MP prende em Friburgo suspeito de envolvimento em desvios na Saúde

Operação Calvário, realizada em outras cidades fluminenses e dois estados, totaliza 11 prisões
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
MP prende em Friburgo suspeito de envolvimento em desvios na Saúde

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Polícia Civil, prendeu nesta sexta-feira, 14, em Nova Friburgo, o representante judicial da empresa ARPX Construções, Transportes e Locações Ltda, Adalberto da Silva Ribeiro. Ele é suspeito de integrar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde do estado. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão na ARPX, localizada em um prédio residencial na Rua Doutor Euclides Solon de Pontes, no Centro.

A prisão ocorreu durante a Operação Calvário, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), do MP, em Friburgo e outras três cidades fluminenses: Duque de Caxias, Itaboraí e a capital, além dos estados da Paraíba e Goiás. Ao todo, 22 suspeitas de integrar a organização criminosa foram denunciadas à 42ª Vara Criminal pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. No total, 11 pessoas foram presas em várias cidades e 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, a organização comandada por Daniel Gomes da Silva, preso no Rio, utilizava a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Sul (CVB-RS) para operar na administração de unidades de saúde de diversos estados. A partir desta atividade, superfaturavam contratos e desviavam recursos. A organização também operava a filial da Cruz Vermelha Brasileira em Sergipe e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), segundo o MP.

Entre 2011 e 2018, as entidades tiveram acesso a mais de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para a gestão de unidades de saúde em quatro estados do país, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, na Paraíba. A partir de agosto de 2015, a organização fez contratos no Rio de Janeiro no valor de R$ 605 milhões para a gestão de unidades como o Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, Zona Oeste da capital; o Hospital Estadual dos Lagos, em Saquarema; o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama; e as UPAs de Engenho de Dentro, Botafogo e Magalhaẽs Bastos, todas no município do Rio de Janeiro; e também nas UPAs de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, e Itaboraí, na Região Metropolitana.

R$ 15 milhões no Rio

Foi apurado que a organização direcionava contratações de serviços, realizava pagamentos superfaturados para empresas pré-selecionadas e repassava valores correspondentes ao superfaturamento para Daniel, em espécie, por meio de funcionários de confiança. Os recursos eram usualmente sacados na boca do caixa e movimentados fora do sistema financeiro. O desvio estimado de R$ 15 milhões é apontado na denúncia como valor muito inferior ao real dano causado ao patrimônio público, por computar somente as despesas da CVB-RS com oito fornecedores que prestam serviços em unidades de saúde do estado do Rio.

Daniel é ex-dirigente da empresa Toesa Service S/A e já possui condenação criminal em primeira instância por peculato porque essa empresa foi, de acordo com o MP, contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias pela Secretaria Estadual de Saúde. Após a Toesa estar envolvida em casos de corrupção, a prática de camuflar a atividade empresarial sob a fachada de ONGs foi detectada inicialmente na deflagração da Operação Assepsia, que investigou contratos fraudulentos na Secretaria de Saúde de Natal (RN).

Daniel é apontado pelo MP como o principal beneficiário dos desvios e o chefe da organização, a quem caberiam as decisões a serem tomadas. Também são denunciados empresários que receberam pagamentos superfaturados; superintendentes e integrantes da diretoria financeira, jurídica e de contratos que atuam no Rio; o presidente e o secretário-geral da CVB-RS; bem como auxiliares e secretários próximos a Daniel que atuam na arrecadação dos valores desviados, incluindo um ex-diretor da UPA de Engenho de Dentro. As provas foram colhidas com quebra do sigilo telefônico e telemático autorizadas pela Justiça.

Além do Rio de Janeiro, a prática criminosa da organização também foi detectada em operações no estado da Paraíba, com suspeita de beneficiamento a agentes públicos, e no Pará, na execução de projeto de recuperação ambiental em Barcarena com recursos da multinacional Hydro Alunorte. Essas informações serão remetidas ao ministérios públicos locais para o prosseguimento das investigações naqueles estados, informou o MP do Rio.

A VOZ DA SERRA tentou, nesta sexta-feira, 14, contato com Adalberto Ribeiro e a ARPX, por telefone e e-mail, mas não obteve retorno até fechamento desta reportagem. O jornal também não conseguiu falar com os demais citados.

 

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