Técnicos de educação, saúde e assistência social dos municípios dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo realizaram ontem, 16, o primeiro dia de discussão, na capital fluminense, sobre a importância das condicionalidades do Bolsa Família e a necessidade de acompanhamento familiar dos beneficiários que não estão conseguindo cumprir as contrapartidas do programa. Os debates continuam hoje e constituem o último encontro destinado à preparação do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do MDS, foi quem abriu o evento.
Com o encontro, o MDS conclui o ciclo de sete seminários realizados em todas as regiões do país, sempre em parceria com os estados. Haverá também a presença de integrantes dos ministérios da Educação e da Saúde, órgãos responsáveis pelo monitoramento das contrapartidas do Programa Bolsa Família. Participam do encontro a diretora de Condicionalidades da Secretaria de Renda de Cidadania do MDS, Cláudia Baddini Curralero, o coordenador geral de Serviços de Vigilância Social da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Luis Otávio Farias, e representantes de entidades de classe das áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros técnicos das áreas envolvidas.
O objetivo do seminário é mostrar aos gestores e técnicos municipais e estaduais a importância da atuação conjunta entre as áreas de saúde, educação e assistência para dar atenção especial aos beneficiários do Bolsa Família, prioritariamente àqueles que não estão cumprindo as condicionalidades de educação e saúde, especialmente no que se refere ao critério de frequência escolar. A manutenção do benefício pela família está vinculada a índices de frequência de 85% das aulas para alunos com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, existe a exigência ao cumprimento das condicionalidades de saúde: as crianças de até 7 anos precisam ser pesadas, medidas e vacinadas a cada semestre, e as mulheres devem fa zer pré-natal.
Dentre os cerca de 16,7 milhões de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos que são atendidos pelo programa, cerca de 300 mil têm dificuldades para cumprir os índices de presença mensal na escola. Esse grupo é prioritário para o acompanhamento familiar que está sendo implementado pelo ministério neste ano. No Rio de Janeiro, são 13,3 mil as famílias que apresentaram descumprimento na frequência de seus filhos de 6 aos 15 anos. Já em São Paulo, 36 mil precisam de acompanhamento. A experiência-piloto do acompanhamento começou em dezembro de 2009 e já chegou 2.700 famílias em 377 municípios de 25 estados.
A série de seminários intersetoriais regionais começou por Brasília (DF) e Pará, em abril. Também já houve encontros em Curitiba (PR), em Salvador (BA), em Fortaleza (CE) e em Belo Horizonte (MG).
O Programa Bolsa Família atende 12,4 milhões de famílias em todo Brasil e transfere a elas mais de R$ 1,1 bilhão por mês.
Atendimento: Recurso (Referência – maio)
RIO DE JANEIRO: no RJ, em maio, 668.877 famílias receberam os benefícios, que somaram R$ 61,1 milhões.
RIO DE JANEIRO (CAPITAL): em maio, 163.318 famílias receberam o benefício, totalizando um repasse de recursos da ordem de R$ 14.985.262,00.
SÃO PAULO: Em SP, o benefício chegou a 1.056.931 famílias, representando uma transferência de R$ 89,7 milhões no mês.
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