Pneus usados, hoje, são um problema mundial. O descarte deste tipo de produto cresce a cada ano em todo o mundo. No passado, pouca importância foi dispensada à disposição de pneus, mesmo nos países mais desenvolvidos. Mas, com o tempo, eles passaram a ser um dos maiores problemas ambientais.
Em função do assunto, há cerca de duas semanas, a Secretaria Municipal de Ordem Urbana, através da Subsecretaria de Guarda Municipal e Posturas, procedeu a um levantamento e notificaram as borracharias instaladas no município.
O objetivo da notificação é identificar todos os comerciantes do ramo que atuam na cidade, verificando a legalidade do estabelecimento com a checagem do Alvará de funcionamento e ainda para saber quais são os respectivos arranjos para o descarte de pneus inservíveis.
Legislação ambiental: descarte legalizado
“Não é possível que esses comerciantes pretendam se eximir do ônus de seus empreendimentos, que vem a ser o descarte legal dos pneus inservíveis, para que evitem poluir o meio ambiente em Nova Friburgo”. - afirmou o subsecretário, Andre Luis Santos.
Ainda segundo o subsecretário, “sabe-se que parte das borracharias não tem programa de descarte legalizado, como determinam as normas ambientais”, e, segundo o setor de posturas da Prefeitura, tais estabelecimentos são passíveis de ser interditados até se adequarem à legislação vigente.
Assim que concluir o levantamento, a Secretaria municipal de Ordem Urbana vai propor um estudo em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do município quanto a possibilidade de viabilizar uma espécie de parceria público privada, a partir de convênio entre a municipalidade e uma empresa de reciclagem (que já faça a remoção deste tipo de material), utilizando espaço para armazenagem temporária, mantido pelos próprios comerciantes.
Coronel: “ato pode levar à prisão”
Até que esta ou outra solução seja encontrada, o coronel Hudson de Aguiar Miranda, secretário de Ordem Urbana, reafirma: “Agiremos no sentido de interromper, imediatamente, o funcionamento dos estabelecimentos que vêm causando este dano ambiental”.
O coronel secretário lembra ainda que, “uma vez flagrados realizando o despejo de pneus, os responsáveis podem ser presos por crime ambiental”. O alerta já foi feito pela equipe da Secretaria de Ordem Urbana ao Comando da 2ª Companhia de Polícia Florestal, instalada em Nova Friburgo desde o último dia 19 de agosto.
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