Henrique Amorim
O economista aposentado Paulo César Ferreira, 68 anos, juntou tudo o que conseguiu acumular ao longo da vida, comprou em 2002 um lote no condomínio Fribourg Park, no final da Via Expressa, no Cônego, e iniciou a construção da sua casa com o objetivo de viver tranquilo com a esposa e a filha, hoje com 13 anos, além de sua mãe e da sogra, num imóvel espaçoso, bem dividido e em perfeita sintonia com a natureza privilegiada do lugar. Hoje, seis anos e meio depois, Paulo evita até passar em frente ao condomínio.
Sua casa própria, de 270 metros quadrados, com quatro quartos e dois andares, até hoje ele não conseguiu terminar e emociona-se ao constatar a deterioração da obra, cujas paredes nem sequer foram ainda emboçadas, nem colocadas janelas e portas. Não por desleixo de Paulo, mas por um impedimento da Justiça, que levou por terra um sonho acalentado há anos: o da casa própria.
A construção de Paulo e outras de mais cinco vizinhos foram embargadas em janeiro de 2004, pelo então juiz titular da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Paulo Vagner Guimarães Pena, devido à inexistência, na época, da emissão de licenças ambientais do condomínio, situado numa área de preservação ambiental. A partir daquela data, as obras tiveram que ser paralisadas, sendo proibida também a entrega no local de qualquer material de construção.
As demais oito famílias que já residiam no condomínio, em obras ainda sem terminar ou não, à época do embargo, foram autorizadas a permanecer no local, sem poder, porém, ampliar ou alterar as construções, nem vendê-las. Quem descumprir a decisão será punido com multa diária de R$ 70 mil. Na mesma decisão, o juiz determinou que a Prefeitura não mais aprovasse projetos e construções no condomínio e ainda proibisse a derrubada de árvores ou qualquer outra atividade que pudesse vir a modificar o meio ambiente, sendo solicitado até mesmo patrulhamento policial no local, até que houvesse nova determinação judicial.
O que mais intriga Paulo é que na época da compra do terreno ele foi informado que a Prefeitura já havia liberado o condomínio. “Jamais poderia imaginar que depois de investir R$ 130 mil na compra do lote e na obra teria uma surpresa tão desagradável. Ao redor da minha casa não há mata nativa, apenas eucaliptos. Por que, então, o embargo?”, questiona Paulo, sem conseguir esconder as lágrimas no rosto ao retornar à obra inacabada, para mostrar à reportagem o sonho desfeito. “Não dá para entender por que tanto tempo já se passou e a justiça nada decidiu.
Decisão ainda parece estar longe do fim
No último dia 14 de abril, o juiz da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, Fernando Luiz Gonçalves de Moraes, encaminhou ofício ao síndico do Fribourg Park determinando que ele mesmo comunicasse à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a necessidade de se verificar o risco de queda de eucaliptos na área interna do condomínio e providenciar os cortes necessários. A decisão, porém, em nada muda o drama das famílias que lutam pelo direito de terminarem as construções de suas próprias casas e passarem a residir nelas, livrando-se do aluguel.
O advogado que acompanha a pendenga, Vanor Cosme da Silva, disse que já foi expedida a licença ambiental definitiva, mas que o embargo foi desencadeado devido à mudança do curso de um córrego dentro do condomínio, ocasionada pelas construções. De acordo com Vanor, a Justiça agora aguarda a emissão de um relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sobre o cumprimento da lei que estipula a metragem de separação entre a margem do córrego e as construções.
“É uma situação lamentável e revoltante, pois a obra é legal. Quem pagou tem o direito de morar. É preciso, então, uma decisão definitiva. Se podem ou não podem continuar as construções”, observa Vanor Cosme. Paulo reclama ainda que, mesmo impedido de prosseguir a obra de sua própria casa, as taxas de condomínio e IPTU são cobradas em dia, ao longo de todos esses anos de batalha judicial. “Toda essa situação é uma vergonha. Queremos uma solução definitiva, já, para podermos definir nossas vidas”, resume ele, em coro com as demais famílias.
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