A 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Nova Friburgo, finalizou na quarta-feira, 12, o documento com as conclusões sobre a audiência pública realizada no final de agosto sobre a reforma da Praça Getúlio Vargas. Chamado de “Carta da OAB”, o documento será encaminhado para as principais representações públicas: Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundação Dom João VI, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e para os gabinetes dos deputados estadual Wanderson Nogueira, e federal Glauber Braga.
A reforma do espaço está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2015 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura de Nova Friburgo e o Ministério Público Federal (MPF) para regularizar o serviço de corte e poda das árvores, uma vez que trata-se de bem tombado. A assinatura do termo se deu após o MPF identificar irregularidades em operação de poda e cortes de árvores da praça, especialmente no que diz respeito aos eucaliptos.
Quando procurada sobre o assunto, a prefeitura informou por nota que providencia, juntamente com o Iphan e o MPF, um estudo da localidade, que será feito por duas arqueólogas. E ainda afirmou que nenhuma intervenção será feita antes da finalização do mesmo: “A conclusão do trabalho será encaminhada a uma comissão, o Grupo de Trabalho do TAC da Praça Getúlio Vargas, que, com base nas informações coletadas pelo estudo, irá avaliar quais as intervenções deverão ser feitas ali”, dizia a nota.
Com isso, a entidade solicita à prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outra pasta competente, que seja constituída uma comissão popular para o acompanhamento permanente do projeto, principalmente na fase de execução das obras. E requer ainda que a Subseção da OAB tenha assento nesta comissão popular: “cujo desenho institucional priorizará a criação de um ambiente democrático, com espaços inequívocos de exercício do poder e da vontade popular, respeitando-se o princípio geral de preservação do patrimônio histórico e cultural”, diz o texto.
Na carta também constam as notas de repúdio da entidade as justificativas de ausência enviadas pela prefeitura e a Fundação Dom João VI, convidadas para participarem do debate sobre o futuro da praça. E também a qualquer iniciativa que importem na destruição - total ou parcial - do conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Getúlio Vargas, que é tombado como patrimônio histórico municipal pelo Iphan, assim como o corte desnecessário de árvores.
História da praça é contada por colunista do A VOZ DA SERRA
Em seu artigo publicado nesta quinta-feira, 12, a colunista Janaína Botelho contou a história da construção da Praça Getúlio Vargas e da plantação dos eucaliptos. Segundo a professora e autora, que assina “História e Memória de Nova Friburgo”, o convite ao paisagista francês Glaziou partiu do Imperador D.Pedro II.
Sobre a escolha da espécie do eucalyptus ela escreve: “[foi] pela crença de que estas árvores tinham a função utilitária de drenar o solo pantanoso, e igualmente de purificar o ar, combatendo os supostos miasmas que se desprendiam do solo. Esses eucaliptos prosperavam em terrenos brejosos onde quase nenhuma outra espécie se desenvolvia, além de resistir muito bem a geadas. Era considerada pelos botânicos da época como uma das mais belas espécies de eucalipto graças a abundância de sua folhagem e pela grande copa arredondada, de imensa beleza ornamental”.
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