Quem vai assumir interinamente a Secretaria municipal de Saúde de Nova Friburgo é Christiano Huguenin, atual secretário de Assistência Social e vereador licenciado (PMDB).
Em nota oficial, a prefeitura informou na tarde desta sexta-feira, 22, que Huguenin foi convidado pelo chefe do Executivo, Renato Bravo, e atuará com um grupo de trabalho especial, formado no intuito de "dar suporte à gestão da pasta". Fazem parte desse grupo o vice-prefeito, Marcelo Braune, as secretarias de Finanças, de Infra-estrutura e Logística, a Subsecretaria de Recursos Humanos, a Procuradoria Geral e a Controladoria.
Na quarta-feira, 20, a Justiça Federal determinou o afastamento da então secretária municipal de Saúde, Suzane Oliveira de Menezes, e da subsecretária-executiva de Saúde, Michelle Silvares Duarte de Oliveira, acusadas pelo Ministério Público Federal de fraudar e superfaturar um contrato de serviços de esterilização para o Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e o Hospital Municipal Raul Sertã.
Nesta sexta-feira, 21, durante um café da manhã com a imprensa no seu gabinete, Bravo não tocou no assunto. Ele fez um balanço das ações do governo neste ano e falou de planos para 2018. Mas, no fim da tarde de quarta-feira, 20, logo após a operação de busca de apreensão da Polícia Federal na Secretaria municipal de Saúde, ele disse, em entrevista ao RJ InterTV, que ficou surpreso com a investigação do MPF.
"Todo secretário e subsecretário são cargos de confiança, mas logicamente causa surpresa, porque nós queremos logicamente a transparência. Como não temos acesso ao processo, nós não sabemos ainda", disse Bravo, afirmando que a Procuradoria vai analisar e levantar os dados para saber que medidas podem ser questionadas.
Mais cedo, por volta das 8h30 de quarta-feira, 20, o MPF, em parceria com a PF, deflagrou na cidade a Operação Esterilização. Os policiais federais cumpriram medidas cautelares que foram autorizadas pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, atendendo ao pedido do MPF. Foram cinco mandados de busca e apreensão na prefeitura e nos endereços das suspeitas, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, e em Olaria, em Nova Friburgo, e a ordem de afastamento compulsório delas dos cargos. O afastamento de ambas está publicado no atos oficiais da prefeitura na página 8 da edição desta sexta-feira, 22, de A VOZ DA SERRA.
Mandados de condução coercitivas também foram expedidos pela Justiça para Suzane e Michelle, mas não puderam ser cumpridos após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu a medida em todo o país a partir da terça-feira, 19. As duas titulares foram então intimadas a depor na Delegacia da Polícia Federal em Macaé. Segundo o delegado federal Felício Laterça de Almeida, cada depoimento durou cerca de quatro horas.
“Elas foram solícitas, responderam todas as perguntas, mas não podemos divulgar o teor dos depoimentos porque o processo está em segredo de Justiça”, disse o delegado. “O depoimento e os materiais apreendidos pela PF serão encaminhados para o MPF em Nova Friburgo. Parte do material, porém, deve ainda passar por perícia”.
O MPF e a PF investigam fraude no contrato da prefeitura com a empresa Bioxxi Serviços de Esterilização, no valor de R$ 780 mil, para esterilização, por ciclos de vapor, de materiais médico-hospitalares para o hospital e a maternidade, pelo prazo de 180 dias, de 10 de agosto de 2017 com término em 5 de fevereiro de 2018. Alvos da operação, a secretária e a subsecretária são investigadas pelos crimes de dispensa fraudulenta de licitação, peculato e corrupção passiva.
A contratação da Bioxxi foi realizada depois que a Vigilância Sanitária Estadual interditou, em junho, a Central de Materiais e Esterilização (CME) do Hospital Raul Sertã, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual. O MP recebeu denúncia de médicos-cirurgiões que se recusaram a operar sob circunstâncias que, segundo eles, poderiam elevar a incidência de complicações operatórias infecciosas nos pacientes. Os atendimentos na unidade caíram pela metade. Após obras da prefeitura, que custaram cerca de R$ 20 mil, a CME voltou a funcionar semana passada.
A VOZ DA SERRA fez contato por e-mail nesta quinta-feira, 21, com Suzane Menezes, Michelle de Oliveira e a direção da Bioxxi, mas não obteve resposta até a atualização desta notícia.
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