Obra no Córrego do Relógio é alvo de denúncia no Ministério Público

quinta-feira, 04 de dezembro de 2014
por Jornal A Voz da Serra
Obra no Córrego do Relógio é alvo de denúncia no Ministério Público
Obra no Córrego do Relógio é alvo de denúncia no Ministério Público

Após quase quatro anos de espera, finalmente o Córrego do Relógio, na Vila Amélia, voltou a ser coberto, desta vez por um deck de madeira, destinado à circulação dos moradores. A obra, no entanto, vem sendo realizada em meio a indícios de divergências importantes com relação ao memorial descritivo do projeto — as quais foram comunicadas formalmente esta semana ao Ministério Público sob forma de ofício emitido pelo gabinete do vereador Professor Pierre, que durante muitos anos foi morador da comunidade.

"Os vereadores têm a obrigação de fiscalizar todas as obras públicas realizadas na cidade. Eu, especialmente, vivi praticamente minha vida toda na Vila Amélia, e desde a tragédia venho cobrando investimentos no bairro, inclusive a obra relativa ao Córrego do Relógio”, explicou o vereador. "Então, no dia 2 de junho, eu fiz um pedido formal de informação sobre o Processo Administrativo nº 7.136, que diz respeito à contratação de serviço para obra de infraestrutura no bairro, justamente para saber o que seria feito ali. E o processo não veio. Fiz dois pedidos pessoais ao secretário [José Augusto] Spinelli, e o processo não veio. Fiz cobrança a partir da tribuna do Poder Legislativo, e o processo não veio. Enquanto isso a obra estava sendo realizada, e eu fazia o acompanhamento. O problema é que eu não tinha como comparar o que vinha sendo feito com o que estava previsto no projeto.”

A situação, no entanto, seria alterada no início desta semana. "Na segunda-feira, 1º, eu fui mais uma vez ao local da obra e consegui analisar um pedaço grande da infraestrutura do deck, tendo a certeza de que aquilo não poderia ser algo avalizado por um engenheiro de forma isenta. A parte que estava pronta parecia uma gangorra. Diante da situação eu comuniquei verbalmente o Ministério Público, e fui à Secretaria de Obras, onde teoricamente estaria o projeto, e fui informado de que ele havia sido transferido para a EGCP (Escritório de Gerenciamento de Projetos). Lá, finalmente pude ter vistas ao processo e analisar os procedimentos de execução da obra. Estudei o memorial descritivo e a medição, onde tem a atestação da empresa e do fiscal da Prefeitura. E então eu pude notar diversas diferenças”, continuou Pierre.

Mais de R$400 mil, equivalentes a quase metade do valor da obra, foram gastos em ripas de madeira para a construção dos decks, que apresentaram espessura próxima à metade daquela especificada no projeto executivo. Além disso, diversas dessas tábuas já apresentam rachaduras, como comprovam as fotos, e relatos dão conta de que pelo menos um senhor já se acidentou ao caminhar sobre as irregularidades da nova superfície. "Diante de todos esses problemas, e das dificuldades encontradas ao longo do processo de fiscalização, não restou alternativa que não fosse comunicar o Ministério Público formalmente, através do envio de ofício com todos os detalhes sobre o caso”, encerrou o parlamentar.

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