Nova Friburgo deverá ter sete candidatos a prefeito

Quadro eleitoral será definido neste sábado, 30 Termina nesta sábado, 30, o prazo para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores. É a data final para a definição das coligações majoritárias e proporcionais. Nesta sexta-feira ocorreram alterações significativas que podem mudar todo o cenário eleitoral. O número de postulantes a prefeito, que era de cinco, subiu para sete. O quadro eleitoral será consolidado neste fim de semana durante os encontros partidários. Cinco nomes já vinham sendo cogitados há tempos para a disputa majoritária—Edil Nunes (Psol), Jairo Wermelinger (PHS), Marcos Medeiros (PTB), Rogério Cabral (PSD) e Saudade Braga (PSB). Na última hora, mais dois nomes foram incluídos: Jorge Carvalho (PTdo B) e Edson Flávio (PR). Neste sábado, o PSD homologará a candidatura majoritária de Rogério Cabral, no Clube de Xadrez. No mesmo local, o PMDB ratifica o nome da delegada Grace Arruda como vice. As duas convenções serão realizadas das 12h às 20h. A dobradinha terá o apoio de, pelo menos, mais quatro partidos: PSDB, PP, PSC e PRTB. Na quadra da Unidos da Saudade, o PSB homologará o nome de Saudade Braga como concorrente à Prefeitura. A convenção terá a presença do senador Lindbergh Farias (PT), a partir das 16h. O vice da socialista já está definido: Marcelo Braune, indicado pelo PDT, que realizou sua convenção na última quinta-feira. A coligação majoritária terá o apoio do PV, PSL, PCdoB, PT e PP. O PTB anuncia a candidatura do vereador Marcos Medeiros a prefeito e da advogada Adriana Rossato como vice. A convenção petebista está marcada para este sábado. O partido não deverá fazer alianças proporcionais. Nesta sexta-feira, o PHS homologou a dobradinha majoritária Jairo Wermelinger e Eduardo Valentim, durante convenção na Câmara de Vereadores. A chapa terá a presença ainda do PSDC, PRP e PRB. Na semana passada, também na Câmara, Edil Nunes foi definido como candidato majoritário pelo Psol, tendo como vice Ricardo Costa, o Rico. A aliança ainda tem a participação do PSTU. O PTdoB—partido do prefeito afastado Dermeval Neto—definiu nesta sexta-feira o nome do suplente de vereador Jorge Carvalho como candidato a prefeito, tendo como vice José Motta. O partido terá nominata de vereadores própria. A última candidatura majoritária deve ser a do vereador Edson Flávio (PR), com o apoio do DEM e PTC. O PR estava acertado com o PSB/PDT, mas, na última hora, o vereador anunciou sua pretensão de concorrer a prefeito. A decisão ocorrerá neste sábado e vem sendo questionada pelos outros dois vereadores do partido, Reinaldo Rodrigues e Isaque Demani. O fim de semana será de intensas articulações e definições. TSE decide que reprovação de contas de campanha não impede candidaturas Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a falta de aprovação de contas de campanha não impede a obtenção, pelos candidatos, da certidão de quitação eleitoral e do registro de candidatura nas Eleições 2012. Ao apresentar seu voto-vista na sessão administrativa desta quinta-feira, 28, o ministro Dias Toffoli desempatou o julgamento em favor do pedido de reconsideração apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que solicitava que o TSE voltasse atrás em sua decisão, tomada no dia 1º de março, que passou a exigir dos candidatos a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro. Toffoli solicitou vista do pedido na sessão do dia 26 de junho, quando o julgamento estava empatado em três votos a três. De acordo com Toffoli, a legislação eleitoral estabelece que a certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a apresentação de contas de campanha. “O legislador pretendeu disciplinar a matéria de forma clara, estabelecendo um critério legal que até então era disciplinado apenas por meio de instruções desta Corte. Não vejo como suplantar o texto da lei, para estabelecer requisito não inserido no dispositivo legal”, afirmou. O ministro disse que as irregularidades na prestação de contas de candidatos, que acarretarem sua desaprovação, poderão fundamentar a representação prevista no artigo 30-A, que trata de arrecadação e gastos ilícitos de campanha, da Lei das Eleições, o que pode causar a perda do diploma do candidato eleito e a sua inelegibilidade. “Aí sim há inelegibilidade decorrente das contas, mas após a ação”, destacou Toffoli. “Creio, portanto, que o requisito para a obtenção da certidão eleitoral no que se refere à prestação de contas de campanha deve ser o da apresentação das contas”, acrescentou. A decisão atende pedido de reconsideração apresentado PT e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). STF dá mais tempo de propaganda para partidos recém-criados no país O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta sexta-feira, 29, por maioria de 7 votos