Magistério municipal protesta e faz paralisação de 48h

Categoria deflagra greve para cobrar reposição salarial, incorporação de abono, convocação de concursados e plano de carreira   Professores e pessoal da rede municipal de ensino — escolas e creches — deflagraram ontem, 10, uma greve de 48h. A paralisação continua hoje e deve engrossar o Dia Nacional de Luta em Nova Friburgo. O magistério já havia feito paralisação em 25 de junho e nos próximos dias discutirá uma greve por tempo indeterminado, a partir do retorno do recesso de julho. As principais reivindicações da categoria são reposição salarial de 30%, incorporação do abono de R$ 130, plano de carreira e convocação de concursados de 1999 e 2007 para suprir a demanda de pessoal nas 128 escolas e creches da rede pública municipal. O secretário municipal de Educação, Larry Barradas, em levantamento parcial realizado em 61 unidades, informou que a adesão à paralisação ontem foi de 65%. Segundo ele, 27 unidades estavam totalmente fechadas; outras 13, parcialmente, e 21 funcionando normalmente. Já segundo o Sindicato dos Professores (Sepe), a paralisação de 48h teve adesão de 80% dos profissionais de educação na manhã de ontem. No decorrer do dia, ainda segundo o Sepe, a adesão ao movimento aumentou para 90%. A entidade acredita que hoje, Dia Nacional de Luta, a greve atinja perto de 100% da categoria. Nas quatro principais unidades da rede municipal — Dermeval Barbosa Moreira (Olaria), Odette Penna Muniz (Vila Nova), Décio Monteiro Soares e Rui Barbosa (ambas em Conselheiro Paulino) — a adesão à paralisação foi grande. Os poucos profissionais que apareceram para trabalhar participaram de atividades extracurriculares, como conselho de classe.     Na escola Claudir Antônio de Lima, no Catarcione, a paralisação do magistério foi parcial Governo municipal e Sepe terão nova rodada de negociações hoje Hoje, 11, às 15h, está previsto encontro de representantes do governo municipal com o Sindicato dos Professores. A rodada de negociações está prevista para o Salão Azul da Prefeitura. O governo municipal tem reiteradamente dito que considera "justo os pleitos da categoria”, porém, o fato de a atual gestão ter assumido com o limite prudencial de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e ter extrapolado o teto impede que os pleitos salariais do magistério seja atendido ainda este ano. A Prefeitura propõe apresentar uma proposta de reajuste salarial para todos os servidores municipais em 2014, a ser incluída no Orçamento de Nova Friburgo. Após a primeira paralisação dos professores e pessoal de apoio no dia 25 do mês passado, durante assembleia da categoria (que aprovou a paralisação ontem e hoje), o prefeito Rogério Cabral e a vice Grace Arruda encaminharam ofício ao Sindicato dos Professores propondo um calendário de encontros para discussão conjunta dos pleitos da categoria. Pela agenda proposta pela Prefeitura foram marcados encontros nos dias 4 (discussão da incorporação dos abonos ao piso); dia 11 (discussão sobre a chamada de concursados e fim das dobras); dia 18 (discussão sobre o plano de carreira); dia 25 (discussão sobre reposição das perdas salariais); e dia 1º de agosto (movimento pela desvinculação dos salários do magistério da Lei de Responsabilidade Fiscal).   Câmara vota hoje LDO 2014 Sessão é antecipada para 9h a fim de que vereadores tenham mais tempo para debater proposta do Executivo A sessão da Câmara de hoje, 11, foi antecipada para as 9h. A mudança objetiva que os vereadores tenham mais tempo para discutir e votar o anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, encaminhado pelo prefeito Rogério Cabral. A LDO  é a peça jurídica que antecede a Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício, a ser votada também pela Câmara no fim deste ano. Segundo a proposta da LDO encaminhada pelo Executivo, a previsão inicial é de que o Orçamento de Nova Friburgo para 2014 seja de R$ 516 milhões, cerca de R$ 60 milhões a mais do que este ano. A LDO compreende a definição da estratégia, prioridades e metas da administração pública municipal, os riscos fiscais, a estrutura, organização e diretrizes gerais para a elaboração, organização e execução do orçamento municipal e suas alterações posteriores, as disposições relativas à dívida pública, com pessoal e encargos sociais e possíveis alterações na legislação tributária.  