O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 20, o novo edital do Programa Mais Médicos. As inscrições para as 8.517 vagas ofertadas estão abertas a partir de hoje, 21, e vão até o próximo dia 25. A medida emergencial, segundo anunciou o ministro da saúde, Gilberto Occhi, deve atender a necessidade de profissionais médicos em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.
O edital tem como objetivo garantir a assistência em locais atendidos por médicos cubanos que deixarão de atuar devido a decisão do governo de Cuba de encerrar a cooperação no programa Mais Médicos. A princípio as inscrições são voltadas para os médicos brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever pelo site maismedicos.gov.br. As vagas deste edital são para atender aos municípios que dispõem de vagas, não sendo aceitas inscrições para outros locais, a fim de evitar a sobrecarga de candidatos em algumas localidades e a ausência em outras.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, caso as vagas não sejam preenchidas, está prevista a abertura de uma nova chamada no próximo dia 27, desta vez com possibilidade de participação de brasileiros formados no exterior e estrangeiros. A previsão é de que os profissionais selecionados iniciem as atividades a partir de 3 de dezembro. Ainda segundo Occhi, caso o profissional não compareça na data limite, a vaga será reaberta.
O ministro ainda destacou que outras estratégias de atuação estão sendo estudadas em caso do não preenchimento de todas as vagas do edital, entre elas a possibilidade de captação de médicos formados através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cuja proposta será encaminhada ao Ministério da Educação.
Nova Friburgo tem 11 vagas ocupadas por médicos cubanos
No edital, o Estado do Rio de Janeiro aparece com 228 vagas a serem supridas nos municípios. Em Nova Friburgo, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 30 médicos fazem parte do Mais Médicos, sendo 11 cubanos. Então a expectativa é que essas 11 vagas existentes também sejam preenchidas a partir do dia 3 de dezembro. Enquanto isso, a prefeitura já se pronunciou que não haverá paralisação dos serviços de saúde.
Os profissionais cubanos chegaram ao município em 2014 para trabalhar na atenção básica à saúde, fazendo atendimentos nos postos e também em domicílios e escolas, principalmente, nas regiões mais distantes do centro do município.
Em nota sobre a saída dos profissionais emitida esta semana pela Prefeitura de Nova Friburgo, a Secretaria Municipal de Saúde destacou o trabalho realizado pelos profissionais no município: “A Secretaria lamenta a saída dos médicos cubanos do Programa Mais Médicos, pois considera positiva a participação deles na Rede Municipal de Saúde, uma vez que apresentam um bom desempenho na Atenção Básica do Município, seguindo, inclusive, com eficácia as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O Programa Mais Médicos foi criado em 2013, com intuito de ampliar à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta atualmente com 18.240 vagas em mais de quatro mil municípios e 34 DSEIs. Com isso, segundo o Ministério da Saúde, o programa leva assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEIs.
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