Carlos Emerson Junior
Um ano se passou, as chuvas deram uma trégua e a tragédia de janeiro de 2011, que devastou a Região Serrana, vai ficando cada vez mais restrita aos que ainda sofrem com as suas consequências. Claro que a vida tem que continuar, mas basta olhar em volta para perceber (ou lembrar) que Nova Friburgo continua completamente vulnerável.
Sei muito bem que tocar nesse assunto é difícil e doloroso. As obras tão necessárias se arrastam lentamente, reféns da indecisão, burocracia e falta de vontade política, apesar de, volta e meia, serem anunciadas com pompa e circunstância pelas autoridades de plantão.
Para cobrar mais ação na reconstrução de nossa cidade, fiz um resumo das recomendações listadas no artigo “8 soluções para evitar outra tragédia”, das jornalistas Malu Gaspar, Renata Betti e Roberta Lima de Abreu, publicado no Planeta Sustentável em janeiro de 2011. E não pensem que tem alguma mágica, são apenas algumas recomendações que, cumpridas ao pé da letra, teriam feito uma enorme diferença.
É bom frisar que, pelo menos em Nova Friburgo, já avançamos em alguns pontos como as sirenes, avisos e abrigos, algumas obras em encostas, a reorganização da Defesa Civil e só, não é? Muito pouco e daí o meu temor de que as disputas políticas e as eleições municipais desviem a foco do andamento das obras e a construção das residências dos desabrigados.
É necessário evitar os erros do passado e lembrar que prevenção custa muito menos do que reconstrução. Vidas humanas, meus caros, não têm reposição.
MAPEAR AS ÁREAS DE RISCO
Existe um consenso de que o primeiro e o mais básico passo para a prevenção de tragédias desencadeadas por desastres naturais é traçar um retrato das áreas mais vulneráveis de cada cidade—fruto de um levantamento topográfico de altíssima precisão e de uma minuciosa pesquisa de campo empreendida por geólogos. Só com isso é possível saber onde as pessoas podem morar em segurança e de onde elas devem sair.
FISCALIZAR A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO
O Código Florestal proíbe construções em topo de morros, em encostas com inclinação superior a 45 graus e a menos de 30 metros de distância do leito dos rios—só que é amplamente desrespeitado no território nacional. Centenas de mortes ocorreram justamente porque ninguém obedecia às normas, tanto pobres como ricos. Falta uma fiscalização efetiva, o que passa por uma completa mudança de cultura e métodos nas repartições públicas responsáveis.
REMOÇÕES EM ÁREAS DE RISCO
Remover as pessoas de sua casa não é fácil. A maioria resiste, mesmo correndo flagrante risco de vida—algo que a cidade de Blumenau tem conseguido minorar. Não raro, os moradores obtêm até amparo legal para ficar. A experiência internacional mostra que nenhuma solução é tão eficaz na prevenção a tragédias em regiões de topografia acidentada quanto às remoções. Infelizmente, na serra fluminense elas são a exceção.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
O grupo de arquitetos e engenheiros ouvido é unânime em afirmar que, caso na serra fluminense houvesse obras de contenção de encostas em extensão e qualidade suficientes, os deslizamentos teriam sido minimizados—poupando centenas de vidas. Alegam as autoridades que custa caro, no entanto, não resta dúvida de que o dinheiro público, em geral tão mal gasto, encontraria aí uma boa aplicação.
CONSTRUÇÕES MAIS SEGURAS
Criar regras para a construção de casas e prédios é atribuição de cada município brasileiro. Espantosamente, na Região Serrana do Rio não existem leis a respeito. A maioria dos alvarás é concedida ali sem que se verifique sequer se a estrutura da edificação é capaz de suportar pressões ou o deslizamento do solo.
SISTEMA EFICAZ DE RADARES
Todos concordam que a ausência no Brasil de um sistema integrado de radares de alta precisão aumenta a vulnerabilidade diante de fenômenos como a tempestade de duas semanas atrás. Na ocasião, o radar usado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), fincado na serra, estava quebrado. Apesar de existir um equipamento similar no Rio, que flagrou as chuvas, as autoridades dos municípios que viriam a ser atingidos não foram devidamente alertadas.
ALERTAS DE EMERGÊNCIA
Faltam às cidades serranas—assim como à maioria dos municípios brasileiros—sistemas de alarme para avisar a população em situações de perigo. As pessoas que moram em áreas de risco podem assim deixar sua casa a tempo. Quanto mais treinada a população, melhores os resultados. Em Los Angeles e em Tóquio, aprende-se como proceder em caso de terremoto—até na escola.
COORDENAÇÃO DE AÇÕES
Para oferecer resposta imediata depois de uma tragédia já consumada, é necessário que os principais órgãos públicos da cidade já estejam previamente integrados e obedeçam a protocolos estabelecidos para situações de emergência. Ao ser acionada, cada equipe precisa saber exatamente o que fazer de acordo com a natureza do problema, obedecendo a um comando único. O que predomina nesse campo é o completo improviso, como ocorreu na tragédia. Ali se viu um exemplo de solidariedade das pessoas comuns—e um show de incompetência por parte das autoridades.
(*) - carlosemersonjr@gmail.com
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