Há dois anos ele ainda trabalhava na lavoura de tomate. Atualmente ocupa o principal cargo do Legislativo municipal, com prestígio suficiente entre seus pares para proporcionar cenas incomuns na política brasileira, como o elogio espontâneo e unânime feito pelos vereadores na sessão da última quinta-feira, 24, em especial entre a bancada oposicionista.
Reconhecido por abrir espaço igualitário a todos os componentes da casa, a despeito do profundo alinhamento pessoal ao chefe do Executivo, Márcio Damazio tem sido uma surpresa a quem imaginava uma Câmara monocórdia e sem espaço para debates ou discordâncias, dez meses após ele ter assumido a presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
A VOZ DA SERRA - É verdadeira a história de que o senhor estava trabalhando na colheita quando recebeu a notícia de que seria vereador?
Márcio Damazio - Exatamente, foi assim mesmo. Claro que vinha acompanhando os noticiários, e sabia que isso podia acontecer. A gente ouvia que o prefeito poderia ser afastado, e nesse caso eu assumiria por ser o suplente do presidente da Câmara. Naquele dia eu estava trabalhando na colheita do tomate e fui pego de surpresa. Cheguei a pensar que estivessem brincando comigo.
AVS - O senhor ocupa um cargo tão importante que, não muito tempo atrás, Nova Friburgo viu um presidente da Câmara assumir a Prefeitura. Como as responsabilidades do cargo o afetam e qual o balanço que pode ser feito desses primeiros dez meses no comando do Legislativo?
Damazio - Ao longo desses dez meses, em nenhum momento deixei de cumprir meu papel de legislador, pois foi para isso que fui eleito. E ser vereador significa estar nas ruas ouvindo a população, visitando bairros... Eu tenho essas atividades em minha rotina. Vereador não tem poder de execução, mas tem contato direto com a população. Sempre podemos encaminhar, fiscalizar ou legislar a respeito. E além das visitas a bairros, meu gabinete sempre está aberto com minha assessoria, e eu sempre recebo as pessoas aqui. Além desse papel, no entanto, existe também a gestão do Legislativo, que é mais uma carga de responsabilidade. Eu tenho que administrar a casa, e tenho buscado me pautar pela transparência, tentando atualizar todos os mecanismos para que nós possamos nos próximos meses dar total transparência de tudo que acontece aqui nessa casa.
AVS - Sobre a relação entre Câmara e o Executivo, uma grande preocupação à época de sua eleição era a de que a cidade estivesse indo de um extremo ao outro, passando de uma relação de conflito para um cenário de possível subserviência. Seus discursos sempre tocaram nesse ponto, assumindo o apoio ao governo, mas afirmando a independência do Legislativo. Qual sua visão a respeito da recente questão dos vetos, e da relação existente entre a Câmara e a Prefeitura neste momento do governo?
Damazio - Sobre os vetos, houve emendas feitas por vereadores a um projeto do Executivo. Essas emendas foram encaminhadas ao Executivo e chegando lá, a procuradoria do município analisou e entendeu que elas abriam espaço para questionamentos quanto à constitucionalidade, e então o prefeito as vetou. E encaminhou novamente a esta casa. Na verdade, eu votei a favor da manutenção do veto. Fui voto vencido numa votação apertada (11 a 9), que terminou por derrubar o veto. Em casos assim eu costumo ter muita cautela, porque volta e meia eu recebo na presidência dessa casa comunicados do Tribunal de Justiça a respeito das leis e dos vetos aprovados na gestão passada, e que depois o tribunal acabou julgando inconstitucionais. Então eu penso que se a procuradoria maior do município analisou e vetou, eu mantive esse veto. Mas o veto foi derrubado e agora nós vamos aguardar para ver se a Justiça considera as emendas constitucionais.
AVS - Apesar de o senhor ter sido voto vencido nessa questão, essa independência da Câmara não seria também um bom sinal?
Damazio - Como eu tenho dito, a Câmara é independente. Cada vereador vota com a própria consciência, e todos eles têm o mesmo tempo e o mesmo espaço para defender suas ideias. Fui voto vencido nessa questão, mas vejo isso com bons olhos. E é importante destacar também que essa questão dos vetos não tratou de nenhum ponto fundamental para o cotidiano da cidade, e que a decisão final não trará nem ônus nem bônus para a população.
