Alerrandre Barros
A operação de poda e cortes de árvores na Praça Getúlio Vargas deve ser retomada depois do Carnaval, disse ontem, 10, o secretário municipal de Defesa Civil, tenente-coronel João Paulo Mori. Desde a semana passada, as intervenções na praça estão paradas por causa da chuva. Nesta semana, as atividades continuariam, segundo o secretário, mas as máquinas usadas pela empresa que presta o serviço não estão na cidade.
Os integrantes do grupo "Abraços às Árvores - SOS Praça Getúlio Vargas”, que protestam contra o corte indiscriminado dos eucaliptos da praça, criaram um blog na segunda-feira, 9, onde disponibilizam documentos, fotografias e outras informações sobre a operação. No endereço https://abrarvorenf.wordpress.com os manifestantes denunciam que os eucaliptos podem ter sido cortados e podados sem a perícia devida.
"Nota-se que os trabalhos não estão sendo acompanhados por especialistas; as podas não obedecem procedimentos adequados, além de haver alterações repentinas nas definições de corte raso e poda”, diz o texto. Outra postagem do blog afirma que as madeiras estocadas na empresa que presta o serviço, a Serraria Melodia, em Conselheiro Paulino, saíram da praça sem o Documento de Origem Florestal (DOF). O DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente.
O perito ambiental do Ministério Público Federal, que está em Nova Friburgo desde o início da semana, continua na cidade inspecionando a operação na Praça Getúlio Vargas. Ele veio para verificar se uma árvore foi cortada indevidamente pela Prefeitura e para analisar também a condição de nove árvores que possuem avaliações técnicas conflitantes entre os laudos do município e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o MPF, o resultado da análise do técnico deve ser divulgado ainda essa semana. Após denúncias de manifestantes contrários à operação na praça, o órgão abriu inquérito na Polícia Federal para apurar o corte da árvore identificada pelo número 48 que, segundo as avaliações técnicas, deveria ter sido podada e não apresentava risco de queda.
Ontem, a Prefeitura informou que encaminhou ao MPF um novo laudo técnico que ratifica o laudo anterior fornecido pela mesma equipe técnica do município. No dia 28 de janeiro, o MPF expediu uma recomendação à Prefeitura para que suspendesse a intervenção drástica nas árvores que não foram condenadas pelo Iphan até a apresentação de mais dados técnicos que comprovassem a necessidade de corte raso. Em reunião realizada no dia seguinte, 29, representantes da Prefeitura acataram a recomendação e tinham até a última sexta-feira, 6, para apresentar novas avaliações pelos responsáveis técnicos do município.
As atividades realizadas na praça pela Prefeitura começaram no dia 17 de janeiro. No total, 22 árvores centenárias foram cortadas um pouco acima da raiz e 13 foram podadas. A Prefeitura informou que um inquérito administrativo está apurando o corte irregular do eucalipto 48. "Se constatada a irregularidade, o responsável será punido pela administração pública, de acordo com a lei vigente”, informa a nota. Segundo a Defesa Civil, 24 eucaliptos ainda sofrerão corte raso e outras árvores devem ser podadas.
Inea afirma já ter vistoriado a praça
Na edição de ontem, 10, A VOZ DA SERRA noticiou na matéria "Perito do MPF está em Nova Friburgo para vistoriar operação na praça” que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) não iria fiscalizar o local, após ofício do MPF, porque esta não seria sua atribuição. Em nota o Inea, por meio da Superintendência Rio Dois Rios (Suprid), solicitou correção e informa que "em momento algum anunciou que não iria vistoriar a Praça Getúlio Vargas”. Confira a nota na íntegra:
"Na sexta (06/02), a Suprid recebeu do Ministério Público Federal o OF/PRM-NF/2ºOfício/AF/nº 084/15, requisitando com urgência que o corpo técnico desta Superintendência desse inicio a ação fiscal para verificar o indevido manejo de indivíduos arbóreos na Praça Getúlio Vargas, em Nova Friburgo, num prazo de 24 horas. Em contato com o Promotor, Dr. João, Felipe Villa do Miu, o signatário explicou que, devido à complexidade do caso, tal prazo seria impossível de cumprir.
O promotor, acatando a solicitação feita pela representante da Suprid, dilatou o prazo até esta terça-feira (10/02). Ainda na sexta feira (06/02) uma equipe de cinco técnicos da Suprid vistoriou o local, dando com isso o início efetivo da elaboração do relatório solicitado pela Promotoria Federal.
Na data de hoje, após a conclusão do Relato Técnico elaborado pela equipe da Suprid, foi o mesmo encaminhado pessoalmente pelo signatário o citado documento.
Assim, tendo sido devidamente relatada a ação do Inea através da Suprid, vimos através da presente, principalmente em função da divulgação de notícia veiculada pelo jornal "A Voz da Serra”, edição de 10/02/2015, em que se afirma que o Inea "não vistoriaria a praça”, solicito com a devida urgência a correção do divulgado”.
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