Abrindo a já tradicional série de entrevistas anuais com as principais lideranças políticas de Nova Friburgo, A VOZ DA SERRA abre espaço para o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Damazio, fazer um balanço da gestão do Poder Legislativo e de sua própria atuação pessoal em 2015. As demais entrevistas da série serão publicadas ao longo do mês de janeiro.
A VOZ DA SERRA: Começando pelo fim, mais uma vez o senhor devolveu recursos para a Prefeitura ao fim do ano, e em 2015 especificamente esta devolução acabou sendo decisiva para que o Executivo pudesse fechar suas contas. Como o senhor explica o fato de ter devolvido mais de R$ 1 milhão em cada um destes três anos de gestão?
Marcio Damazio: Primeiro, nós ficamos muitos felizes por chegar ao fim de mais um ano cumprindo o nosso dever de homem público. Fizemos esta devolução porque tratamos com seriedade o dinheiro público. Fizemos isso desde o início do nosso mandato como presidente da Câmara, e este é um trabalho feito em conjunto com a mesa diretora, e com os demais vereadores. Nem todos, mas posso dizer que a maioria compreende a maneira como fazemos a gestão, cortando aquilo que é desnecessário. Há momentos em que surgem exigências em relação a uma ou outra coisa, mas sempre fazemos uma análise minuciosa antes de dizer sim ou não. E, apesar desta economia, posso dizer que quando havia necessidade, a gente nunca deixou de executar. Por outro lado, aquilo que é desnecessário a gente corta para que possamos chegar ao fim do ano fazendo esta devolução. Este é o terceiro ano consecutivo, e já estamos nos aproximando dos R$ 4 milhões economizados pela Câmara Municipal. É bom deixar bem claro que nós deixamos de ter ingerência sobre esta verba a partir do momento em que ela é devolvida. Ela vai para os cofres do município e aí o prefeito faz a gestão da forma como ele entender. Mas este ano nós já tivemos a notícia de que a verba este ano foi aplicada para garantir o funcionamento da UPA, e isso nos alegra por saber que estamos contribuindo para a Saúde do nosso município.
O senhor sempre foi respeitado, até mesmo pela base de oposição, por ser um homem de diálogo e por abrir espaço para todo mundo se manifestar. Mas ao longo de 2015 os ânimos se acirraram bastante em relação aos dois anos anteriores. Politicamente, nós poderíamos dizer que 2015 foi muito mais conturbado, e alguns parlamentares deixaram a bancada governista, ameaçando, inclusive, a condição de maioria que o governo sempre teve. Como o senhor administrou tudo isso? Dado seu alinhamento com o governo, o senhor vai continuar abrindo espaço para a oposição se manifestar?
Eu entendo que o direito de igualdade tem que continuar a ser respeitado dentro da Câmara, independentemente do posicionamento político de cada um. Meu trabalho é garantir esse direito de igualdade, e vou continuar zelando pela democracia dentro do plenário, porque considero justo. Mas é claro que nós sabemos - e eu já disse isso em outras falas - que estamos chegando ao fim da Legislatura, e temos pela frente um ano eleitoral. Então percebe-se que os embates vão ficando cada vez mais acirrados porque de um lado temos aqueles que estão defendendo o governo, e, de outro, aqueles que querem derrubar o governo para talvez tentar assumir a posição em que o governo se encontra. O papel da oposição é sempre criticar mesmo, mas no que depender de mim eu vou dar sempre o direito de igualdade para que todos possam fazer as suas colocações. No meu entendimento o mais importante é termos a consciência de que estamos contribuindo para o bem da população. E, claro, cabe a cada vereador fazer uma análise do seu próprio posicionamento, e avaliar se seu posicionamento crítico contribui para o crescimento e para o desenvolvimento da cidade. Isso fica a cargo de cada um. Eu apenas tenho que fazer a minha parte e conduzir os trabalhos - o que muitas vezes não é fácil, uma vez que os ânimos ficam bastante acirrados. E busco manter o meu posicionamento, sempre dentro da democracia.
O senhor tem o hábito de ir muitas vezes à Alerj e a Brasília, e defende sempre em seus discursos uma atuação política através de parcerias. O que o senhor conseguiu ao longo de 2015 através destas parcerias pessoais?
É verdade, eu falo sempre na importância de buscar parcerias. E nós sabemos que nosso município necessita muito de parcerias e de recursos externos. Por isso eu tenho trabalhado dentro do nosso partido (PSD), e consegui o apoio do deputado estadual André Corrêa, hoje secretário do Ambiente do Estado, para implantar em Nova Friburgo o programa Limpa Rios. Principalmente na zona rural nós temos alguns rios que ficaram assoreados na época da tragédia, e agora estão sendo dragados. E também buscamos parcerias com outros deputados do partido. O deputado federal Sóstenes Cavalcante destinou uma emenda de R$ 1,5 milhão para o custeio da Saúde, investidos na compra de medicamentos e insumos para o hospital Raul Sertã. O deputado federal Arolde de Oliveira destinou R$1,2 milhão para obras de drenagem, asfaltamento, canalização de águas e infraestrutura em nossa cidade. O deputado federal Índio da Costa também destinou R$ 1 milhão para investimentos em Nova Friburgo, tudo isso graças a um trabalho que a gente vem fazendo em parceria com os deputados do nosso partido. Eu acredito que um parlamentar não deve ser apenas crítico, se ele não tentar também buscar soluções para os problemas que aponta. Nesse sentido eu tenho feito algumas viagens a Brasília, e este tem sido o resultado dessas parcerias junto aos deputados do nosso partido.
