Durante o 3° Congresso Fluminense de Municípios, promovido na sexta-feira, 4, no Centro de Convenções SulAmérica, no Centro do Rio, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, defendeu o incentivo às gestões municipais como estratégia para trazer os prefeitos para a construção de um estado sustentável.
Entre os projetos listados, Minc citou o Guia de Compras e Construções Sustentáveis, instituído por portaria que incluiu nos editais de licitação de compras da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Inea critérios de economia de água e energia, aproveitamento de resíduos e durabilidade dos insumos. Segundo ele, durante a Rio+20 o governador Sérgio Cabral deve anunciar a ampliação dessa medida para as demais secretarias e autarquias do estado.
Realizado pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), o congresso tratou de temas como turismo, mobilidade, saúde, educação e meio Ambiente. Minc elogiou a iniciativa e destacou a importância do trabalho feito pelas prefeituras para uma gestão pública socioambientalmente harmonizada.
“Temos que estimular as prefeituras. Por isso, descentralizamos o licenciamento e criamos o ICMS Verde. Agora, ganha mais o prefeito que dá tratamento adequado ao seu lixo, que amplia área verde e protege suas lagoas e rios”, disse Minc, lembrando que a questão dos resíduos sólidos no estado tem avançado a partir dos consórcios intermunicipais: “Até o final de 2012, 90% do lixo estará sendo encaminhado para aterros sanitários. Nossa meta até 2014 é lixão zero”.
Minc falou ainda sobre a municipalização de ações de economia verde. Segundo ele, a economia verde não é o “monstro da economia liberal”. São apenas mecanismos financeiros, creditícios, contabilísticos que empurram a economia para o lado da sustentabilidade, incentivando a tecnologia limpa, o ecoturismo e a construção de aterros sanitário, entre outros temas.
Ao longo dos dias 3 e 4 de maio, os cerca de 4.000 visitantes que circularam pelo Congresso, entre eles gestores dos três níveis de governo e legisladores, puderam debater diferentes temas relacionados às gestões e políticas públicas sustentáveis. O vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, esteve na cerimônia de abertura.
Participaram da mesa de debate com o secretário Carlos Minc a subsecretária de Economia Verde da SEA, Suzana Kahn, e a secretária Municipal de Fazenda da Cidade do Rio de Janeiro, Eduarda La Rocque.
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