da Psicologia sua contribuição para a diminuição do sofrimento dos transexuais que desejam ver seu direito à saúde e à cidadania respeitados, podendo exercer seus direitos e cumprir seus deveres sem constrangimentos — defendeu.
A palestra foi a primeira de um ciclo que acontecerá durante todo o ano, com temas que abordarão diferentes áreas de atuação do Direito.
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