E quanto à telefonia móvel?
A gente trabalhou muito para levar a telefonia móvel à zona rural. Estamos prestes a conseguir a última licença para a instalação da torre de telefonia celular em Conquista. Conseguimos também uma torre em Riograndina que vai abranger o Parque Maria Teresa. Eu tenho recebido e-mails de moradores agradecendo o empenho que estamos tendo junto às operadoras, e também o trabalho que está sendo feito dentro do próprio município para que possam ser implantadas estas torres. Este é um trabalho de mais de dois anos junto às operadoras, junto aos órgãos ambientais do município do estado, para que possamos conseguir as licenças necessárias. E a gente acredita que a construção das torres de Conquista e Salinas vai levar o sinal a toda aquela região que ainda não tem o telefone móvel. Nossa luta agora é para conseguir levar o mesmo serviço para a região de Vargem Alta. Vamos trabalhar muito para que possamos contemplar também aquela comunidade.
Qual o balanço que o senhor faz da administração da Câmara ao longo de 2015?
Nós temos buscado fazer um trabalho de inovação na Câmara Municipal a fim de dar maior transparência aos trabalhos. No passado nós fizemos a transmissão na tevê através da língua brasileira de sinais, fizemos a digitalização de todo o acervo legislativo da Câmara, e há pouco nós licitamos - e eu acredito que durante o recesso nós vamos conseguir instalar - um painel eletrônico que deve dar muito mais agilidade às votações e à execução da ata daqui para a frente. Outra questão importante é o controle em relação à presença do vereador, porque nós vamos ter o ponto digital. Assim que o vereador chegar ele terá que passar pelo ponto digital e o painel irá anunciar sua presença. Com isso nós queremos tentar fazer com que o parlamentar não abandone as sessões em período de votação.
De fato, houve muitas ausências ao longo de 2015. Se estivéssemos num ambiente escolar, teríamos alguns vereadores sendo reprovados por frequência...
Sim, muitas faltas. Não todos, mas alguns vereadores têm por hábito chegar no início da sessão, e assim que vão começar as votações o vereador abandona o plenário. Eu entendo que isso não pode acontecer. Cada vereador precisa manter o seu posicionamento na hora da decisão. O período regimental das reuniões é de três horas e meia, e com este novo painel eletrônico estará sempre identificado se o vereador está presente ou não. Da mesma forma nós teremos um cronômetro sincronizado aos microfones. Ou seja: se o vereador tiver cinco minutos para falar, ele vai se utilizar daquele tempo. E quando o tempo acabar automaticamente o seu microfone vai ser cortado. Isso vai facilitar muito o trabalho do presidente, porque atualmente a gente fica naquele embate pedindo que o vereador conclua sua fala, e muitas das vezes o parlamentar vai ultrapassando o seu limite de tempo.
Foram marcadas duas sessões extraordinárias para o dia 30 de dezembro, com pautas importantes. Muita gente viu com certa preocupação a votação de temas relevantes numa data tão próxima ao fim do ano, com a cidade já vazia e quando a cobertura dos atos acaba sendo prejudicada. Como o senhor explica a realização destas sessões? Há motivo para preocupação?
Não, nós queremos tranquilizar a população quanto a isso. O projeto de incentivo fiscal, por exemplo. Para que pudesse entrar em vigor já em 2016, seria necessário que ele fosse aprovado - como de fato foi - ainda em 2015. Se nós votássemos esta matéria somente depois do recesso, ela só poderia ser implementada a partir de 2017. E como se trata de um projeto de incentivo fiscal, uma iniciativa para valorizar as empresas de tecnologia e tornar nossa cidade mais atraente para elas, eu considerei importante que ele fosse posto em prática o mais rápido possível. Já o outro projeto, o Cidade Limpa, nós já havíamos realizado uma audiência pública na Câmara, e juntamente ao líder de governo, vereador Marcelo Verly, fizemos uma análise minuciosa do projeto, e como ainda restavam pontos que mereciam ser esclarecidos, decidimos suspender a sessão até o dia 14 de janeiro. Antes disso faremos mais uma audiência pública, e se for necessário fazer alguma emenda ou retirar algum artigo que seja considerado desnecessário no projeto nós faremos isso. O mais importante é que a gente possa aproveitar a essência do projeto. Essa questão da padronização das calçadas, das fachadas... Isso é importantíssimo. Nós estamos sendo cobrados por vários setores, solicitando que a gente aprove este projeto, e nós vamos levar isso adiante. As críticas que se referem ao projeto como uma “lei da mordaça” não procedem, até porque nós resolvemos essa situação através de emenda, e ainda podemos fazer nossas alterações que não interfiram na essência do projeto. Eu tenho a certeza de que o Executivo também vai nos apoiar nessas alterações, e assim nós vamos fazer as emendas necessárias para a aprovação do projeto.
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