As condições impostas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para que os médicos cubanos continuem a atuar no Brasil, por meio do programa Mais Médicos, levou o governo de Cuba a encerrar sua participação no programa do governo federal brasileiro e a solicitar o retorno à ilha comunista dos 8.332 mil especialistas que atuam no Brasil. Em Nova Friburgo, 11 médicos cubanos devem deixar as unidades básicas de saúde.
Recentemente, Bolsonaro declarou que em seu futuro governo ia exigir a revalidação do diploma dos cubanos e pretendia contratá-los individualmente. Em nota divulgada nesta quarta-feira, 14, o Ministério de Saúde da ilha caribenha pegou o governo brasileiro de surpresa ao anunciar que vai deixar o programa por considerar “inaceitável” que se questione a competência e o altruísmo dos colaboradores cubanos, que atuam em 67 países atualmente.
“Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de testes de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou", afirmou Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão anunciada pelo governo cubano.
“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, acrescentou, mais tarde, o presidente eleito.
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), e não individualmente com cada médico. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Cuba paga cerca de um terço aos médicos e retém o restante.
Brasileiros serão chamados
Em resposta à decisão do governo cubano, o Ministério da Saúde brasileiro informou nesta quarta-feira, 14, que lançará, nos próximos dias, um edital para médicos brasileiros que queiram ocupar as vagas deixadas pelos profissionais cubanos, que hoje correspondem a 45,6% do programa.
“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior", diz a nota do órgão, que também “reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata”, diz a nota.
O Ministério da Saúde afirmou ter recebido pela manhã o comunicado da Opas com a informação da saída do Mais Médicos e que está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da saúde da família. O órgão também informa que, desde 2016, vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa.
“Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles", destaca. O ministério também vem estudando a negociação com os alunos formados através do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para suprir as vagas. “Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo”, salienta a nota.
Implementado durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2013, o Mais Médicos trouxe médicos cubanos ao país para trabalhar nos interiores do país, sobretudo em zonas mais isoladas e pobres, onde médicos brasileiros nem sempre querem trabalhar, seja por causa dos salários aquém do esperado ou pelas condições de trabalho.
Há 4 anos em Friburgo
Em Nova Friburgo, segundo a Secretaria municipal de Saúde, 30 médicos fazem parte do Mais Médicos, sendo 11 cubanos. Os profissionais cubanos chegaram à cidade em 2014 para trabalhar na atenção básica à saúde, fazendo atendimentos nos postos e também nas casas de famílias e nas escolas, principalmente, nas regiões mais distantes do centro do município.
Apesar de bem avaliado pelos usuários, o Mais Médicos foi um dos alvos de polarização política nas últimas eleições. Durante a campanha, Bolsonaro fez declarações afirmando que seu governo iria “expulsar os cubanos do país”. De acordo com o Ministério de Saúde cubano, “nesses cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam a 113.359.000 pacientes em mais de 3.600 municípios brasileiros".
O programa Mais Médicos também foi criticado pela classe médica brasileira desde a sua implementação. A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ainda em 2013, alegando que o programa promovia "o exercício ilegal da medicina" pela não exigência dos exames de revalidação de diploma pelos estrangeiros. No final do ano passado, o STF negou o pedido por 6 votos a 2.
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