O município de Nova Friburgo cumpre, neste sábado, com a realização da I Conferência Municipal de Segurança Pública (Comuniseg), importante etapa para garantir seu credenciamento junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que destina recursos financeiros para projetos municipais ligados à prevenção da violência. A conferência, que já teve sua programação elogiada por representantes do Ministério da Justiça, ao qual está vinculado o Pronasci, será realizada pela Prefeitura de Nova Friburgo, através da Força-Tarefa de Ordem Urbana, com apoio da Universidade Candido Mendes, a partir das 8 horas, na Casa Suíça de Nova Friburgo (Queijaria-Escola). Todas as vagas já foram preenchidas.
O evento vai reunir representantes dos governos federal e estadual na área de segurança e de entidades da sociedade civil organizada. A Comuniseg é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Segurança Pública, a se realizar em agosto, em Brasília. As discussões irão girar em torno de financiamento e gestão de segurança, repressão qualificada da criminalidade, prevenção social do crime e o papel da Imprensa na cobertura de segurança. O coronel Hudson de Aguiar Miranda, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e comandante da Força-Tarefa de Ordem Urbana, irá apresentar o 1° Plano Municipal de Prevenção da Violência e Promoção da Paz de Nova Friburgo. Também haverá debate em torno do Texto-Base da conferência nacional, com a formação de grupos de trabalho que irão definir as sugestões encaminhadas a Brasília, através de diretrizes e princípios para a segurança pública.
A abertura da Comuniseg será realizada às 9 horas, com a presença do prefeito Heródoto Bento de Mello. O coronel Hudson de Aguiar Miranda fará uso da palavra, em seguida, para apresentar o plano de segurança e as ações que já foram implementadas, nestes seis primeiros meses de governo, no sentido de credenciar o município junto ao governo federal para a obtenção de recursos. Entre estas ações, está a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI. Será feita uma homenagem póstuma ao diretor da Autran, Conrado Sichel, que integrava a Força-Tarefa e foi morto em assalto no início da semana.
Em seguida, será realizada a primeira palestra da conferência, pela socióloga e mestre em Antropologia Luciane Patrício. Ela é representante do Ministério da Justiça, assessora especial da Coordenação Executiva da conferência nacional, pesquisadora e consultora em segurança pública, e professora licenciada da Universidade Candido Mendes. Atua, principalmente, nos temas de segurança pública, formação policial, cultura policial e estudos sobre polícia, participação social na área de segurança pública (em especial conselhos comunitários de segurança) e controle social. Luciane Patrício irá falar sobre Financiamento e Gestão da Política Pública de Segurança”, às 10h30m.
O comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, confirmou sua participação. Ele estará ao lado do novo presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), cargo que ocupou antes de assumir o comando da corporação, tenente-coronel Paulo Augusto Souza Teixeira, na mesa de debates que irá tratar da Repressão Qualificada da Criminalidade, a partir de 13h30m. Também participam desta discussão o subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope), major PM Wilman Renê; e o major PM Fabio de Sá Romeu, da Agência Central de Inteligência da Polícia Militar. Para mediar, o major PM Eduardo Vaz Castelano, colaborador voluntário da Força Tarefa de Ordem Urbana e um dos organizadores da Comuniseg.
A Prevenção Social do Crime e das Violências e Construção da Paz será debatida, a partir das 15h. Integram a mesa o coordenador do Viva Rio, Sebastião Santos; o sociólogo Cezar Honorato, do Observatório Urbano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); e, como mediador, o economista e especialista em segurança Filipe Honorato, coordenador do Instituto Universitário de Políticas de Segurança e Ciências Policiais (Iupol), da Universidade Candido Mendes. Na última mesa de debates, às 17h, para discutir o papel da imprensa na cobertura dos casos de violência, estarão presentes os jornalistas especializados em segurança Jorge Antonio Barros (subeditor de O Globo e autor do blog Repórter de Crime), João Antonio Barros (repórter de O Dia) e Raphael Gomide (repórter da Folha de São Paulo). Como mediadora, a antropóloga Ana Paula de Miranda, da Universidade Federal Fluminense, colaboradora do blog Casos de Polícia, do jornal Extra e ex-presidente do Instituto de Segurança Pública.
PLANO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE NOVA FRIBURGO
Na abertura da Comuniseg, os participantes irão conhecer – e receber impresso - o Plano Municipal de Prevenção à Violência e Promoção da Paz, estruturado exlusivamente pela equipe da Força-Tarefa de Ordem Urbana, sob o comando do coronel Hudson de Aguiar Miranda. O plano foi submetido somente à apreciação do prefeito Heródoto Bento de Mello e terá seu conteúdo divulgado à sociedade de Nova Friburgo na conferência.
Segundo o coronel Hudson, será um divisor de águas na questão da integração da população às ações que visam à prevenção da violência. O plano foi elaborado pela equipe da Força-Tarefa de Ordem Urbana, após seis meses de estudos sobre a questão da criminalidade em Nova Friburgo. Além do coronel Hudson, participaram diretamente na confecção do texto os consultores Claudecir Ribeiro, Andre Luiz dos Santos e Eduardo Castelano.
Com a Comuniseg, o município começa a cumprir os requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça para fazer o credenciamento junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, que deverá reabrir inscrições em 2010. Tal programa destina recursos federais para projetos municipais na área de segurança e cidadania. A conferência é uma etapa preparatória para o encontro nacional, a ser realizado em agosto, em Brasília.
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