O segundo turno das eleições gerais 2018 acontece das 8h às 17h deste domingo, 28. Todos os eleitores aptos devem votar, até mesmo aqueles que não participaram do pleito no primeiro turno. O mesmo vale para quem precisar justificar o voto ou votar em trânsito.
Em Nova Friburgo, são 151.918 mil eleitores aptos a votar, o que coloca a cidade na 14ª posição do ranking de colégios eleitorais do estado do Rio, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). De 2014 para agora, o eleitorado friburguense teve um aumento de 1,8%, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitorado friburguense é formado em maior parte por mulheres: 80.248 mil (52,8%), enquanto os homens somam 71.491 (47,1%). Do total de eleitores, 61,6% são solteiros, e 31,7% casados.
Os adultos dos 30 aos 59 anos são a maior parte dos eleitores no município - 82.922 mil -, o que corresponde 54,5% do eleitorado. Em seguida vêm os jovens, de 16 a 29 anos, que reúnem 56.580 mil eleitores (37,2%). Já os idosos, com mais de 60 anos, totalizam 37.967 votantes.
Interdição no Centro
Em função do transporte das urnas eleitorais, a prefeitura divulgou alteração no trânsito no centro de Nova Friburgo. Neste sábado, 27, das 7h às 11h30 e das 16h até o encerramento da votação no domingo, estará interditado o trecho da Rua Ernesto Brasílio, entre a Praça Getúlio Vargas e a Rua José Eugênio Muller, para o acesso de veículos oficiais aos cartórios eleitorais.
No domingo, das 5h30 até 8h30, não será permitido o acesso de veículos no trecho entre os cartórios eleitorais (que funcionam no prédio do antigo Fórum Júlio Vieira Zamith) e o Instituto de Educação de Nova Friburgo (Ienf), lado ímpar das praças Getúlio Vargas e Dermeval Barbosa Moreira. E na terça-feira, 31, a partir das 10h30, será interditado novamente o trecho entre as ruas Ernesto Brasílio e José Eugênio Muller para o transporte das urnas, que serão devolvidas ao polo de cargas de urnas eletrônicas.
Manifestações nas ruas
Assim como aconteceu no primeiro turno, a manifestação individual e silenciosa do eleitor é permitida, ou seja, é possível ir votar usando adesivos, bandeiras, broches e até camisetas dos candidatos. Também não há restrição quanto ao traje, mas existe a recomendação do TRE para que o eleitor evite trajes de banho.
Já boca-de-urna é crime, podendo resultar em pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Com isso são práticas vedadas no dia da eleição a aglomeração de pessoas e veículos com material de propaganda, distribuição de material de propaganda, uso de alto-falantes, realização de comícios e carreatas. Também é proibido qualquer tipo de aliciamento ou tentativa de influenciar a vontade de outros leitores, assim como o transporte de eleitores aos locais de votação.
Também não é permitida a entrada na cabine de votação com celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento que coloque sob suspeita o sigilo do voto. Estes dispositivos devem ser entregues aos mesários e recuperados após o voto.
Via Expressa sem Domingo de Lazer
O evento Domingo de Lazer que oferece à população uma série de atividades esportivas e de lazer, gratuitas, todo último domingo do mês na Avenida José Pires Barroso, a Via Expressa, no bairro Olaria, não será realizado neste domingo, 27. O cancelamento se deve ao segundo turno das eleições gerais 2018.
Como a Via Expressa tem o tráfego de veículos interrompido, geralmente das 8h ao meio-dia, sempre que acontece uma edição do Domingo de Lazer, a prefeitura optou por suspender esta edição para que o trânsito no bairro Olaria não seja prejudicado, já que estima-se um número maior de veículos nas ruas por conta da votação. A próxima edição do Domingo de Lazer está prevista para ser realizada no dia 25 de novembro.
Alteração de três de locais de votação são mantidas
Para este segundo turno, segundo o TRE, não há novas alterações dos locais de votação no município, sendo mantidas as já anunciadas no primeiro turno. Ou seja, apenas as mudanças na 222ª Zona Eleitoral: no distrito de Lumiar, os eleitores que votavam no Colégio Estadual Carlos Maria Marchon e na Ação Rural de Lumiar votam agora na Escola Municipal Acyr Spitz; já na localidade de São Lourenço, no distrito de Campo do Coelho, quem antes votava na Escola Municipal São Lourenço passa a votar na Escola Municipal Victorino Bento de Toledo; no distrito de Conselheiro Paulino, os eleitores com seção na Escola Municipal Lafayette Bravo Filho tem como novo local: a Escola Municipal Professor Ernesto Tessarollo, no Loteamento Floresta.
Os locais de votação também podem ser consultados no site do TRE-RJ, nos serviços ao eleitor, pelo endereço eletrônico www.tre-rj.jus.br. Basta informar o nome completo ou número do título de eleitor, data de nascimento e nome da mãe (informação descartada no caso do mesmo não constar no registro).
Voto obrigatório
O voto é facultativo para jovens entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. Para os demais, o não comparecimento exige que seja feita a justificativa de ausência. Devem votar ou justificar inclusive os eleitores que não compareceram ao pleito no primeiro turno.
