A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em face do município de Nova Friburgo e do Estado do Rio de Janeiro requerendo que promovam o imediato desmonte de um bloco rochoso gigante (matacão), de 850 metros cúbicos e 2.500 toneladas, equivalente a um prédio de dois andares, no bairro Jardim Ouro Preto, que ameaça a vida de centenas de moradores. A ACP foi proposta após a conclusão de inquérito civil (IC) instaurado a partir de representação informando a existência de “uma enorme pedra” pondo em risco as vidas de 700 a 800 pessoas, na Rua Santa Martha, no Jardim Ouro Preto.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer ainda que os réus promovam o desmonte ou fixação de outros matacões menores, a ser iniciado no prazo de cinco dias e concluído no máximo em 45 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, em caso de descumprimento.
Na ação, distribuída à 2ª Vara Cível (nº 0013653-70.2011.8.19.0037) na sexta-feira (04/11), o MPRJ requer a construção de um sistema de drenagem superficial na encosta situada nas ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, no bairro Jardim Ouro Preto. Foi requerida a concessão de liminar para determinar a adoção daquelas providências, pois, segundo trecho da ação, “os réus já possuem conhecimento da gravidade da situação, desde ao menos agosto do corrente ano e, até hoje, apesar da indicação de urgência-urgentíssima, nada foi feito”.
“Percebe-se o iminente risco de desmoronamento do matacão gigante e dos demais matacões. Risco este agravado pela temporada de precipitações que já se iniciou em Nova Friburgo”, ressaltam na ACP, os promotores de Justiça Carlos Gustavo Coelho Andrade e Luciana Soares Rodrigues.
No inquérito que instrui a ação constam relatórios de vistoria do Departamento de Geotecnia da Emop, que registra “uma instabilidade de alto risco e de grande poder destrutivo com alcance e trajetória imprevisíveis, podendo atingir dezenas de casas”. Também é citado estudo do Serviço Geológico do Brasil, concluindo que o matacão gigante “confere risco elevado, uma vez que a drenagem contorna o bloco provocando erosão na sua base e aumenta sua instabilidade”.
No processo consta ainda documento da Coordenadoria de Defesa Civil de Nova Friburgo, que afirma que “devido às dimensões do bloco, sua consistência, altura em que se encontra (alta energia potencial), ele possui grande poder destrutivo, e, devido à densidade demográfica local, constitui-se num risco muito alto.”
Por fim, os promotores de Justiça afirmam que desde o recebimento dos laudos, o MP realizou diversas reuniões com órgãos responsáveis do Estado e do município, e até mesmo com o chefe do Executivo Municipal, não tendo obtido êxito em alcançar solução do problema na via administrativa.
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