(SECOM) Mais uma ação da Força-Tarefa de Ordem Urbana dentro da proposta de resgate da praça Getúlio Vargas foi realizada nesta quarta-feira, 4 de novembro. O Departamento de Posturas, com o apoio da Guarda Municipal, apreendeu mercadorias e encerrou atividades de comércio ilegal no espaço público. A partir de agora, as operações acontecerão em caráter permanente em toda a região.
O alerta foi feito a ambulantes ilegais, com a orientação dos fiscais de Posturas para que eles não insistam em estabelecerem-se na cidade, sob pena de terem suas mercadorias igualmente apreendidas. Desde agosto, equipes do Departamento vêm percorrendo todas as áreas de feiras de artesanato, nas praças Getúlio Vargas e do Suspiro, alertando aos ambulantes para que só permaneçam nos espaços os que estão devidamente cadastrados.
Nas reuniões do fórum de resgate da praça Getúlio Vargas, composto por diversos secretários municipais, com o objetivo de recuperar aquele espaço para o convívio do friburguense, vêm sendo discutida em várias oportunidades, questões da ocupação da praça por ambulantes que comercializam produtos manufaturados e ocupam uma das alamedas nas proximidades da rua Portugal.
O comércio ambulante não autorizado é infração ao Código de Posturas Municipais, passível de apreensão das mercadorias. Fiscais do Departamento de Posturas foram à praça e identificaram ambulantes irregulares, que foram autuados e tiveram as mercadorias apreendidas. Um dos ambulantes, inclusive que já havia sido alvo de ações de orientação e solicitações para que abandonasse a área, reagiu violentamente à ação, desobedecendo ordens dos funcionários públicos. O infrator foi conduzido pela Guarda Municipal à 151ª DP para o devido registro da ocorrência.
A operação foi coordenada por um dos diretores da Força-Tarefa de Ordem Urbana, André Luis Santos. “Estamos fazendo cumprir o Código de Posturas vigente do município, em respeito ao cidadão de Nova Friburgo. O objetivo não é causar prejuízo aos ambulantes que poderão reaver suas mercadorias, mas evitar que se instalem no espaço público para fins comerciais, de forma não autorizada”, disse o diretor lembrando que comerciantes legalmente estabelecidos não podem continuar sofrendo concorrência desleal e complementou: “A ação é, inclusive, uma forma de respeito a todos os demais vendedores registrados da cidade, que pagam em dia as taxas previstas em lei para o exercício de sua respectiva atividade”.
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