Há cerca de três meses, A VOZ DA SERRA abordou o tema “perturbação do sossego”. Na ocasião, demos voz à reclamação de moradores da Rua Monte Líbano, que se queixavam da baderna causada por frequentadores dos diversos bares existentes no local. Em meados de agosto, a Prefeitura de Nova Friburgo iniciou uma operação Choque de Ordem nos fins de semana na tentativa de coibir esse abuso. A medida parece ter surtido algum efeito, e o verdadeiro carnaval que virava a rua às sextas-feiras e sábados não acontece mais de maneira desordenada.
Só que as reclamações não pararam de chegar à nossa redação. Dessa vez não mais vindas de moradores da Rua Monte Líbano, mas de residentes de outras ruas que estão sofrendo com o mesmo problema. São os exemplos das ruas Carlos Éboli, Cristina Ziede e Portugal, todas no Centro de Nova Friburgo. Eles se queixam do barulho gerado por bares que funcionam até de madrugada e, sobretudo, da algazarra promovida pelos frequentadores desses bares, que gritam, cantam, brigam, usam drogas, quebram garrafas, urinam nas portas das residências e até fazem sexo no meio da rua. Ou seja, enquanto uns se divertem, outros tentam descansar em suas residências, em vão.
Um grupo de moradores da Rua Carlos Éboli entrou em contato esta semana com o jornal para denunciar o problema. Eles contam que o bar alvo das reclamações funciona todos os dias da semana, sem hora para fechar. Ainda segundo os moradores, eles já acionaram a Subsecretaria de Posturas, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana (Smomu), as polícias Militar e Civil e o Ministério Público, no entanto, como não obtiveram nenhum retorno, decidiram recorrer à imprensa.
As queixas dos moradores
“Tem gente aqui da rua que está precisando tomar remédio para dormir. É inadmissível que a gente chegue a esse ponto. O bar abre por volta das 18h, mas o movimento começa mesmo depois das 22h, justamente quando o barulho deveria ser reduzido. A bagunça se estende pela madrugada. E isso todos os dias. Só que nos fins de semana a situação fica pior ainda, porque o bar abre e, muitas vezes, funciona até a manhã seguinte. Quem é que dorme com esse barulho que parece que é dentro das nossas casas?”, disse um morador que não quis ser identificado.
“As pessoas se aproveitam porque aqui é uma rua calma, que quase não passam viaturas da polícia. A Rua Carlos Éboli virou um antro de drogas e de assaltos. Isso sem falar no desrespeito à lei do silêncio. Não sabemos mais a quem recorrer”, completou outro morador da rua.
Outros dois moradores, idosos, que moram há cerca de três décadas no local, reforçam as queixas e pedem uma solução para o problema, que eles consideram uma ‘falta de respeito’: “Nós não questionamos a existência de bares aqui, desde que haja respeito a legislação em vigor, principalmente no que se refere a lei do silêncio. Os moradores necessitam ter um sono tranquilo para poder trabalhar no dia seguinte”, disse um morador.
“Não está havendo respeito nenhum aos moradores. São muitos idosos que moram aqui. Não sabemos mais o que fazer. Um vizinho antigo se mudou daqui porque não aguentava mais essa situação”, completou outra moradora.
Problema idêntico em outras ruas
Moradores da Rua Cristina Ziede, também no Centro, se queixam do mesmo problema. Eles contam que convivem com essa situação há cerca de três anos e também não sabem mais a quem recorrer. Já procuraram o dono do estabelecimento, o proprietário do imóvel, Polícia Militar, Polícia Civil, Subsecretaria de Posturas, Ouvidoria Municipal, sem nenhuma solução.
“Eles vieram aqui e fizeram uma medição do som ao nível da rua e não constataram nada, pois o som se propaga no ar e como o bar está no segundo andar de um imóvel, o som se propaga na direção dos apartamentos. Franqueamos a entrada em nossos apartamentos e esses órgãos jamais vieram fazer a medição. O barulho varia conforme o tipo de apresentação. Tem dia que é karaokê, que é bem alto e vai até tarde. Tem dia que é acústico ao vivo e som não incomoda tanto. E tem dia que grupos se apresentam ao vivo com som bem alto e até de madrugada”, revelou um morador que também preferiu não se identificar.
