Eloir Perdigão
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, esteve em Nova Friburgo na quinta-feira, 10, para anunciar medidas de apoio aos agricultores familiares localizados nos municípios atingidos pelas enchentes no Estado do Rio de Janeiro. O ministro esteve no gabinete do prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto e depois concedeu entrevista coletiva no auditório do prédio da Oi, em frente à Prefeitura. No total estão sendo disponibilizados R$ 63 milhões de crédito.
APOIO - Afonso Florence concedeu a entrevista coletiva ao lado do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, do secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e do prefeito Dermeval, representando os demais prefeitos da região. Dermeval agradeceu as presenças das autoridades, principalmente de Pezão, pelo apoio dado num momento difícil, à presidenta Dilma Rousseff e ao governador Sérgio Cabral, pela ajuda à Nova Friburgo. Ao final, Dermeval agradeceu também o apoio da população friburguense.
FRUTOS – Pezão disse que, apesar de ainda haver procura por corpos, os governos se unem para atender a um setor estratégico na região e um dos mais afetados pelas chuvas. De acordo com o vice-governador, as linhas de crédito são subsidiadas e até a fundo perdido, tanto para pequenos quanto para grandes produtores. E foi enfático: “Nós vamos colher frutos bem rápido”.
PRORROGAÇÃO – Christino Áureo falou de questões operacionais e acentuou a prorrogação em 180 dias dos prazos dos contratos que vencem neste primeiro semestre. O primeiro passo do produtor que teve perdas é se dirigir à Emater ou à Secretaria Municipal de Agricultura, pois até o fim de fevereiro a comunicação já deve ser feita ao Banco do Brasil.
O secretário estadual de Agricultura adiantou o anúncio da criação do Comitê Especial de Reconstrução da Região Serrana (Ceres), que atuará em três pontos principais: projetos de reconstrução de propriedades afetadas, reconstrução de estradas vicinais e reestruturação social, passando por moradias e saneamento básico. Essas medidas serão anunciadas oficialmente pelo governador Sérgio Cabral em data ainda a ser marcada.
AGRICULTURA FAMILIAR – Afonso Florence destacou o entrosamento dos governos federal e estadual no socorro à região atingida pelas chuvas. Inclusive lembrou a presença da presidenta Dilma em Nova Friburgo. O ministro disse que agora o trabalho é de reconstrução e, na sua pasta, mais especificamente de atendimento à agricultura familiar. Destacou R$ 7,3 milhões a fundo perdido para que o setor volte a produzir.
Afonso anunciou que nesta segunda-feira, 14, está marcada uma reunião do Conselho Monetário Nacional, incluindo as presenças da presidenta Dilma e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para que decidam a liberação de crédito emergencial aos produtores rurais atingidos na região. “É um conjunto de medidas com o objetivo de buscar o restabelecimento da produção no Estado do Rio de Janeiro como um todo”, situou o ministro.
Ao responder às perguntas dos jornalistas, as autoridades ainda citaram que são mais de quatro mil contratos na região, sendo mais de 90% de agricultores familiares; mais de 70 máquinas do governo estadual estão trabalhando na região atingida pelas chuvas, onde mais de 500 pontes ruíram, e que, apesar das dificuldades de acesso e locomoção, as visitas dos técnicos da Secretaria Estadual de Agricultura continuam e que os produtores não visitados devem procurar a Emater ou a Secretaria Municipal de Agricultura.
MEDIDAS DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATINGIDOS PELAS CHUVAS
- Crédito
– Linha de crédito emergencial para enfrentamento da enchente no Estado do Rio de Janeiro: - viabilizar a retomada do processo produtivo em cerca de 6.500 unidades familiares; - custeio (pequenos reparos) de até R$ 2 mil por unidade familiar; - taxa de juros de 0,5%, com até dois anos para reembolso; - recursos de até R$ 13 milhões; - prazo de contratação de até 30 de dezembro de 2011.
– linha de crédito de investimento para reconstrução da infraestrutura dos estabelecimentos agropecuários, ao amparo da linha de crédito Pronaf Mais Alimentos: - até R$ 130 mil, prazo de até dez anos, sendo três de carência; - juros de 2% ao ano; - recursos de R$ 50 milhões.
– Vencimento dos contratos - Já prorrogados os vencimentos por 180 dias, mais autorização para bancos para prorrogar os contratos conforme análise caso-a-caso: - investimentos: um ano – R$ 9.858.800 (valor contratos) - custeio: até dois anos após o término do contrato (R$ 8,3 milhões).
– Seguro da agricultura familiar: simplificação dos processos de avaliação de perdas; técnicos da assistência técnica já estão em campo para elaboração dos laudos coletivos.
- Recursos para recuperação das áreas de agricultores familiares: destinação de R$ 2,5 milhões de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para apoio às operações de custeio das prefeituras municipais, para recuperação das áreas produtivas dos agricultores familiares.
- Máquinas: destinação de R$ 5,8 milhões dos recursos do MDA para abertura de processo de licitação para aquisição de uma retroescavadeira e uma motoniveladora para os municípios atingidos.
O total liberado chega ao monta te de R$ 71 milhões.
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