O Ministério Público do Estado do Rio, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO Cível/MPRJ) e da Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, promoveu recentemente um mutirão que atendeu 33 solicitações de exames de DNA. A ação foi realizada para atender investigações de paternidade que tramitavam na promotoria e a procedimentos do projeto Em Nome do Pai, que tem o objetivo de reduzir o número de crianças e adolescentes sem registro paterno no Estado do Rio.
Os exames foram realizados no âmbito do convênio firmado em maio de 2018 entre o MP e o Laboratório de DNA da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que atende demandas solicitadas através dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) de todo o Estado, com uma cota mensal para a realização de 100 exames.
“Esse novo convênio foi excelente, pois viabilizou a realização dos exames no interior, já que pelo convênio antigo, as pessoas, normalmente com baixo poder aquisitivo, tinham que se deslocar para a capital, o que era inviável”, relatou a promotora de Justiça Letícia Martins Galliez, titular da Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo, acrescentando que várias ações judiciais deixaram de ser propostas em razão desse trabalho.
Letícia destacou ainda que a realização dos exames possibilita a solução de questões que envolvem a investigação de paternidade de forma muito mais rápida. “Foi muito gratificante ter a possibilidade desse ‘atalho’, prevenindo ações que se arrastariam por anos na Justiça. Na data do exame, as pessoas já saíram notificadas para retornar e terem ciência do resultado, o que, certamente, possibilitará vários reconhecimentos de paternidade”, destacou a promotora de Justiça.
Os mutirões dão prioridade a pessoas com dificuldades financeiras em todo Estado e que desejam fazer o reconhecimento de paternidade. O laboratório de DNA da Uerj envia técnicos e biólogos para a coleta do material. Além de Nova Friburgo, o mutirão já atendeu Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e ainda atenderá as cidades de Itaperuna, Campos, Macaé, Cabo Frio, Teresópolis e Volta Redonda.
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