Foi uma sessão longa e, novamente, marcada por um grande embate entre governistas e opositores. Mas uma vez mais prevaleceu a força do rolo compressor. Por oito votos a três, a Câmara aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2010 de Nova Friburgo, de autoria do governo municipal, numa sessão conturbada que começou na noite de terça-feira,8, e só acabou na madrugada seguinte.
A LOA estimou a receita e fixou a despesa do município em R$ 306 milhões para o ano que vem. O governo municipal pleiteou na matéria autorização prévia para remanejar até 50% das dotações orçamentárias sem prévia anuência da Câmara, mas comemorou a aprovação de um índice menor, mas que irá satisfazer as necessidades da administração e permitirá uma atuação tranquila em 2010. O índice de remanejamento aprovado foi de 35%, percentual 5% maior do que o exercício fiscal deste ano.
As principais receitas de Nova Friburgo, segundo a LOA, continuarão sendo através de repasses federais e estaduais. Só para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a continuidade da canalização do Rio Bengalas e construção de galerias para amenizar os efeitos das enchentes, está previsto o repasse federal de R$ 48 milhões em 2010. De acordo com o que preveem as leis vigentes, as principais despesas serão com investimentos na saúde e educação.
Um acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Marcelo Verly (PSDB), com o secretário de Fazenda, Ivison Macedo, e os demais vereadores da bancada governista permitiu que cada um deles fizesse a apresentação de 48 emendas individuais no orçamento. Cada vereador teve direito a indicar até o limite de R$ 400 mil em emendas que serão liberadas no decorrer do ano que vem. Os três vereadores oposicionistas (Claúdio Damião, Pierre Moraes e Renato Abi-Râmia), além de votarem contra a LOA, criticaram a aprovação das emendas individuais em detrimento das 109 emendas apresentadas anteriormente, inclusive, por eles, e que sequer foram levadas à votaçao no plenário.
Marcelo Verly e Cláudio Damião têm posições divergentes com relação às emendas individuais
Responsável direto pela aprovação de mais um projeto do Executivo na Câmara, o líder do governo na Casa, vereador Marcelo Verly (PSDB), disse após a votação da LOA que o acordo fechado com o secretário municipal de Fazenda, Ivison Macedo, que permitiu a apresentação de emendas parlamentares até um teto de R$ 400 mil, “foi um fato inédito na cidade e demonstra claramente a disposição de boa vontade e entendimento entre os poderes Executivo e Legislativo”, avaliou.
Verly acrescentou que “este convívio pacífico e profícuo entre o Legislativo e Executivo só tende a somar em favor de Nova Friburgo”. Elogiando os governistas e criticando os adversários do atual prefeito, disse ainda: “Ficou claro também o comprometimento dos nove vereadores (os oito que aprovaram a LOA e mais o presidente da Câmara) com a democracia e o bom senso, a fim de conjugar desejo e realidade, sem ilusões perigosas”.
Já o vereador Claúdio Damião (PT), da bancada oposicionista, disse ter ficado revoltado “com a truculência política” ocorrida na sessão que aprovou a LOA esta semana. Segundo Damião, “a sessão foi vergonhosa, onde foram rasgados e jogados no lixo os princípios democráticos”, reclamou. Ele também considerou perigoso o acordo dos vereadores governistas com a Prefeitura que culminou com a aprovação de 48 emendas individuais no orçamento de 2010. “Na minha opinião, os vereadores vão perder a independência de legislar e fiscalizar o governo”, destacou.
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