O Ministério Público Federal (MPF) em Nova Friburgo (RJ) recebe até o dia 23 de setembro declarações de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis interessadas em participar da coleta seletiva de lixo na Procuradoria da República local. Divulgado nesta na última segunda-feira, 16, o edital de habilitação à coleta seletiva prevê que parceiras recolham resíduos recicláveis como papel, plástico, vidro e metal e garanta destino ambientalmente correto para eles. Cada grupo de catadores trabalhará por períodos de seis meses, de acordo com ordem definida em sorteio.
Os interessados devem dirigir-se entre 8h e 15h à Procuradoria da República em Nova Friburgo (Rua Arnaldo Bittencourt, 36, Centro), onde a sessão pública de habilitação ocorrerá às 14h do dia 23 de setembro. Na inscrição, deve-se apresentar documento em vigor (ato constitutivo, estatuto ou contrato social) que ateste que os catadores têm a atividade como única fonte de renda e que não têm fins lucrativos.
As cooperativas e associações também vão preencher declaração de que atendem às duas condições da seleção: possuem infraestrutura para triar e classificar os resíduos recicláveis descartados; e fazem rateio entre os catadores. A unidade do MPF estima um descarte de cerca de 200 litros de lixo não orgânico a cada semana.
O edital e seus anexos podem ser consultados em www.prrj.mpf.gov.br/licitacoes/2010/HabilitaçãoColeta - N.Friburgo.zip
Mais informações no telefone (22) 2533-5472.
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