Município perde recurso de R$ 330 mil para projeto de acompanhamento de jovens em situação de risco

A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo terá que devolver ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recursos de R$ 330 mil disponibilizados em 10 de outubro de 2011 para implantação no município de um projeto para acompanhamento de jovens em situação de risco.  A verba é oriunda de emenda parlamentar do deputado federal Glauber Braga (PSB), que anunciou ter protocolado na sexta-feira, 22, uma representação no Ministério Público Federal solicitando apuração do órgão.  A Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho informou, através de nota oficial, que a emenda em questão, aprovada há pouco mais de dois anos, era direcionada, ou seja, específica para uma instituição. A nota diz ainda que o procedimento legal previa a abertura de uma chamada pública para que todas as instituições interessadas em implementar o projeto de assistência aos jovens se habilitassem a concorrer. Ainda de acordo com a nota da Prefeitura, visando estabelecer o convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o município abriu licitação conforme aviso de pregão publicado no último dia 10 de outubro — o que acabou não garantindo a execução do objeto da emenda devido à extrapolação do prazo.  A Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Trabalho de Nova Friburgo justifica que "apesar do dispêndio deste recurso financeiro, o município não deixa de dar assistência a jovens em situação de risco, prestando atendimento em instituições que dispõem de profissionais especializados, como assistentes sociais e psicólogos”. Inea se diz "mais preparado” para desastres naturais  A um mês do início do verão, os moradores das áreas de risco, naturalmente, já começam a ficar temerosos com a proximidade de temporais e suas possíveis consequências. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), no entanto, declara estar mais preparado para enfrentar o próximo verão, ampliando suas ações, como, por exemplo, a agilização de intervenções em casos de desastres naturais através do seu Plano de Contingência Institucional (PCI).  O Inea anuncia que já possui uma força-tarefa constituída para entrar em ação, caso necessário, obedecendo às diretrizes do Grupo Integrado de Ações Coordenadas (Grac) da Defesa Civil do estado.  O plano prevê a mobilização de pessoal especializado — como engenheiros e meteorologistas, e mais 200 guardas-parques das unidades de conservação estaduais, todos eles treinados para atuarem em situações de emergência. Também estão previstos maquinários pesados, frotas de veículos e equipamentos, que poderão ser disponibilizados imediatamente. Ainda de acordo com o Inea, a mobilização de toda a infraestrutura de emergência ficará a cargo do Centro de Informações e Emergências Ambientais (Ciem) junto com a Defesa Civil. Essas mobilizações tanto poderão ocorrer em regiões quanto pela proximidade das áreas afetadas.  Com a aplicação do PCI, o Inea espera ampliar sua ação em casos de desastres naturais aplicando-se todos os recursos humanos e materiais disponíveis.  O órgão informa também que já monitora desastres naturais no estado do Rio de Janeiro desde 2007 com a instalação do Sistema de Alerta de Cheias, com coleta e análise dos índices pluviométricos (quantidade de chuva) e hidrológicos em áreas vulneráveis a inundações. Todos os dados obtidos neste monitoramento são utilizados para emissão de alertas em tempo real às comunidades de áreas de risco.  Na tragédia de 2011 da Região Serrana o Inea atuou com seu maquinário para desobstrução de rios, córregos e vias de acesso, colaborando ainda com estudos técnicos das calhas de rios e canais para recomposição de leitos e margens, reconstrução de pontes e ações de resgate junto ao Corpo de Bombeiros. O Instituto Estadual do Ambiente também promoveu pareceres técnicos para delimitação das áreas com alto risco de inundações — o que serviu de base para o reassentamento de moradores e para a viabilização de obras para recuperação ambiental, algumas já em andamento em Nova Friburgo, como no Córrego Dantas.