As obras de contenção de uma encosta na entrada da Avenida Engenheiro Hans Gaiser, na RJ-150 (Nova Friburgo–São José do Ribeirão), no Centro, devem recomeçar neste semestre, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). Em março deste ano, os serviços no local, em frente ao prédio da Justiça Federal, foram embargados porque diversas irregularidades trabalhistas foram identificadas por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
“A obra deve recomeçar em breve. Fiscais vieram aqui e mandaram mudar várias coisas. Eles estão arrumando o alojamento”, disse um operário que vigia o local. Ele pediu para não se identificar.
A inspeção realizada na obra pelo MTE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), aconteceu no dia 12 de março depois de denúncias de que os operários estariam trabalhando sem equipamentos de proteção, instalações sanitárias adequadas e água potável. A obra foi embargada pelos fiscais no dia seguinte da vistoria.
Os serviços de contenção de taludes no km 0 da rodovia estadual começaram no início do ano e estavam sendo realizados pela Geoportante Engenharia, uma empreiteira com sede em Petrópolis. O valor da obra na RJ-150 foi orçado em R$ 1.007.504,72, mas esse custo deve ser corrigido devido ao atraso causado pelo embargo. A obra na encosta foi causada por deslizamento durante as chuvas torrenciais que caíram sobre Nova Friburgo em 2011. No dia da tragédia, uma casa residencial foi soterrada no local. Essa é uma entre várias obras financiadas pelo governo estadual que estão paradas na cidade.
No dia 24 de março, um representante da Geoportante assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT para correção das irregularidades verificadas pelos órgãos. No documento, a empresa se compromete a manter instalações sanitárias adequadas para uso com lavatório, vaso sanitário, mictório e chuveiro. O termo ainda prevê vestiários, locais para refeição e alojamento, água potável filtrada e fresca para os trabalhadores, entre outras obrigações, segundo a NR-18, uma norma que regulamenta as práticas trabalhistas e ambientais da construção civil.
A Geoportante Engenharia ainda foi obrigada a pagar R$ 20 mil como indenização por dano moral coletivo ao Lar Abrigo Amor a Jesus. A reportagem de A Voz da Serra ligou para o escritório da empresa durante toda esta quarta-feira, 8, mas não conseguiu contato com representantes da Geoportante.
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