Apesar de um resultado abaixo do esperado, o megaleilão do pré-sal, realizado no Rio de Janeiro na quarta-feira, 6, foi o maior leilão de petróleo da história. Dados do Senado Federal apontam que os municípios fluminenses receberão ao todo aproximadamente R$ 161 milhões com o bônus de assinatura da cessão onerosa. São recursos que, somados aos R$ 1,3 bilhão que irão para os cofres estaduais, promoverão o aquecimento da economia fluminense.
Só o município do Rio de Janeiro, ficará com R$ 18,1 milhões. Na Região Serrana, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis receberão R$ 3,3 milhões, cada. Bom Jardim receberá quase R$ 900 mil, enquanto Carmo, Cordeiro e Cantagalo ficarão com quase R$ 800 mil, e Sumidouro com pouco mais de R$ 640 mil, segundo a estimativa. Já Cachoeiras do Macacu, que agora faz parte da Região Metropolitana, ficará com R$ 1,4 milhão.
“A expectativa é que o pagamento seja feito pela Petrobras no próximo dia 27 de dezembro. Até que seja operacionalizada a distribuição para todo o país, esses recursos devem chegar aos municípios no início de 2020, provavelmente ainda em janeiro”, informou o deputado estadual Christino Áureo, presidente da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis (Freper).
Para Áureo, apesar da arrecadação para estados e municípios com o pré-sal não terem sido as esperadas – o Estado do Rio receberá R$ 1,3 bilhões contra os R$ 2,6 bilhões estimados caso houvesse oferta para os quatro blocos de pré-sal - os recursos totais chegarão em outro momento.
“Eu não diria que houve uma perda de recursos, mas um adiamento. O resultado indica que talvez seja preciso haver algum ajuste no edital para tornar estas áreas atrativas a investimentos, mas temos o que comemorar. Esse foi o maior leilão da história do país, e pela primeira vez será distribuído o bônus por estados e municípios”, afirmou Christino Áureo.
Como foi o leilão
Os blocos de Búzios e Itapu foram arrematados pela Petrobras com bônus de R$ 69,96 bilhões, sendo que o primeiro, considerado o mais importante desse leilão, contou com a parceria de duas empresas chinesas, a CNODC e CNOOC, que ficaram com a parcela de 5% cada, no consórcio onde a empresa brasileira detém 90%.
O bloco de Búzios, que já é o segundo maior produtor de petróleo do Brasil com 424 mil barris diários, foi leiloado por R$ 68,2 bilhões. A Petrobras obteve sozinha, direitos de exploração do campo do bloco Itapu por R$ 1,7 bilhão. Os campos de Sépia e Atapu não despertaram interesse de nenhum grupo.
Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, os R$ 69,96 bilhões arrecadados são o maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
Com a arrecadação obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios.
O que é cessão onerosa?
"Cessão onerosa" é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010. Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo "extra" é o que foi leiloado agora pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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