Ele conta ainda que cerca de 40 famílias assinaram um abaixo-assinado que foi encaminhado ao Ministério Público pedindo uma solução para o problema, que se agrava mais entre quarta-feira e sábado. “O som parece que está ligado dentro dos nossos apartamentos. Tem gente que tranca a casa toda e ainda precisa de remédio para conseguir dormir. Um absurdo, um desrespeito, a ausência total do poder público. Uma rua totalmente residencial, onde ainda se ouve galos e galinhas, gatos e cachorros, o lixeiro passando tarde da noite, uma rua onde as pessoas ainda se cumprimentam, uma rua com a cara da antiga Nova Friburgo, onde respeito, educação e consideração eram o mínimo que se esperava”, desabafou um morador indignado com essa situação.
Dono de estabelecimento se defende
Dono de um estabelecimento na Rua Cristina Ziede, o empresário Pedro Pablo PP disse que a casa foi preparada com revestimento acústico para tentar não incomodar ninguém nas redondezas. Segundo ele, fiscais de Posturas já estiveram algumas vezes no local para marcar os decibéis e a casa está dentro das normas. "Infelizmente existem pessoas que não entendem que a cidade cresce e, com isso, surgem estabelecimentos para trazer cultura e entretenimento, melhorando assim a economia da cidade. Lembrando que sempre deve-se respeitar o próximo. O que é muito triste é ligarem para meu estabelecimento e xingarem a mim e a minha família. É complicado agradar a todos, pois vários moradores da rua aos quais já perguntei não se disseram incomodados. Pelo contrário, me agradecem por ter revitalizado a rua, pois ela estava jogada às traças. Meus clientes ficam sempre dentro do ambiente, sem necessidade de ficarem na porta ou na rua", escreveu ao jornal.
Rua Portugal
Um dos pontos mais tradicionais da boemia friburguense é a Rua Portugal. Tão antigo quanto o hábito de frequentar os bares da referida rua, são os transtornos causados pelos frequentadores aos moradores dos prédios no seu entorno. Rodeada de edifícios, a Rua Portugal é um grande corredor onde o barulho ecoa pelas janelas e causa incômodo a quem deseja descansar.
“Já desisti de reclamar. Já falei pessoalmente com os donos dos bares, com o proprietário das lojas, já acionei a PM, o Departamento de Posturas e até a minha imobiliária. De vez em quando a PM faz rondas por aqui. Mas é só a viatura sair, que o barulho, a baderna e a desordem voltam com a mesma intensidade”, afirmou a moradora de um prédio da Rua Portugal.
“O desrespeito à lei do silêncio é algo tão antigo aqui na Rua Portugal que as pessoas acham até ‘normal’. Às vezes vou me queixar do barulho e da algazarra e sou ironizado, como se o errado fosse eu, e não quem está perturbando o sossego alheio”, desabafou outro morador.
O que diz a prefeitura
A VOZ DA SERRA entrou em contato com a Prefeitura de Nova Friburgo para saber o que a municipalidade tem feito e o que pode fazer para coibir o problema da perturbação do sossego e do desrespeito à lei do silêncio. Em nota, o governo municipal informou que “a Secretaria de Posturas tem recebido muitas denúncias de perturbação do sossego decorrente de atividade econômica e, em virtude disto, os fiscais têm se direcionado aos estabelecimentos apontados nas denúncias”.
Ainda segundo a nota, “os ficais vistoriam se o alvará está em dia e fazem a medição do som por decibelímetros. Ao se constatar que a intensidade está acima do recomendado, embargam o equipamento de som e notificam o dono do estabelecimento. Nos casos de reincidência, o valor da multa dobra. O processo é encaminhado ao Ministério Público, que também notifica o dono do espaço”, informa a nota.
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