Magistério municipal decide realizar nova greve parcial

Paralisação está marcada para dia 10 e 11 e categoria quer apoio do Legislativo para negociar reivindicações   A assembleia dos professores e pessoal de apoio da rede municipal de ensino, quinta-feira à noite, no Sindicato dos Têxteis, terminou com a aprovação de uma nova greve parcial, de 48 horas, nos dias 10 e 11 de julho. No dia 4, o magistério municipal — com o apoio do Sepe Nova Friburgo — fará manifestação na Praça Dermeval e, em seguida, está previsto encontro na Câmara, intermediado pela comissão de Educação, do Legislativo, para tentar buscar o apoio dos vereadores nas negociações com o Executivo. Esta semana, o magistério municipal já havia realizado uma paralisação de 24h e cerca de mil professores e demais profissionais de apoio fizeram uma manifestação pacífica em frente à Prefeitura. A categoria reivindica 30% de reposição salarial, incorporação do abono de R$ 130, plano de carreira e convocação de concursados de 1999 e 2007 para suprir a demanda de pessoal nas 130 escolas e creches da rede pública municipal. Durante a assembleia, o magistério recebeu um ofício assinado pelo prefeito Rogério Cabral e pela vice Grace Arruda. O documento não teve proposta efetiva, mas a apresentação de um calendário de encontros para discussão conjunta dos pleitos da categoria. Pela agenda proposta pela Prefeitura, estão previstos encontros dias 4 (discussão da incorporação dos abonos ao piso); dia 11 (discussão sobre a chamada de concursados e fim das dobras); dia 18 (discussão sobre o plano de carreira); dia 25 (discussão sobre reposição das perdas salariais); e dia 1º de agosto (movimento pela desvinculação dos salários do magistério da Lei de Responsabilidade Fiscal). Inclusive, embora o governo municipal tenha reiterado que o movimento do magistério é legítimo, o comprometimento da folha salarial à LRF — o limite prudencial já estaria extrapolado — tem sido a argumentação principal da Prefeitura para não atender às reivindicações da categoria.   Presidente da Comissão de Educação da Câmara defende migração de regime   O presidente da Comissão de Educação, da Câmara, e ex-secretário de Educação, vereador Marcelo Verly, através de nota, destacou estar solidário às manifestações e reivindicações dos profissionais da educação municipal:  "São profissionais que realizam um trabalho exemplar, atendendo diariamente a quase 20 mil crianças e adolescentes. Recebem baixos salários e não têm perspectivas. À exceção do abono concedido há dois anos, que já deveria ter sido incorporado desde o ano passado, nenhum outro benefício lhes foi assegurado. O plano de carreiras do pessoal de apoio, que seria votado pela Câmara em 2012, foi retirado de pauta por uma manobra dos vereadores governistas à época, sob meus veementes protestos”, disse.  Segundo o vereador, "há questionamento ainda acerca da lentidão no enquadramento de professores beneficiados pelo plano de carreiras aprovado no final de 2008 e implementado apenas em 2011, quando mais de 200 profissionais passaram a ter direito a adicionais por tempo de serviço, qualificação etc. Mas há tantos outros que já abriram processos administrativos há meses ou mesmo há mais de um ano e que ainda não obtiveram resposta. Ou seja, tudo o que deixou de ser feito ao longo dos últimos anos desembocou agora em cima do novo governo, que tem o mérito inquestionável de ter contribuído para a solução definitiva do concurso de 1999 junto ao Judiciário, contribuindo para o suprimento de sérias carências identificadas nos últimos anos”, destacou.  Marcelo Verly, na nota, acrescentou: "Espero, sinceramente, que a área fazendária do governo auxilie, e não dificulte, a intenção do prefeito Rogério Cabral em melhorar as condições salariais e de carreira dos trabalhadores da educação, assim como dos demais setores da prefeitura. Continuo defendendo a migração do regime celetista de contratação dos servidores para o regime estatutário como estratégia fundamental de valorização do funcionalismo: menos encargos trabalhistas com mais benefícios diretos”, concluiu.