A dívida pública consolidada prevista para 2014 é de R$ 40 milhões. Foram utilizadas como base de cálculo previsões de 6% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e de 3,4% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Para a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Marcelo Verly — responsável pela análise e parecer da LDO —, a Prefeitura provavelmente precisará efetuar ajustes nos cálculos, já que tanto os indicadores de inflação quanto de crescimento do PIB vêm sofrendo alterações ao longo dos últimos meses. A comissão interna da Câmara antecipou que no segundo semestre pretende realizar audiências públicas para ouvir sugestões da população em torno de investimentos em setores prioritários, como saúde, educação, desenvolvimento, trânsito etc.  O atual governo também deverá encaminhar ainda esse ano a proposta de Plano Plurianual (PPA), para o período 2014-2017 (os próximos três anos da atual gestão e o primeiro ano da gestão futura).   Dois protestos estão previstos para hoje, Dia Nacional de Luta Às 10h, em frente à Prefeitura; e às 15h, na Praça Dermeval Barbosa Moreira. Estas são as duas manifestações previstas para Nova Friburgo hoje, 11, Dia Nacional de Luta. Os protestos estão sendo convocados pelo Fórum Sindical e Popular, entidade municipal composta por sindicatos de trabalhadores, partidos políticos, entre outras entidades. Segundo lideranças das duas manifestações que fizeram a convocação nas redes sociais e através de panfletos, há dois objetivos. O primeiro, de cunho municipal, com as bandeiras da revisão do contrato de concessão de água e esgoto, transporte público "barato e de qualidade”, sob controle popular; educação e saúde para todos; moradia digna e reconstrução do município. O fim da corrupção e nepotismo também estão na pauta do Fórum Sindical e Popular. Em âmbito nacional, os manifestantes cobrarão a diminuição da jornada de trabalho para 40h, sem redução salarial; o fim do Fator Previdenciário e a valorização das aposentadorias; a destinação de 10% do Orçamento da União para a Saúde, entre outros temas. No protesto das 10h, em frente à Prefeitura, os organizadores das manifestações destacam a presença do magistério municipal - cuja categoria está em greve de 48h - e de profissionais da Saúde (setor de radiologia), que desde a semana passada estão em greve por tempo indeterminado.   Deputados pegam no pé do governador por causa dos helicópteros oficiais Os deputados estaduais Marcelo Freixo (Psol) e Paulo Ramos (PDT) recorreram aos Ministérios Públicos Estadual e Federal do Rio de Janeiro para pedir investigação sobre o uso de helicópteros oficiais pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). Segundo denúncia, as aeronaves estão sendo usadas indevidamente por ele e seus parentes, além de empregados, em viagens para casa de veraneio da família. Na terça-feira, 9, Freixo e Ramos protocolaram no Ministério Público do Estado (MPE) pedido de representação por improbidade administrativa. O objetivo deles é tornar-se parte no procedimento instalado na segunda, 8, pelo MPE, que tinha decidido investigar o caso. "Somos autores porque, se o Ministério Público arquivar, podemos recorrer. Se não fôssemos, não poderíamos”, explicou Freixo. Na Assembleia Legislativa, os deputados de oposição também tentam articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o uso pessoal dos helicópteros oficiais e apontar se houve improbidade administrativa.   Plebiscito pretendido por Dilma é sepultado A maioria dos líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiu na terça-feira, 9, descartar a realização de plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014. O plebiscito era uma das propostas da presidenta Dilma Rousseff para enfrentar a onda de protestos populares que sacudiram recentemente o país.