Documento necessário para votar
A não apresentação do título eleitoral não impede que eleitor vote, mas é imprescindível que ele apresente em sua seção eleitoral um documento oficial com foto. Outra opção é a apresentação das informações pessoais por meio do aplicativo e-Título, no qual, para quem possui biometria a foto já substitui a apresentação de documento oficial. O aplicativo ainda pode ser utilizado por quem não tem o cadastro, contudo é preciso apresentar documento oficial.
Prioridades na hora de votar
Em Nova Friburgo, 431 eleitores aptos declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A maioria tem dificuldade de locomoção: 220 eleitores. Deficientes visuais somam 62 e deficientes auditivos, 17. Para esses eleitores é assegurada a preferência para votar, assim como para os eleitores maiores de 60 anos, grávidas, lactantes e pessoas com criança de colo, obesos e doentes. Também estão nesta lista os candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, os promotores eleitorais, os servidores da Justiça Eleitoral, os policiais militares em serviço, e quem estiver, no dia da votação, a serviço da Justiça Eleitoral. Os maiores de 80 anos têm prioridade sobre os demais eleitores com preferência para votar.
Voto em trânsito
Nova Friburgo, por ter mais de 100 mil habitantes, está também entre os locais onde é possível votar em trânsito. De acordo com as estatísticas do TRE, mais de 15 mil eleitores estão habilitados para votar dessa maneira no estado do Rio neste segundo turno.
Para votar é necessário apresentar o documento de habilitação emitido pelo TRE, além do título e documento oficial com foto. Eleitores que optaram por votar na cidade e que já possuem biometria cadastrada também fazem uso desta identificação.
Para evitar dúvidas na hora da votação, como aconteceu em algumas seções no primeiro turno, vale lembrar que os eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral, mas em cidades do mesmo estado, poderão votar para presidente e governador. Já o eleitor em unidade da Federação diferente poderá participar apenas da eleição para presidente da República.
Voto em branco e voto nulo
O voto em branco é registrado quando o eleitor pressiona o botão branco na urna eletrônica. Já o voto nulo é registrado quando o eleitor digita um número que não pertence a nenhum candidato ou partido e aperta o botão confirma. Tanto os votos em branco quanto os nulos são descartados na contagem de votos, que se baseia apenas em votos válidos. Sendo assim, ao contrário do que é erradamente comentado pelas ruas, essas ações não anulam uma eleição, sendo considerado eleito o candidato com o maior número de votos válidos.
Identificação biométrica
O voto com biometria contempla 9,45% dos eleitores que cadastraram a digital na Justiça Eleitoral e ainda uma faixa da população que teve os dados importados através do convênio da Justiça Eleitoral com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). De acordo com o TRE, para Nova Friburgo foram disponibilizadas 496 urnas eletrônicas, sendo 34 de contingência. Os equipamentos já estão com as informações dos candidatos e sob tutela dos cartórios das zonas eleitorais 26ª e 222ª. O transporte das urnas para as seções ocorrerá no início da manhã do domingo.
Medidas para evitar filas
O uso da biometria em Nova Friburgo, assim como em diversos outros municípios e capitais do país foi destacado como um dos motivos das filas para votação no primeiro turno. E, para evitar que isso ocorra nesta votação, o TRE divulgou uma lista de medidas para este segundo turno, entre elas o treinamento dos mesários, com foco nos procedimentos de identificação biométrica. De acordo com o tribunal, em qualquer caso, se as digitais não forem reconhecidas após quatro tentativas, o mesário, utilizando sua própria digital, liberará o acesso do eleitor à urna eletrônica.
Entre as medidas também estão o reforço nas sinalizações das seções eleitorais e a orientação de que seja evitada a instalação de mais de uma seção numa mesma sala. De acordo com o TRE, para Nova Friburgo foram disponibilizadas 496 urnas eletrônicas, sendo 34 de contingência. Os equipamentos já estão com as informações dos candidatos e sob tutela dos cartórios das zonas eleitorais 26ª e 222ª. O transporte das urnas para as seções ocorrerá no início da manhã do domingo, com auxílio de motoristas cedidos pela prefeitura.
Justificativa eleitoral
Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral e não fizeram a habilitação para o voto em trânsito, é necessário justificar a ausência no dia da eleição. A justificativa de ausência deve ser feita em cada turno que o eleitor deixar de votar.
Essa justificativa pode ser feita em qualquer local de votação. Em alguns municípios existem ainda as mesas exclusivas de justificativa. Para tal, o eleitor deve apresentar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser retirado no local ou ainda pela internet no site do TRE, devidamente preenchido, junto com um documento oficial com foto. Quem não justificar a ausência no dia da votação, tem até 60 dias, a contar do dia do pleito, para regularizar a situação e não pagar multa, basta acessar os sites do TRE ou do TSE ou ainda comparecer a qualquer cartório eleitoral. Também é possível encaminhar a justificativa por via postal.
Inadimplência com a Justiça Eleitoral
Após o prazo de 60 dias para apresentar as justificativas, o eleitor que não votou nem justificou a ausência no dia da eleição deverá regularizar sua situação em qualquer cartório eleitoral, mas, nesse caso, estará sujeito à cobrança de multa no valor de R$ 3,51 por turno.
A inadimplência com a Justiça Eleitoral impede o eleitor de se inscrever em concursos ou funções públicas; receber benefícios; obter crédito por meio de estabelecimentos mantidos pelo governo, inclusive entidades mistas; tirar passaporte ou carteira de identidade; obter certificado de quitação eleitoral, entre outros.
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