(SECOM) - O prefeito Heródoto Bento de Mello interrompeu, na tarde desta quinta-feira, 14, recepção em seu gabinete no Palácio Barão de Nova Friburgo, aos trovadores de todo o país que chegavam à cidade para os 50° Jogos Florais e, surpreendendo a todos - inclusive aos funcionários que protestavam, e até mesmo aos secretários e assessores - seguiu para o meio da manifestação dos servidores municipais da saúde, educação e demais categorias, que se concentravam à porta da prefeitura.
A fim de dialogar com a classe de servidores municipais, o chefe do executivo desceu e foi falar diretamente com os funcionários e a imprensa que cobria o ato público. Os servidores reivindicam a validação do concurso de 1999. Sereno, o prefeito garantiu que apoia amplamente os direitos conquistados pelos trabalhadores da administração pública municipal.
“Estamos do mesmo lado. A situação administrativa caótica nos foi deixada pelo último governo, que anulou por decreto, sem motivo tangível, o concurso de 1999 e articulou um artifício ilegal de contratação temporária, deixando o município em uma situação crítica. Estamos mais do que empenhados em resolver, de uma vez por todas, o problema deste concurso e validá-lo, pois as famílias desses servidores precisam viver e a cidade não pode parar”, disse Heródoto.
O prefeito ainda declarou que deseja fazer a reforma administrativa o quanto antes possível para regular o plano de carreira, cargos e salários dos servidores municipais.
“Saibam que o primeiro concurso público deste município fui eu que instaurei em 1965 e que através dele admitimos excelentes funcionários, alguns dos quais estão até hoje servindo ao município. Sou totalmente a favor dos concursados; por toda a minha vida lutei para que tenhamos pessoas qualificadas na prefeitura e há de ser sempre assim na minha administração”, garantiu Heródoto.
Secretário-Geral recebeu comissão de representantes da categoria
Uma comissão, composta de dez manifestantes, incluindo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Alexandre Azevedo Guerreiro, foi recebida pelo secretário-geral, Braulio Rezende Filho, em seu gabinete na prefeitura. Na reunião, foi discutida a pendenga judicial que emperra o andamento do processo que contempla a anulação ou aprovação do concurso de 1999.
Segundo Braulio, em viagem a Brasília no início do ano, ele e o prefeito estiveram com a ministra-relatora do processo, Laurita Vaz, no intuito de solicitar a celeridade no andamento judicial que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, assim, dar fim ao caos administrativo instalado pela administração anterior.
“A melhor solução para o problema, e nisso vocês podem acreditar, é a aprovação deste concurso. A prefeitura é a maior interessada na resolução rápida da questão, pois não podemos, do dia para noite, prescindir de cerca de 1.700 servidores sob contrato temporário. É um fato lamentável ter que vir a vocês e dizer que encontramos a administração pública deste município em frangalhos. O grande desafio do governo Heródoto é recolocar de volta aos trilhos a organização administrativa da prefeitura”, avaliou o secretário.
Perguntado sobre a implantação da lei municipal que cria o regime único para o magistério, transformando celetistas em estatutários, Braulio foi enfático: “Este processo está no Tribunal de Contas para avaliação. E é de nosso total interesse também resolver rapidamente este entrave jurídico, assim como ordenar a carreira do servidor e instaurar o plano de carreira. Queremos dar melhor qualificação aos nossos funcionários e pagá-los dignamente. Para isso, estamos elaborando a reforma administrativa, que vai resgatar a dignidade no tratamento aos recursos humanos da Prefeitura.
União de esforços
Ao final do encontro, os participantes concordaram em formar uma comissão conjunta, com três representantes dos servidores e três do poder executivo, para analisar a melhor forma de execução do plano para validação do concurso de 1999.
“Vamos estudar, juntos, alternativas para o problema. Estamos do mesmo lado, como disse o prefeito. Este é um compromisso deste governo, o de dar tranquilidade e dignidade a nossos servidores. Iremos a todas as esferas, se necessário. O importante é encontrarmos, de maneira unida, a saída mais acertada”, complementou o secretário-geral.
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