entre os 11 possíveis, que os partidos recém-criados têm direito a mais tempo de propaganda eleitoral, em rádio e TV, se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. A decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), criado em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício. A nova regra já vale nas eleições para prefeitos e vereadores deste ano. O STF julgou dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas—DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB—queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados. O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora, manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV—um terço igualmente entre todos os partidos e dois terços proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou coligações. Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima. No entanto, o ministro ressalvou que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Além do voto divergente de Barbosa e Cármen Lúcia, uma nova tese foi aberta pelo ministro Cezar Peluso, para quem o tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre todas as siglas. Ele foi seguido pelo ministro Marco Aurélio. A decisão do STF deve influenciar julgamento pendente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que a legenda de Kassab pede uma fatia maior do Fundo Partidário. Assim como o tempo de propaganda, a verba é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados—5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições. O julgamento começou no dia 24 de abril, e Toffoli—que também integra o TSE—pediu vista quando o placar estava em 2 votos a 1 a favor do PSD. O ministro ainda não devolveu o caso para julgamento, alegando que aguardaria a decisão do STF sobre a questão da propaganda. Avaliação positiva do governo atinge maior índice, mostra pesquisa Ibope Aumenta novamente a avaliação positiva do governo Dilma Rousseff, de acordo com pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, divulgada nesta sexta-feira, 29. O índice de pessoas que consideram a gestão ótima ou boa subiu de 56%, em março, para 59% em junho. É o maior percentual registrado desde o início do governo. Já os índices de brasileiros que aprovam a maneira como Dilma governa e que confiam na presidente ficaram estáveis em 77% e 72%, respectivamente, em relação a março. Sobre a expectativa em relação ao restante do mandato de Dilma, 61% consideram ótimo ou bom e 25%, regular. O percentual dos que acham esse quesito ruim ou péssimo se manteve em 10% desde dezembro de 2011. De acordo com a pesquisa, a melhora na avaliação do governo foi puxada pelas medidas econômicas adotadas. Prova disso, afirma a CNI, é o fato de, entre as nove áreas avaliadas, as três que apresentaram melhora terem sido a de taxa de juros (cujo índice de aprovação subiu de 33% em março para 49% em junho), a de combate à inflação (passou de 42% para 46%) e impostos, que aumentou de 28% para 31%. As áreas mais bem avaliadas foram: combate à fome e à pobreza, com 57% de aprovação, meio ambiente (55%) e combate a desemprego (53%). A pesquisa da CNI registrou que as áreas que tiveram suas avaliações pioradas foram as de saúde e educação, com índices de reprovação de 66% e de 54%, respectivamente. A pesquisa CNI/Ibope ouviu 2002 pessoas em 141 municípios entre os dias 16 e 19 de junho. A margem de erro é 2 pontos percentuais. Servidores de escolas estaduais receberão bonificação por metas O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, anunciou nesta quinta-feira, 28, que as escolas que cumpriram as metas estabelecidas em 2011 serão contempladas com uma bonificação. No total, 14.497 servidores de 305 escolas receberão o bônus, cujo pagamento será feito já na próxima semana. Serão cerca de R$ 40 milhões investidos. Para ganhar o bônus, as escolas precisam cumprir 95% da meta estabelecida (no caso das de Ensino Regular) e 80% da meta (Educação de Jovens e Adultos—EJA). Essas metas são baseadas no Iderj, índice que leva em conta o Indicador de Fluxo Escolar (IF) e o Indicador de Desempenho. Além de cumprir as metas, para receberem a bonificação, as escolas precisam cumprir pré-requisitos como seguir o currículo mínimo, participar das avaliações diagnósticas e os professores precisam lançar as notas dos alunos no sistema Conexão Educação. No total, 61% dos funcionários contemplados receberão um acréscimo de 50% no salário, enquanto 14% receberão entre 2,5 e 3 salários. Outra boa notícia dada pelo secretário foi que as escolas da rede ganharão do MEC 210 mil conjuntos de mesas e cadeiras para alunos, seis mil conjuntos de mesas e cadeiras para professores, 700 mesas para cadeirantes, sete mil circuladores de ar, 700 projetores, 30.640 tablets de sete polegadas para professores e 700 tablets de 10 polegadas para as escolas.