Médicos que trabalham na rede municipal de saúde, em Nova Friburgo, estão insatisfeitos com o corte nas gratificações realizado no último mês pela prefeitura. Eles afirmam que a tesourada na remuneração foi de 20% a 30%, superior aos 10% combinados com o governo municipal. Os profissionais que atuam nos hospitais Municipal Raul Sertã e Maternidade Mário Dutra, assim como outros servidores da saúde, ameaçam entrar em greve.
“O corte no contracheque pegou todo mundo de surpresa, porque ninguém imaginava que seria tão alto. Vamos procurar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) para receber o que é nosso direito”, disse um médico que não quis se identificar.
No último dia 5 de outubro, o prefeito Rogério Cabral publicou no Diário Oficial a portaria 685, que cortou todas as gratificações do funcionalismo público municipal, previstas na lei complementar 79/2013. As gratificações são benefícios concedidos aos servidores de acordo com a complexidade das atividades exercidas, o grau de responsabilidade e de dedicação e comprometimento do servidor público. O benefício pago variava de R$ 250 a R$ 3 mil.
Na mesma publicação, a administração municipal exonerou 16 servidores para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A medida faz parte dos cortes promovidos pela prefeitura para regularizar os gastos com a folha de pagamento que estão quase superando o limite de 54% do orçamento estipulados pela lei. O desequilíbrio ocorre por causa da crise financeira que faz minguar, há pelo menos dois anos, a arrecadação de impostos e os repasses feitos pelos governos estadual e federal.
Nesta segunda-feira, 31 de outubro, um texto nas redes sociais informando que os médicos do Hospital Raul Sertã teriam promovido uma paralisação ontem preocupou pacientes que dependem da unidade de saúde. A paralisação, segundo a mensagem, teria seria motivada por causa do corte nas gratificações e também devido a atrasos no pagamento de salários de médicos plantonistas que trabalham como autônomos no setor de urgência e emergência do hospital. Eles não teriam recebido os salários desde julho.
Em nota, a Secretária Municipal de Saúde informou que a paralisação ventilada nas redes sociais é boato. “Os médicos não entraram em greve e os atendimentos estão normalizados”, esclareceu. “Em relação à redução das remunerações dos médicos, a atitude foi definida após reunião os representantes da classe, na qual os profissionais preferiram a redução de 30% dos rendimentos variáveis como: sobreaviso de emergência; gratificação de atividade hospitalar e salário plantão, em contrapartida de demissões”, informou a prefeitura.
A VOZ DA SERRA também procurou o Cremerj, que comunicou, através de nota, que é contra os cortes. “O conselho já tomou ciência do corte de gratificações para todos os servidores de Nova Friburgo — medida com a qual não concorda — e, caso seja necessário, tomará as devidas providências para verificação do caso”, informa o texto.
Compras para a saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) anda de olho nos gastos da Prefeitura de Nova Friburgo com a saúde. Nos últimos dois meses, o tribunal determinou que a administração municipal adie editais para o fornecimento de medicamentos, insumos, reposição de peças de equipamentos e serviços de esterilização, alimentação aos pacientes e funcionários do Hospital Raul Sertã.
Em todas as licitações, que juntas somam mais de R$ 65 milhões, os técnicos da Corte de Contas identificaram itens com valores acima dos praticados pelo mercado. Por isso, os conselheiros relatores que julgaram os casos determinaram que a prefeitura faça as devidas correções nos editais antes de divulgá-los aos fornecedores.
A Prefeitura de Nova Friburgo explicou que a Secretaria de Infraestrutura e Logística é a responsável pelas cotações para a aquisição de bens ou contratação de serviços e disse que já enviou todos os documentos necessários para correção das licitações para o fornecimento de alimentação hospitalar, medicamentos, insumos, reposição de peças de equipamentos e serviços de esterilização, porém, o TCE ainda não deu prosseguimento aos editais pois o órgão não teve o tempo hábil para fazer a análise da documentação.
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