Henrique Amorim
A violência doméstica—e qualquer outro tipo de agressão, seja verbal, moral ou física, contra as mulheres—é um fiel retrato da degradação social da atualidade. A afirmação é da delegada Grace Arruda, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam) em Nova Friburgo, órgão em funcionamento no município há dois meses e 11 dias e que passou a dar maior visibilidade à violência sem precedentes contra as mulheres por aqui. Tanto é que a delegacia especializada já contabilizava até ontem, 24, pelo menos 250 ocorrências, um número bem acima do esperado até mesmo pelas autoridades. Neste período já foram efetuadas oito prisões em flagrante e o cumprimento de 11 mandados de prisão. “A maioria dos casos que registramos são de violência doméstica, porte de arma, descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça para proteger as mulheres ameaçadas pelos próprios maridos ou companheiros e não pagamento de pensão. Mas há casos também de filhos que espancam as próprias mães. Ao apurar essas denúncias se constata que a sociedade está desestruturada, caótica e precisa de ajuda”, atesta Grace.
Hoje, 25, dia internacional da não violência contra a mulher, a Deam Nova Friburgo se engaja na campanha mundial de combate à violência contra as mulheres que se estenderá até o próximo dia 10 de dezembro (dia internacional dos direitos humanos) e a delegada Grace pretende desenvolver alternativas para sensibilizar as autoridades locais a criarem núcleos de atendimento psicoterapêuticos no município não só para as vítimas de violência doméstica, mas também para os agressores. O artigo 152 da Lei de Execuções Penais, inclusive, prevê que os municípios instituam programas de recuperação e reeducação para os agressores que deverão frequentá-los obrigatoriamente por determinação judicial como parte da pena. Para Grace Arruda, só a prisão não basta. “Aqui nenhum caso fica impune e todos têm direito à defesa, mas de que adianta prender um agressor e não tratá-lo, não tentar se descobrir qual a causa da agressão. Ter a Deam em Nova Friburgo é um avanço, mas ainda é pouco. Precisamos tratar a ferida antes de ela tornar-se tão exposta. O crime contra a mulher não se esgota com a investigação. Tanto a vítima quanto o agressor precisam de acompanhamento social”, diz a delegada.
Para tanto, Grace pretende buscar parcerias com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ONGs e até mesmo com o curso de psicologia da Universidade Estácio de Sá para difundir a prevenção e o tratamento dos envolvidos com os casos de violência doméstica. “É preciso trabalhar para mudar conceitos de família. Os casais precisam dialogar mais, respeitar os limites do outro para evitar chegar a violência que nem sempre pode culminar em espancamento. Muitas vítimas que chegam a Deam são violentadas moralmente e psicologicamente com ofensas, humilhações e discriminações que geralmente culminam em doenças, estresses, síndromes do pânico, medo e muitos outros desdobramentos. A sociedade tem que ser repensada”, acredita a delegada.
Como surgiu o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher
A instituição do 25 de novembro como data de luta e reflexão quanto à necessidade de combater-se a violência contra as mulheres surgiu em 1960 por conta de uma atrocidade cometida na República Dominicana contra as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, as conhecidas Las Mariposas, que lutavam por soluções para os problemas sociais de seus país e, por isso, foram perseguidas, presas e brutalmente assassinadas. O Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres só foi oficializado em 1981 após um encontro de mulheres de todo o mundo em Bogotá, na Colômbia, em homenagem para Las Mariposas.
Em 1999 a data ganhou mais um reconhecimento, desta vez da Organização das Nações Unidas (ONU), com o intuito de estimular os governos e a sociedade a desenvolverem ações de enfrentamento e combate as mais variadas formas de violência que denigrem e destroem as vidas de milhares de vítimas mundo afora que se caracteriza, para a ONU, como um dos maiores desafios da política de direitos humanos da atualidade, por não distinguir cor, classe social, raça ou religião, tornando-se uma questão social ao revelar formas cruéis e perversas de discriminação de gênero, desrespeito a cidadania e violação da dignidade humana.
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