Não é difícil, para quem transita pelas calçadas da cidade, encontrar transtornos durante o trajeto percorrido. Comerciantes de diversas áreas utilizam as calçadas como extensão dos estabelecimentos — seja para expor mercadorias ou até mesmo como estoque — gerando dificuldades para os transeuntes que pretendem seguir caminho.
A falta de respeito é frequente em vários pontos da cidade. Em diversas vias do centro da cidade e até mesmo de bairros e distritos, é comum ver, além de produtos nas calçadas, proprietários de bares e restaurantes utilizando o espaço com mesas e cadeiras. O comportamento pode até agradar clientes, mas prejudica quem está de passagem — além de conferir um aspecto de desordem urbana à cidade.
Uma moradora, que preferiu não se identificar, reclamou de diversas calçadas do centro da cidade onde é impossível passar por falta de espaço, o que obriga ospedestres a se arriscar pela rua. “Tem lugares que eu passo todos os dias e é complicado usar as calçadas porque não existe espaço para nós. Já presenciei mães com carrinho de criança que foram obrigadas a passar pela rua por descaso desses comerciantes, além dos mais idosos e deficientes físicos. É um absurdo”, afirma a moradora.
Através da Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana, o subsecretário do departamento de Posturas, Cleverson Freitas, diz que a fiscalização a fim de coibir tal ato é realizada periodicamente, sendo na maioria das vezes por denúncia. “As fiscalizações são feitas sempre, mas a princípio quando há alguma denúncia de uso do espaço. Nessas vistorias, primeiro o comerciante é notificado, tendo que retirar o produto que esteja atrapalhando os pedestres. Se ele for reincidente é autuado, e tem que pagar uma multa, conforme prevê o código de posturas do município”, explica Cleverson.
O subsecretário informou ainda que conta com um número pequeno de agentes fiscalizadores — tanto em horário diurno quanto em noturno — mas garante que as denúncias são fiscalizadas no prazo máximo de 30 dias. “Por falta de agentes em geral, um prazo razoável para as denúncias serem verificadas seria em torno de 30 dias. Nas vistorias noturnas o prazo é mais demorado, pois existe pouco efetivo nesse horário”, relata.
As denúncias com o propósito de impedir a ação irregular dos comerciantes que fazem das calçadas a continuação dos estabelecimentos podem ser feitas através do e-mail cordenadoriadeposturas@hotmail.com, do telefone 2525-9123 ou ainda via processo através de protocolo da prefeitura. Segundo o setor de Posturas, caso a pessoa não queira ser identificada a identidade será preservada. “A pessoa que quiser não precisa se identificar. É só avisar que mantemos o anonimato. As denúncias podem ser feitas pelo telefone ou no protocolo na prefeitura, mas o e-mail é um canal que facilita bastante esse atendimento”, finaliza o subsecretário.
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