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Onde está Sérgio Cabral?
quinta-feira, 15 de agosto de 2013
por Jornal A Voz da Serra
Governador cancela mais uma vez visita a Nova Friburgo
Cerca de 300 pessoas aguardaram em vão — mais uma vez — a presença do governador Sérgio Cabral (PMDB) na manhã de ontem, 14, no Clube de Xadrez. Frustrados com o cancelamento da solenidade de assinatura dos convênios Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, os friburguenses ficaram com a pergunta engasgada na garganta: onde está Sérgio Cabral?
Foi o terceiro cancelamento da visita do governador a Nova Friburgo em um mês. No início de julho ele desmarcou na última hora — a exemplo do que aconteceu ontem — a solenidade para sacramentar os dois programas destinados a combater a miséria. Também neste mês de agosto, no dia 3, Sérgio Cabral havia anunciado sua presença na entrega dos 140 apartamentos no Bairro Novo (Estrada Conselheiro-Riograndina) para famílias que perderam seus imóveis na tragédia de 2011, mas não apareceu e acabou sendo substituído pelo seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Coube ao prefeito Rogério Cabral (PSD) explicar mais uma ausência do governador. Segundo ele, embora o dia estivesse ensolarado em Nova Friburgo, o helicóptero que traria a comitiva estadual esbarrou com o mau tempo nas serras de Cachoeiras de Macacu e Teresópolis. O prefeito fez um breve discurso no Clube de Xadrez pedindo desculpas pela ausência e afirmando que nova data será marcada em breve.
CONVÊNIOS - Os programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem que seriam assinados ontem, 14, preveem atender cerca de 2.700 famílias friburguenses que vivem com renda per capita abaixo de R$ 100, com um valor mensal entre R$ 30 e R$ 300. O Renda Melhor Jovem é uma poupança anual para estudantes de famílias contempladas pelo Renda Melhor, que estejam matriculados na rede estadual de ensino e tenham até 18 anos. O aluno ganhará R$ 700 quando aprovado na 1ª série; R$ 900 na 2ª série; R$ 1 mil na 3ª série e R$ 1.200 no ensino profissionalizante. O jovem que tiver bom desempenho na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta ainda com adicional de R$ 500.
Os dois programas, entretanto, só entrarão em vigência quando houver uma resposta para a frustração das pessoas que aguardaram em vão a presença do governador: onde está Sérgio Cabral?
Senador Lindbergh tem agenda hoje em Nova Friburgo: ele virá?
O senador e pré-candidato ao governo estadual Lindbergh Farias (PT) estará em Nova Friburgo hoje, 15, às 18h, para participar da sessão na Câmara sobre políticas públicas para a juventude. Pelo menos é o que prometeu sua assessoria ao vereador Wanderson Nogueira (PSB), autor da proposta de reunião legislativa. Mas, se o senador estará presente a resposta só será conhecida na hora.
Independente da presença ou não do senador, a sessão específica está confirmada. O evento celebrará o Dia Internacional da Juventude — transcorrido no último dia 12. Durante a sessão serão discutidos propostas e prazos para ações voltadas aos jovens. Estão previstas as presenças do deputado federal Glauber Braga (PSB), de representantes da Secretaria Nacional de Juventude, do Conselho Nacional de Juventude e da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes (Ubes). Na esfera estadual confirmaram presença o superintendente estadual de Juventude, Tiago Santana, além da presidente do Conselho Estadual de Juventude, Adrielle Saldanha. Os deputados estaduais Bruno Matos (PDT) e Robson Leite (PT) também confirmaram presença. O prefeito Rogério Cabral (PSD) foi convidado, assim como os secretários municipais de Educação, Assistência Social e Esportes.
Alerj: proposta altera taxas cartoriais
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, 14, em discussão única, o projeto elaborado pelos poderes Executivo e Judiciário que faz alterações em uma tabela de emolumentos, ou taxas cartorárias. As mudanças são resultado de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que suspenderam os valores trazidos pela última norma sobre as custas.
Com isso, o texto, assinado pelo governador Sérgio Cabral e pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, devolve à norma valores praticados anteriormente, como no caso do Registro do Documento Único de Transferência de veículos (DUT), cujo custo passará dos atuais R$ 13,52 para R$ 14,30. Já os registros de declaração de posse, cremação, carteira de trabalho e demais documentos comprobatórios da relação de emprego passarão de R$ 33,53 para R$ 35,43.
Deputados aprovam orçamento impositivo sem vincular saúde
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 13, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do orçamento impositivo (565/06), que retira do governo federal a autonomia para escolher a quais emendas parlamentares irá liberar recursos orçamentários.
A matéria aprovada em primeiro turno limita o total gasto com as emendas a 1% da receita corrente líquida prevista na proposta de gastos da União. Considerando o Orçamento de 2013, por exemplo, o montante seria suficiente para cada parlamentar gastar R$ 10,4 milhões com emendas, que devem atender áreas prioritárias determinadas pelo Executivo.
O texto aprovado não vincula a destinação de emendas para a saúde pública, contrariando acordo costurado anteriormente entre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), com alguns líderes da base aliada do governo e da oposição. A proposta que saiu do acordo previa que 30% do valor das emendas individuais fossem utilizados em saúde pública.
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