País dos partidos

terça-feira, 27 de setembro de 2016
por Jornal A Voz da Serra

COM A ELEIÇÃO, no próximo domingo, 2 de outubro, o eleitor mais atento poderá conferir: o Brasil se transformou numa verdadeira indústria de partidos políticos. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fiscaliza o funcionamento do PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS, Rede Solidariedade e o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Mas essa farra dos 33 partidos está com os dias contados.

UMA PROPOSTA DE Emenda à Constituição (PEC) já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado cria uma cláusula de barreira que impõe requisitos eleitorais para a manutenção de partidos políticos e, se já estivesse em vigor, engessaria 14 siglas no Congresso Nacional e restringiria o acesso dessas legendas às verbas partidárias, horário eleitoral gratuito e fundo partidário.

COMO AS REGRAS só devem entrar em vigor a partir das eleições gerais de 2018, os partidos e seus caciques ainda terão mais de dois anos para usufruir das benesses que são asseguradas às legendas. Entre elas, o repasse de mais de R$ 850 milhões somente neste ano a título de fundo partidário.

PARA PRESERVAR essas mordomias, os recursos do fundo partidário e o tempo gratuito de televisão e rádio, os partidos precisarão conquistar em 2018 pelo menos 2% dos votos válidos para deputado federal em todo o país; 2% dos votos para deputado federal em, no mínimo, 14 unidades da federação. No cenário atual apenas 13 siglas se manteriam atuantes (PMDB, PT, PSDB, DEM, PDT, PP, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PTB e SD). As demais legendas perderiam o funcionamento parlamentar.

A PRINCIPAL vantagem é que a redução no número de partidos políticos melhoraria o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. E também proporcionaria melhores condições de governabilidade, reduzindo sensivelmente a barganha por cargos na estrutura do poder.

AINDA QUE partidos políticos em profusão passem a sensação de fortalecimento da democracia, o fato é que a maioria das legendas serve apenas para atender a interesses de grupos e, em maior ou menor grau, são apenas balcões de negócios. Os “partidos de maleta”, em que uma única pessoa carrega o partido inteiro, acabam se transformando em moeda de troca e desqualificando a política brasileira. Os dias estão contados.

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