Ontem, 4, a Secretaria Municipal de Educação divulgou os procedimentos relativos à pré-matrícula para ingresso e permanência de alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino, referente ao ano letivo de 2016. De acordo com o calendário, a renovação da matrícula dos alunos das escolas municipais acontecerá a partir do próximo dia 16 até o dia 19 nas próprias unidades. Já a pré-matrícula para ingresso na rede municipal será realizada através da internet pelo endereço eletrônico www.pmnf.rj.gov.br e em unidades pré-determinadas (confira lista no fim da reportagem) entre os dias 5 e 14 de dezembro.
A efetivação da matrícula dos alunos novos acontecerá de 17 a 22 de dezembro nas próprias unidades onde forem alocados. Vale destacar ainda que a distribuição das vagas disponíveis será feita de acordo com critérios como preferência de pessoa com deficiência, permanência na rede pública de ensino e proximidade da residência. Em caso de igualdade, a prioridade será dos alunos mais novos.
Os alunos maiores de idade ou responsáveis legais devem checar o resultado da pré-matrícula no site www.pmnf.rj.gov.br ou através das relações nominais disponibilizadas nas unidades escolares. Caso a matrícula não seja efetivada no prazo previsto, o aluno perderá a vaga.
Documentos necessários
A documentação que deverá ser apresentada no ato da matrícula é específica para cada segmento. No caso dos alunos da educação infantil, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos: cópias da certidão de nascimento, do comprovante de residência, da carteira de identidade/CPF do responsável legal, da carteira de vacinação atualizada, de documento contendo o tipo sanguíneo e do teste do pezinho.
Os responsáveis devem apresentar também laudo médico comprobatório, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de deficiências (quando for o caso); duas fotos 3X4; atestado médico ou atestado com recomendações médicas, quando for o caso, e comprovante de vínculo empregatício com o município de Nova Friburgo, caso o aluno seja filho de servidor público municipal.
Para as matrículas do ensino fundamental, os documentos são: cópia da certidão de nascimento; do comprovante de residência; da carteira de identidade/CPF do responsável legal; cópia do documento contendo o tipo sanguíneo; laudo médico comprobatório, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de deficiências (quando for o caso); cópia da carteira de identidade e do CPF, se maior de 16 anos; comprovação do serviço militar, se maior de 18 anos e histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão do ano escolar anterior à matrícula pretendida, nos casos de transferência de escola, além de duas fotos 3x4.
No caso da Educação de Jovens e Adultos, a idade mínima para matrícula e frequência nos cursos da EJA do ensino fundamental é de 15 anos completos até o primeiro dia letivo do semestre em curso. No ato da matrícula no ensino fundamental para EJA, a relação de documentos é a seguinte: cópia da certidão de nascimento ou casamento; comprovante de residência; cópia da carteira de identidade e CPF, e, se menor de 16 anos, a do responsável legal; laudo médico comprobatório, no caso de portador de transtornos globais do desenvolvimento e de deficiências (quando for o caso); comprovante do serviço militar, se maior de 18 anos; declaração de trabalho com carga horária; histórico escolar ou documento comprobatório de conclusão do ano/fase anterior à matrícula pretendida nos casos de transferência de escola e duas fotos 3x4.
Unidades de pré-matrícula
E.M. Alcyr Spitz
E.M. Dante Magliano
E.M. Décio Monteiro Soares
E.M. Dermeval Barbosa Moreira
E.M. Ernesto Tessarolo
E.M. Estação do Rio Grande
E.M. Hermenegildo Gripp
E.M. Hermínia Silva Condak
E.M. Lafayette Bravo Filho
E.M. Maximillian Falck
C.M. Odette Penna Muniz
C.M. Rui Barbosa
E.M. São Pedro da Serra
E.M. Vevey La Jolie
Secretaria Municipal de Educação
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