(SECOM) A luta por melhores salários para os profissionais da Educação no Brasil é antiga e não tem promessa para ter fim. Contudo, em Nova Friburgo, uma iniciativa do atual governo municipal conseguiu minimizar a perda salarial desses profissionais.
Foi aprovado na manhã desta segunda-feira, 23, pela Câmara Municipal de Vereadores de Nova Friburgo, em segunda e última instância, o acréscimo de R$ 130 ao salário de cada servidor da Rede Municipal de Educação, como professores e pessoal de apoio. Com isso, o abono que se extinguiria em dezembro desse ano teve garantida a sua permanência nos vencimentos, de forma permanente, inclusive para efeitos de aposentadoria.
Para o prefeito Sérgio Xavier, essa é uma grande conquista para os profissionais da educação municipal. “Os professores e demais agentes da educação possuem um valor grandioso, pois, cumprem o papel de ensinar, de levar o conhecimento às pessoas, e que estas levarão o que foi aprendido pelo o resto da vida. Assim, eu pergunto, o que seriam de todos os seres se não existisse o professor? O que seria de nós se não pudéssemos contar com esses profissionais?”, questiona o prefeito, que disse ainda que essa conquista é o mínimo que se pode fazer por essa classe tão importante.
Conforme explicou o secretário municipal de Educação, Ricardo Lengruber, em 2011, a secretaria concedeu aos seus servidores o abono de R$ 100 aos salários, em sete parcelas, contabilizando o total de R$ 700. Em janeiro de 2012, quando assumiu a secretaria, o professor Ricardo Lengruber propôs ao prefeito Sérgio Xavier que fosse encaminhada à Câmara a solicitação para que esse abono fosse aumentado, de sete parcelas de R$ 100, para 13 parcelas de R$ 130, totalizando assim o valor de R$ 1.690.
Em janeiro desse ano, o pedido foi aprovado pela Câmara na forma de abono, isto porque a nova gestão municipal estava estudando se a realidade orçamentária do município suportaria essa despesa. Assim, após estudos e avaliações dos impactos ao orçamento e a devida verificação de possíveis conflitos com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o secretário Ricardo Lengruber encaminhou o processo ao gabinete do prefeito Sérgio Xavier, este que previa o novo abono: com o acréscimo dos R$ 130 aos salários dos profissionais da Educação.
No dia 12 de julho, a Câmara Municipal votou e aprovou o projeto em primeira instância, e em 23 de julho, a Casa Legislativa aprovou em segunda e última instância, de forma definitiva, o projeto. “Isso significa que aos salários dos servidores da Educação serão acrescidos o valor de R$ 130 todo mês, e como a medida foi criada por lei, há a garantia de que o mesmo não expirará ao final do ano”, explicou Ricardo Lengruber.
O novo abono possui outros benefícios, além do acréscimo no valor e ter caráter permanente. Sobre o abono serão recolhidos os 8% do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no caso dos celetistas, e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de também estar atrelado aos valores de férias, 13º salário e proventos de aposentadoria.
“O interessante é perceber que o piso nacional para um professor de primeira a quarta série é de R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas. Em Nova Friburgo, esses professores trabalham 22 horas, assim, proporcionalmente, significa dizer que para atender à base do piso salarial nacional o município teria que pagar a esses professores R$ 798, para ser proporcional. Mas, o valor pago em Nova Friburgo para esses profissionais é R$ 740, e com o abono, esse valor vai para R$ 870, de modo que chega a superar o piso nacional, concedendo, assim, uma condição de vida mais digna, reconhecedora especialmente do trabalho dos professores”, enalteceu o secretário.
A professora Marcelle Braune, diretora da Escola Municipal Bernardo Pacheco, localizada em São Geraldo, diz que ficou muito satisfeita ao saber que o abono foi aprovado em definitivo na Câmara. “Isso é uma maravilha, é mais uma conquista dentre tantas que ainda temos que lutar. Encontrei, há pouco, na rua, a servente de uma escola que comemorava o novo abono. Ou seja, isso é uma motivação não só para os professores, mas para todos os servidores da Educação de Nova Friburgo. Pode ser pouco, mas dá outro pique de trabalho, dá mais motivação de trabalhar diante do reconhecimento”, destacou a diretora.
Deixe o seu comentário