AVS - O senhor falou sobre assessoria. De que forma a orientação dessas pessoas tem ajudado a exercer suas funções, nas posturas e nas questões jurídicas?
Damazio - São duas questões distintas. Em relação às minhas posturas e meu comportamento, é tudo de natureza própria. Lógico que tenho boa assessoria, mas ela me auxilia especificamente em questões jurídicas. Eu tenho ao meu lado o procurador da presidência, e em todos os momentos ele está me orientando. Agora, em relação à maneira de conduzir as ações da Câmara eu sigo meus princípios e convicções mesmo. Às vezes algum assessor dá conselhos a esse respeito, mas nessa parte eu realmente não dou ouvidos, porque é o meu jeito, e quero ser o mais natural possível.
AVS - Como o senhor vê a evolução da transparência nas atividades da Câmara, através de televisão, rádio e internet? E o que o senhor pensa da sugestão de digitalizar e disponibilizar todos os trâmites, feita pelo vereador Pierre Moraes?
Damazio - Essa evolução é importantíssima. Nossa previsão é de que no próximo ano vamos poder investir mais em melhoramentos da estrutura, de software, e buscar uma pessoa que possa nos ajudar a publicar todos os dados, não apenas na mídia oficial, mas também num site que concentre todas as informações. Despesas com funcionários, tramitações, projetos, tudo aquilo que é gasto com a casa e a própria manutenção do prédio... Porque eu também preciso zelar pelo patrimônio da Câmara.
AVS - Seguindo então com a parte administrativa, a devolução de verba ao Executivo é economia, ou não aproveitamento de recursos?
Damazio - Eu quero ao fim deste ano provar para a população que uma Câmara com 21 vereadores não aumentou seus gastos em momento algum. Muito pelo contrário, eu vou mostrar que nós economizamos, e muito. No dia 31 de dezembro, quando eu fechar as contas, devo até convocar uma coletiva de imprensa para divulgar esses números e devolver a verba aos cofres do município.
AVS - No jornal nós recebemos muitas reclamações ligadas à Saúde. Essa semana houve uma reunião importante para tratar do tema envolvendo o prefeito, o secretário da pasta e os vereadores. Qual sua avaliação a respeito dessa reunião, e de que modo a Câmara pode ajudar a melhorar a saúde em Nova Friburgo?
Damazio - Essa reunião foi uma solicitação minha junto ao prefeito, até porque, muitas críticas vinham sendo feitas na tribuna da Câmara. E de fato nós sabemos dos problemas que a Saúde enfrenta. É um problema nacional, mas nós temos que lutar para que aqui a situação seja melhor. Por isso fizemos a reunião, para que tudo fosse dito olho no olho, entre todos os envolvidos. O secretário Dagoberto anotou as sugestões dos vereadores, e afirmou que muitas podem ser aproveitadas. Outras, no entanto, passam por situações mais complexas do que as pessoas pensam, e os profissionais que conhecem a realidade sabem a maneira correta de conduzir. O que acho importante destacar é que o prefeito tem sido cordial. Noutros tempos o Executivo teria deixado a Câmara de lado numa discussão como essa. Tanto ele tem convidado os vereadores à Prefeitura quanto tem vindo à Câmara. Houve um dia de votação em que às 22h nós estávamos discutindo um projeto do Executivo e alguns vereadores tinham dúvidas. Eu telefonei para o prefeito e expliquei a situação. Imediatamente ele disse que ninguém deveria votar tendo dúvidas, e veio à Câmara esclarecer os pontos necessários. Eu interrompi a sessão, ele esclareceu os pontos, e o projeto acabou sendo aprovado de forma unânime.
AVS - Nova Friburgo está próxima de completar 200 anos. Como o senhor gostaria de ver a cidade nessa ocasião, e de que forma a Câmara está trabalhando para construir esse cenário?
Damazio - A nossa cidade é um dos melhores lugares para se viver dentro do Brasil. É o lugar que escolhemos para morar. Nós estamos lutando todos os dias para que Friburgo possa ter uma qualidade de vida cada vez melhor, através de melhorias em renda, saúde, educação e também de desenvolvimentos ligados ao turismo. Eu acredito que esse governo tem condições de fazer um belo trabalho para que na virada dos 200 anos possa ficar marcado na história da cidade, conforme a população merece e anseia. Todo projeto que seja bom para o município nós iremos aprovar aqui na Câmara, venha de onde vier.
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